SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Plano e Orçamento para 2007 recebeu "luz verde"

Contrariamente ao ocorrido no ano passado Antonino Leite não precisou, este ano, de fazer valer o seu voto de qualidade enquanto presidente da Assembleia de Freguesia para viabilizar o Plano e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2007. O documento seria aprovado por maioria com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP e da CDU, enquanto que as bancadas do PS e do Bloco de Esquerda votaram contra. Apesar de ter recebido “luz verde” este documento não se livrou das críticas negativas da Oposição, em particular dos socialistas, que o classificaram como uma cópia do de 2006, ou seja, um vazio de ideias onde não estão incluídas algumas promessas eleitorais da equipa de Artur Pais, tais como a despoluição e requalificação das margens do rio Leça, a recolha selectiva dos resíduos domésticos e a requalificação do edifício do mercado e espaço envolvente.

Nesta Assembleia de Freguesia – que se realizou no passado dia 20 de Dezembro – foram ainda abordados outros assuntos do quotidiano da cidade, nomeadamente a questão do ambiente (a contínua sujidade em que estão mergulhadas a maior parte das artérias e outros espaços da freguesia) e das já anunciadas alterações de horários de algumas das carreiras dos STCP que servem a cidade.

Fotos RUI LAIGINHA

Na resposta a esta intervenção Artur Pais diria que a JFE já havia mandado um ofício aos STCP mostrando o seu desagrado e preocupação perante as alterações de horários em relação a algumas carreiras que servem Ermesinde. Mais tarde, na sequência de uma informação de última hora prestada pelo seu tesoureiro Américo Silva, o presidente da Junta informaria os presentes de que o Conselho de Administração da empresa de transportes públicos havia dito que iria repensar toda a situação em relação às anteriormente referidas alterações.

Os moradores dos Montes da Costa aproveitariam ainda a sua presença na reunião da AF para dar a conhecer, ou relembrar, aos presentes mais problemas que afectam esta zona como, por exemplo, no facto de lá existirem cada vez mais lixeiras a céu aberto. Perante esta denúncia do paroquiano João Mota, o presidente da Junta diria que este é um assunto que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) tem de resolver, dizendo ainda que «de facto, trata-se de uma situação vergonhosa e que eu já pude ver em algumas vezes a que lá me desloquei».

A CIDADE MERGULHADA EM... LIXO

O PS, por intermédio de Juliana Silva, colocaria em cima da mesa mais um leque de problemas com os quais se depara Ermesinde, entre os quais um caso de estacionamento ilegal – sistemático – de veículos pesados na rua José Joaquim Ribeiro Teles (próximo da zona da Santa Rita), uma situação que dificulta a visibilidade de outros condutores que por ali circulam.

Carlos Coutinho (CDU) diria, numa das suas intervenções, que a questão da sujidade abundante de ruas, e outros locais da freguesia, é a consequência da privatização das empresas dos serviços de recolha de lixo, cujo objectivo são apenas os lucros. Sobre as alterações a serem efectuadas nas carreiras dos STCP a partir do próximo mês, o comunista informaria que para além do 705 outras carreiras vão sofrer mudanças, nomeadamente o 703, o 73 e o 62, sendo que estes dois últimos autocarros (que servem de ligação ao Maia Shopping) irão acabar. Coutinho faria ainda referência a uma situação anómala que se verifica todos os anos nos espaços ajardinados da freguesia, mais precisamente à poda das árvores, poda esta que no seu entender não será a correcta, pois trata-se de uma «”poda”, que desfigura e enfraquece as árvores dos nossos espaços públicos, parques, jardins, escolas, etc. A “poda camarária” – uma espécie de “vandalização institucional” dos arvoredos do domínio público – visa, pretensamente, dar um ar de “limpeza” e um aspecto “cuidado” às árvores vítimas destes maus tratos. Nenhum argumento técnico, muito menos estético, pode justificar este massacre anual dos arvoredos públicos», apontando em seguida diversas soluções do ponto de vista técnico para que se acabe com o tal massacre ao arvoredo ermesindense. Em resposta a algumas destas intervenções Artur Pais voltou a frisar que a questão da limpeza das ruas é da responsabilidade da CMV, entidade esta que já foi por várias vezes alertada pela Junta para a resolução do problema, sendo que a resposta é quase sempre a mesma, ou seja, que os camiões de recolha de lixo se encontram avariados. No entanto, Artur Pais sublinharia que iria continuar a enviar ofícios à autarquia para que esta resolva de uma vez por todas o problema. Quanto à fotografia de Oliveira Salazar na exposição dos 30 anos de Poder Local o presidente da Junta também foi da opinião de que a mesma não se enquadrou no objectivo da comemoração, mas que a resposta para a razão dela estar no local teria de ser dada pela presidente da Assembleia Municipal!. Pais daria ainda a saber que vai fazer uso do sua posição na AMV enquanto presidente da JFE, pois «já vai sendo tempo de dizer à CMV para olhar mais para a nossa cidade. Não quero arranjar problemas com ninguém, mas tem de começar a haver respostas para Ermesinde. Vou ter de subir ao palanque na AM e sensibiliza-los para os problemas da freguesia», prometeu. Perante isto, Manuel Costa (PS) voltaria à carga ao dizer que Pais tem de sair mais do gabinete de modo a conhecer mais de perto os problemas da cidade e fazer com que a sua voz se faça ouvir nos locais próprios (referindo-se à AMV) para resolver esses mesmos problemas.

O PLANO E ORÇAMENTO

Deu-se então entrada no ponto principal da noite, tendo o secretário da Junta, Luís Ramalho, procedido a uma apresentação/explicação (em power point) do documento do Plano de Actividades para o próximo ano. Uma apresentação muito detalhada que deixou irritados os membros do PS, que acusariam Ramalho de estar a fazer “show-off” ao demorar tanto na explicação e visualização do documento, e que tal não era preciso pois toda a gente já conhecida este Plano de Actividades de 2007, dizendo que o melhor seria passar-se à discussão do mesmo. Antonino Leite rejeitou a proposta dos socialistas e deu permissão a Ramalho para continuar com a apresentação.

Na discussão e votação do documento os socialistas foram os primeiros a usar da palavra, dizendo que este Plano e Orçamento dispensava análises profundas e apuradas, já que se apresentava tal e qual como o de 2006. «É um vazio de ideias, não incluindo nem referindo as promessas eleitorais dos seus feitores, tais como, a despoluição e requalificação do rio Leça, a recolha selectiva dos resíduos domésticos, requalificação do edifício do mercado, entre outros. A tudo isto acresce ainda a falta de vontade e coragem política demonstrada durante o presente mandato com uma presidência amorfa e passiva incapaz de levantar a voz na defesa do bem estar da sua freguesia e das suas gentes (...). Com esta gestão corrente, não contem connosco (...). Por isso votamos contra», podia ler-se na declaração de voto do PS.

Contra votou igualmente o BE, que tal como o PS considerou o documento de 2007 como um decalque do de 2006. De positivo os bloquistas apenas salientam o facto de este ano haver uma maior preocupação na discriminação e pormenorização das actividades a realizar. No entanto, esta preocupação não se reflecte nos números, onde segundo o BE as despesas correntes atingem 93,9%, o que constitui um valor excessivo enquanto que para o investimento reserva-se apenas 6,1%. Comparado com o ano passado as despesas correntes passaram de 79,4% para 93,9%, enquanto que o investimento baixou de 20,6% para 6,1%. Já o orçamento para publicidade aumentou em relação ao ano anterior. «Sabemos que as verbas da Junta são escassas e que a Câmara não está interessada em investir em Ermesinde, mas achamos que uma cidade com mais de 40 000 habitantes precisa e merece muito mais nas funções sociais, culturais, desportivas, etc(...). Assim (...) somos forçados a votar contra os documentos apresentados».

Por seu turno, a CDU votou favoravelmente o documento apresentado, embora a coligação de esquerda tenha discordado de alguns pontos implícitos no documento, entre outros, na ausência de investimentos credíveis no melhoramento das condições do mercado de Ermesinde e na diminuição da verba afecta às obras da 3ª Fase do Edifício Sede da Junta e no adiamento indefinido da conclusão das obras. «Em termos gerais, da comparação deste Plano de Actividades com o de 2006, reconhecemos no actual outras ambições. Mas, apesar de consideramos este orçamento ambicioso e praticável, também temos de salientar que no orçamento e plano bastante inferior, que era o de 2006, iniciativas houve que ficaram por concretizar ou foram-no de forma deficiente, a nosso ver com uma notável falta de dinamismo da coligação que domina a Junta. (...) Fazendo um resumo das coisas, a que é que os eleitos pela CDU dão o seu apoio, na forma de um voto favorável do Plano e Orçamento hoje apresentado a esta Assembleia? A um conjunto de acções planeadas e orçamentadas neste documento, que, ainda que parcialmente, consideramos positivas e não colidem, no essencial com algumas das nossas propostas.», lia-se na declaração de voto da CDU, que assim decidia dar o benefício da dúvida à maioria na JFE. Já a bancada PSD/CDS-PP (na voz de Angelina Ramalho) enalteceu o facto de o documento actual ser mais ambicioso do que o do ano anterior, dando os parabéns à JFE por esta incluir no Plano de 2007 a criação de um gabinete de Acção Social. Seria então com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP e da CDU que o documento iria ser aprovado por maioria, tendo PS e BE votado contra. Perante esta aprovação Artur Pais voltaria a usar da palavra para dizer que o que prometeu durante a campanha eleitoral é para ser cumprido, e que ainda tem três anos para o fazer, numa clara crítica à Oposição socialista, terminado a sua intervenção dizendo que este documento é bem mais ambicioso que o de 2006.

FINAL CONTROVERSO

Por: Miguel Barros