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Despoluição do Leça - Uma corrente para ir à raiz dos problemas

Fernando Melo, presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV) entusiasmado e confiante, e Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) céptico e desconfiado, resumiam as emoções dos responsáveis presentes na cerimónia de assinatura do protocolo de despoluição do rio Leça no concelho de Valongo, que teve lugar no passado dia 16 de Fevereiro no Fórum Cultural de Ermesinde.

O protocolo, que tem como objectivo «o desenvolvimento de acções específicas que contribuam para uma efectiva despoluição» do trecho do rio Leça localizado no concelho de Valongo, incide particularmente na recuperação da qualidade da água e na requalificação da envolvente no rio. Este projecto, de iniciativa da CMV conta com a adesão de várias entidades, cada uma delas com um papel definido no âmbito da intervenção. São elas, além naturalmente da CMV, a CCDRN, as Águas de Valongo, as Juntas de Freguesia de Alfena e Ermesinde, as Faculdades de Engenharia e de Ciências da Universidade do Porto, a Lipor, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) , a Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza, a Amileça – Associação dos Amigos do Rio Leça e a Comissão de Fiscalização da Água e Efluentes de Valongo (CFCAARV *).

Fotos MANUEL VALDREZ

Recordou os prémios da Câmara e uma tentativa anterior de intervenção no rio por iniciativa da Câmara, que naturalmente feita ao arrepio das determinações legais, lhe valeu uma multa.

«Foi didáctico, aprendi», considerou Fernando Melo, que ainda antes de passar a palavra a José Luís Pinto para uma maior fundamentação do projecto de despoluição do Leça ali a ser apresentado, aproveitou ainda para pedir a colaboração da Junta Metropolitana do porto para a recuperação da serra de Santa Justa, um outro dossier incontornável da CMV na área do Ambiente.

O vereador com o pelouro do Ambiente fez então a apresentação política do projecto, começando por recordar que um projecto de despoluição do Leça já vinha do anterior mandato autárquico, mas que então não teria avançado dada a existência de um Plano de Bacia desenvolvido entretanto pelo Conselho de Bacia do Leça, uma entidade criada em Fevereiro de 1994.

Passando a referir outros projectos da área do Ambiente em que a CMV entretanto se envolveu (despoluição do rio Simão, Parque da Cidade de Valongo, requalificação do cume da serra de Santa Justa, criação da zona de lazer de S. Lázaro em Alfena – com a Junta de Freguesia local – etc., a CMV via agora a altura de avançar com uma intervenção no Leça, em virtude de a situação neste, entretanto, não se ter alterado para melhor.

«(...) Assim, há trabalho a desenvolver em todos os concelhos. Também no nosso (...)» – considerou. E esclarecendo melhor os objectivos desta intervenção, explicou: «O trabalho de despoluição do rio no nosso concelho (...) consiste basicamente em descobrirmos as fontes poluidoras no rio Leça, tarefa que exige um grande trabalho no terreno, nomeadamente no seu leito e que, obviamente, requer cuidados especiais para não danificar o ecossistema.

E mais à frente: (...) É que não se pode requalificar as margens do rio sem o despoluir (...), não se podem criar zonas de lazer, praias fluviais, piscinas naturais, sem despoluir (...)».

Apesar de tudo, o autarca anunciou que «já no início de Março [a CMV iria] dar conta de um outro projecto, já concluído, que visa requalificar, a curto prazo, parte das margens do rio».

PARCEIROS

E PATROCINADORES

O autarca passou então a esclarecer a parte que caberia a cada um dos parceiros no projecto, na área das suas competências específicas, prevendo-se contudo que, além delas, seja também envolvida a população, em regime de voluntariado. A completar o leque de boas vontades, José Luís Pinto referiu a existência de cinco patrocinadores que apoiarão, «logística e financeiramente» o projecto. (Fundação Vodafone, Ecoambiente, EP Construções, Meinorte e Norlabor). Também vários estabelecimentos escolares se tinham já disponibilizado para essa participação.

Finalmente, José Luís Pinto quis precisar a relação com a CCDRN e o seu projecto «ainda maior, que abrangerá certamente todo o rio, desde a nascente até à foz. (...) Sr. Eng. Ricardo Magalhães (...), queremos dizer-lhe que nos queremos envolver nesse projecto e darmos o nosso melhor, tal como os senhores se envolveram no nosso».

Finalmente, o autarca, citando trechos da “Monografia de Ermesinde”, de Humberto Beça, editada em 1921, recordou, com o intuito de o recuperar, o Leça «limpo e cristalino (...) onde se fundou uma das maiores associações deste concelho», o Clube de Propaganda da Natação, CPN, que o tinha como piscina».

À intervenção de José Luís Pinto seguiu-se a de Fernando Ferreira, das Águas de Valongo, que justificou a aceitação do convite para integrar o protocolo e reafirmou o propósito da empresa em «assegurar a máxima eficiência no abastecimemto de água às populações».

O responsável das Águas de Valongo salientou a coordenação de esforços entre os responsáveis políticos e os técnicos.

Passou-se depois a uma explicação mais técnica do projecto, tendo Clara Poças começado por fazer uma apresentação dos aspectos históricos, da envolvência actual do rio e de todo o enquadramento que ajuda a explicar a sua actual situação.

Nuno Matos Silva, que se lhe seguiu, referiu, por exemplo, a pressão sobre a bacia do Leça (cerca 52 mil habitantes em Alfena e Ermesinde, correspondentes a cerca de 22,5 mil fogos).

A intervenção prevista será feita em oito etapas, correspondentes a vários troços da bacia, incluindo o trabalho a montante, ao longo das nove sub-bacias.

Serão escrutinadas as redes e colectores existentes, aprofundando-se o trabalho de monitorização que tem vindo a ser feito, desde 2006, em quatro pontos do percurso do Leça no concelho (à entrada e à saída deste, a meio, e na transição entre as duas freguesias).

Nuno Matos Silva esclareceu para “A Voz de Ermesinde”, em particular, que aquelas etapas não serão necessariamente de montante para juzante, pretendendo-se que uma das primeira sub-bacias a monitorizar e requalificar logo que possível, seja a ribeira da Gandra, pelo elevado caudal de águas residuais não tratadas que lança actualmente no Leça.

Passou-se depois à assinatura dos protocolos, com o apoio de Cândida Cruz, tendo na altura, Arnaldo Soares, presidente da Junta de Alfena, referido o Leça como elemento agregador e defendido um desenvolvimento sustentável. O seu homólogo de Ermesinde, Artur Pais, fez também uma breve intervenção, em que citou um poeta galego.

Além destes, assinaram o protocolo o vereador Mário Duarte, em representação da CFCAARV, Carlos Albino Vieira da Costa (director da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, FEUP), Baltazar Romão de Castro, director da Faculdade de Ciências (FCUP) da mesma universidade (as universidades serão muito importantes nesta primeira fase de monitorização do rio), e António Soares, em representação da DECO, que proferiu também umas breves palavras, referindo o Ambiente como uma das principais preocupações daquela associação de defesa dos consumidores.

INFERNO CHEIO

DE BOAS INTENÇÕES

Começando por referir que a CCDRN não poderia ficar de fora, Ricardo Magalhães lamentou o muito tempo em que os cursos de água foram tratados como rede de esgotos. Considerou-os «recurso estratégico singular e inquirindo se sim ou não seriam um «bem de Deus», concluiu que, de certeza, não era um milagre que chegassem a nossa casa com qualidade.

Adoptando então um tom relativamente céptico e cuidadoso, lembrou que «o inferno está cheio de diagnósticos e de projectos». E que as dúvidas só iriam dissipar-se na última fase, quando começassem a concretizar-se os processos de requalificação. Fez depois uma referências às políticas nacionais na matéria, anunciando ter-se acabado de publicar precisamente um novo plano estratégico de saneamento básico para o País.

Referiu a necessidade de coordenar bem os projectos, de trabalhar com lupa e bisturi, no sentido de aumentar a eficiência sem infligir danos.

Mas revelou-se agradado pela confluência da vontade política, recursos financeiros e projectos técnicos.

E finalmente, lançando um aviso à navegação: «Os cursos de água não conhecem limites administrativos».

Com a sala de espectáculos do Fórum Cultural literalmente apinhada de gente, a cerimónia de apresentação do protocolo de despoluição do rio Leça no concelho de Valongo teve ainda a abrilhantá-la, além dos vários responsáveis das entidades participantes e dos técnicos chamados a enquadrar e desvendar o projecto, a presença televisiva da coordenadora pelo magazine semanal Biosfera, Arminda Sousa Deusdado, certamente com o intuito de dar à iniciativa um maior peso e uma maior visibilidade.

Em documento na altura distribuído à Imprensa ficou também a conhecer-se a composição da comissão de Gestão e Coordenação do Protocolo, que será como segue:

CCDRN: Arnaldo Machado (eng.); CMV: Miguel Vidal (eng.); AV: Nuno Matos Silva (eng.); JFE: Artur Pais; JFA: Arnaldo Soares; CFCAARV: Mário Duarte, FEUP: Paulo Monteiro (prof.), FCUP: Nuno Formigo (prof.), LIPOR: Grupo Semente e EcoClube da Formiga; DECO: António Soares; QUERCUS: Ricardo Marques (eng.) e AMILEÇA: Ricardo Teixeira e Manuel Moça.

Nota: “A Voz de Ermesinde” referenciou apenas as competências técnicas dos responsáveis de algumas das entidades envolvidas com um papel mais operacional no terreno.

* Comissão de Fiscalização da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo.

Por: LC