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O Poder Local
Trinta anos já é um tempo significativo para analisarmos o comportamento cívico dos portugueses e da sua disponibilidade democrática para gerir em liberdade os problemas mais próximos do seu habitat, como são as instituições ligadas ao poder local, as associações de vários tipos, o responder quando somos solicitados.
Lutámos por ele e o país soube, em algumas situações, dar respostas muito positivas, envolver as populações, melhorando a sua qualidade de vida, empenhando-se com seriedade, convicção, desprendimento pessoal, sabedoria e inteligência. A esses temos que lhes prestar a nossa homenagem.
Mas como em tudo, o poder é extremamente tentador, para não dizer corrupto. A tentação foi grande, envolveram-se muitos dinheiros e este poder pelo qual nós lutámos criou alguns monstros com capa de democráticos, e custa, custa muito engolir estes sapos todos.
Muitas vezes penso como foi possível?! De ilusão em ilusão, deixámo-nos adormecer, através das coisas mais simples, não aceitando determinados cargos, não fazendo as devidas denúncias; acomodámo-nos ou, então ainda pior, temos medo de precisar desse poder, e o melhor é fazer de conta…
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| Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER |
Se tivermos consciência da importância que hoje se reconhece às autarquias, do papel que lhes cabe de defesa das populações locais, certamente que compreenderíamos melhor que a democracia não pode ser só representativa no que isso representa de mais formal, mas antes pelo contrário, ela deve ser representativa da vontade dos cidadãos que se obtém através do bom funcionamento e relacionamento das autarquias, assente na ideia de que os cidadãos devem participar directamente nas decisões políticas através da sua actividade cívica devidamente organizada, realizando parcerias e grupos de intervenção e discussão de modo a que a sociedade civil tenha um papel regular e organizado do exercício de controlo do Estado.
Estou, como é óbvio, a pensar em situações ainda de pouca dimensão mas de profundo sentido cívico, onde cada cidadão vai crescendo na sua responsabilidade, no interesse e empenho como vive os problemas das comunidades.
Boaventura de Sousa Santos, no seu livro “Democracia e Participação”, mostra-nos casos concretos como o de Porto Alegre, «onde desde 1989 está implantada uma forma de democracia participativa cujo êxito é hoje amplamente reconhecido, tendo sido considerado pela ONU como uma das quarenta melhores práticas de gestão urbana do mundo».
É evidente que estamos a falar de situações pontuais, em contextos muito específicos, mas conhecê-los talvez nos dê força para desenvolver e criar outras formas de gerir este mundo de uma forma mais equilibrada, em que o poder local tenha um papel decisivo no combate à exclusão social, na construção de um mundo melhor, em Paz, como é costume desejar na época natalícia que se aproxima.
Por:
Fernanda Lage
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