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    Arquivo: Edição de 15-11-2006

    SECÇÃO: Destaque


    Fotos RUI LAIGINHA
    Fotos RUI LAIGINHA
    REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Oposição muito crítica na hora de fazer o balanço do primeiro ano de mandato

    Foi bastante acalorada a reunião pública da Junta de Freguesia de Ermesinde do passado dia 8 de Novembro.

    Um “clima quente” cuja razão principal se ficou a dever às inúmeras e duras críticas que todos os elementos da Oposição fizeram em relação ao balanço daquilo que foi o primeiro ano de mandato de Artur Pais à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Ermesinde. Balanço esse que, na voz dos quatro membros da Oposição, está longe, mesmo muito longe, de se poder considerar positivo. Como seria de esperar, Artur Pais reagiu às críticas de que foi alvo durante grande parte da sessão, enumerando uma série de assuntos e/ou decisões deliberadas durante a sua gerência que na sua visão tornam injustas as duras palavras proferidas pelos autarcas do PS e da CDU.

    Foram, por exemplo, na sua opinião, o fim da venda ilegal de cera e flores nos cemitérios e a reabilitação e informatização da biblioteca da Junta de Freguesia.

    Na hora de fazer um balanço daquilo o que foi o primeiro ano de mandato de Pais ao “leme” da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) os quatro elementos da Oposição não se pouparam a esforços no que concerne à dureza das palavras proferidas.

    Uma chuva de críticas que teve início com a intervenção da socialista Alcina Meireles, que desde logo avisou o presidente de que as suas palavras para com ele naquela noite iriam ser severas. Começou por dar conta de um grave erro de Pais, acusando-o de não ter cumprido com uma deliberação tomada pela maioria do Executivo na reunião de 6 de Setembro. Deliberação esta que, relembre-se, aludia ao descontentamento da maioria do Executivo relativamente à polémica carta enviada por Fernando Melo à Junta, o qual impedia esta entidade de usufruir dos espaços camarários (Parque Urbano, Fórum Cultural, entre outros) na sequência de declarações proferidas por Américo Silva durante o IV Festival de Folclore da Casa do Povo de Ermesinde que terão desagradado ao presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV).

    Pois bem, como já foi referido esse documento protestando com a posição de Fernando Melo foi aprovado pela maioria na reunião de 6 de Setembro, cabendo a Artur Pais o envio deste a diversos órgãos institucionais, desde já à Assembleia de Freguesia, à Assembleia Municipal, à Câmara de Valongo e à comunicação social.

    Mas tal tarefa não viria a ser cumprida, conforme acusou Alcina Meireles. «Não sei se o senhor presidente não deu seguimento à deliberação tomada nessa reunião propositadamente ou se porque simplesmente desconhece a lei. E o que a lei diz é que decisões deliberadas devem ser cumpridas, caso contrário isso acarretará consequências graves para quem não as cumpra. Na próxima vez que isto aconteça tomaremos medidas para punir este tipo de actos», avisou a socialista.

    Daria ainda a conhecer a posição do PS em relação ao balanço do primeiro ano de mandato. Uma posição expressa num documento muito crítico dirigido à equipa que dirige os destinos da Junta, onde foram elencadas várias situações que na voz dos socialistas deveriam ter sido concretizadas mas que incompreensivelmente acabaram por não o ser. Entre as situações não cumpridas, o PS destaca a conclusão da 3ª fase das obras do edifício da Junta, «uma obra que continua parada como quando tomámos posse, embora este assunto fosse sucessivamente incluído na Ordem de Trabalhos de alguns reuniões e no documento estratégico de muita importância como é o Plano de Actividades e Orçamento de 2006», lia-se no documento socialista.

    O tão badalado mercado de Ermesinde também não ficou de fora da lista de incumprimentos apontados pelo PS. Sobre este assunto dizem que apesar de não ser um equipamento da JFE, o mercado encontra-se num estado de degradação contínuo, uma situação que tem acarretado para o Executivo da Junta despesas que em breve serão insustentáveis. «Trata-se de um “negócio ruinoso” para a JFE e uma completa irresponsabilidade da CMV que nada fez para minimizar a ausência de condições de salubridade e de conforto, que a população de Ermesinde merece, aliada ao facto de a Junta de Ermesinde suportar encargos que em boa verdade deveriam ser suportados pela Câmara», consideram os socialistas, que classificam a autarquia como um péssimo senhorio. O ponto relativo ao mercado lembrava ainda as palavras de Fernando Melo aquando de uma reunião de trabalho com alguns elementos do actual Executivo da Junta, onde este dizia que a CMV não tem dinheiro para a construção de um novo mercado e que o arranjo da actual infraestrutura seria um desperdício. «Afinal em que ficamos senhor presidente da Junta? Que solução tem o senhor para este assunto? Provavelmente nas suas reuniões em privado com o senhor presidente da Câmara terá abordado o assunto. E então em que ponto está a situação?», questionaram os socialistas.

    Para quando a concretização das infraestruturas no interior dos cemitérios destinada à comercialização de cera e flores no local e a falta de limpeza das bermas, jardins e parques infantis da responsabilidade da Junta foram outras duas situações de incumprimento por parte da equipa de Artur Pais apontadas pelo PS.

    Mas não se ficaram por aqui as críticas ao desempenho de Pais ao longo do último ano, já que é «de referir ainda que o senhor presidente da JFE estando sempre presente nas Assembleias Municipais, e ao contrário de outros presidentes de junta, nunca interviu, nem nunca exigiu fosse o que fosse ao senhor presidente da CMV a favor da população que o elegeu». A já referida situação do não cumprimento da deliberação tomada pelo Executivo na reunião de 6 de Setembro último também mereceu uma nota negativa da parte do PS para com Pais. «Poderíamos elencar muitas mais situações anómalas, quase todas elas denunciadas pela Oposição, sempre construtivas que o PS, responsavelmente sempre assumiu, mas o tempo não permite», assim terminava o documento lido pelos socialistas.

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    A NOVA ESCOLA EB 2,3

    Alcina Meireles não terminaria a sua intervenção sem antes abordar a questão – uma vez mais – da urgência da construção de uma nova escola EB 2,3 na freguesia, pois nas suas palavras a actual Escola Secundária de Ermesinde há muito que está sobrelotada de alunos, além de que já não oferece as melhores condições quer para estes últimos quer para os professores, sustentando a sua posição com o fornecimento de dados numéricos em termos de alunos e de turmas existentes em cada ano de escolaridade, entre outras informações mais. Sobre este tema relembraria ainda que há uns anos atrás a CMV propôs um terreno (na zona do Bom Pastor) para a construção da nova escola, terreno esse que mais tarde foi considerado como área de protecção ambiental, facto que de imediato impediu o avançar de qualquer construção. Segundo informação dada pela autarca, actualmente o tal terreno já não está denominado como área de protecção ambiental, pelo que ali já estão autorizadas construções. Com tudo isto pretendeu sobretudo dizer que é obrigação da autarquia a cedência de um terreno à DREN (Direcção Regional de Educação do Norte) para que se possa avançar o mais rápido possível para a tão urgente nova escola EB 2,3. A socialista finalizaria este assunto dizendo que a Junta tem mais do que nunca reunir esforços para que a escola seja – finalmente – construída.

    A intervenção seguinte pertenceria a Sónia Sousa, que à semelhança do que havia feito Alcina Meireles também não foi parca em críticas à equipa de Artur Pais na hora de fazer o balanço do primeiro ano de mandato (ver mais desenvolvimentos sobre a posição da CDU em relação a este tema mais à frente neste jornal). Para a autarca comunista o balanço deste primeiro ano é claramente negativo. «O senhor presidente não fez nada do que prometeu aos cidadãos durante a sua campanha eleitoral. Em termos de obras e/ou inovações na freguesia o senhor fez... zero. Penso que Ermesinde merecia melhor do que isto», atirou. Sónia Sousa também não deixou passar em branco o erro de Pais ao não ter dado seguimento à deliberação tomada pelo Executivo em Setembro passado, dizendo que o presidente não respeita a Oposição e não sabe cumprir com as suas obrigações. «Começo a pensar que muitos dos assuntos que tenho aqui colocado têm caído em “saco roto”, que o senhor presidente não toma nenhuma posição com a intenção de os resolver», insinuou a comunista. CDU que apresentaria ainda uma proposta para a separação e recolha de matéria orgânica nos cemitérios.

    MAIS “ATAQUES” SOCIALISTAS

    O Partido Socialista voltaria ao “ataque” no que toca a críticas à gestão de Pais à frente da Junta por intermédio de Artur Costa e Almiro Guimarães. O primeiro enumerou uma série de “velhos” assuntos que tem vindo a apresentar sucessivamente nas reuniões ao longo dos últimos meses. Questões – ou problemas – estas para as quais o autarca frisa que ainda não obteve qualquer resposta concreta da parte do presidente. É o caso da falta de iluminação na ponte da Travagem sobre o rio Leça, do vandalismo de que tem sido alvo a parte norte do Parque Urbano, da falta de árvores em três canteiros na Praça da Estação, ou ainda a ausência de Ecopontos em Sampaio (zona esta que segundo Costa tem sido abandonada pela Junta), foram algumas das habituais questões colocadas pelo socialista. «Senhor presidente, eu já não peço que resolva os problemas que temos aqui colocado, mas que pelo menos nos dê uma resposta em relação a eles. Diga-nos qualquer coisa, pois começo a dar razão à Sónia Sousa quando esta diz que o senhor não procura, junto das entidades competentes, solucionar os assuntos/problemas que nós aqui trazemos».

    Por sua vez Almiro Guimarães começou por referir que também ele é da opinião de que os assuntos apresentados pela Oposição parecem não ter andamento – para as instâncias capazes de os resolver – por parte da Junta. Criticou igualmente o facto de as reuniões de trabalho periódicas (realizadas de quatro em quatro meses) que o Executivo da Junta já efectuou com o presidente da CMV, para apresentar diversas questões relacionadas com a vida da Cidade, não terem servido para nada. Para sustentar esta sua opinião o socialista deu o exemplo de um problema de trânsito situado no cruzamento das ruas Padre Américo, D. António Costa e Presas de Sá, problema que já foi reconhecido por Melo numa dessas reuniões, tendo na altura o edil de Valongo prontificado-se a arranjar uma solução para o mesmo, só que até hoje nada fez. Alertou também – novamente – para a ausência de limpeza em diversas ruas, bermas e jardins da freguesia, criticando os responsáveis – ao nível da freguesia – por esta área de actuação.

    No início da sessão, mais precisamente no período destinado à intervenção do público, os paroquianos Telmo Vilar e Carlos Ricardo alertaram para a existência de problemas de trânsito (estacionamentos ilegais) nas ruas da Gandra e da Índia.

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    A DEFESA DE ARTUR PAIS

    Com um semblante visivelmente carregado, foi com alguma indignação que o presidente Artur Pais reagiu às duras intervenções da Oposição. Denotando um ligeiro nervosismo o presidente começou por dizer que já havia enviado a deliberação tomada pelo Executivo na reunião de 6 de Setembro para a Assembleia da República (AR)!!! Corrigido de imediato pelos seus pares disse que o que pretendia dizer era Assembleia Municipal e não AR.

    Sublinhou posteriormente que o primeiro ano de mandato não foi fácil, mas que, ao contrário do que a Oposição referiu, se fizeram algumas coisas importantes. Neste ponto destacou o fim da venda ilegal de cera e flores dentro dos cemitérios, uma situação que se vinha a arrastar há já longos anos e à qual se pôs um ponto final de uma forma pacífica e disciplinada como fez questão de frisar. O facto de pela primeira vez na história de Ermesinde se ter comemorado o Dia da Cidade e a reabilitação e informatização da Biblioteca da JFE foram outros dos aspectos positivos ressalvados por Artur Pais neste primeiro ano de mandato.

    Luís Ramalho também usaria da palavra para enumerar outros pontos positivos da “gestão” de Pais, tais como a adesão da Junta ao portal de internet Ciberjunta, justificando este aspecto como um passo importante na modernização da entidade; ou ainda o facto de a limpeza da feira ser feita após o término desta e não no dia seguinte como antes acontecia, uma situação que transtornava os moradores daquela zona. Em relação ao mercado de Ermesinde o secretário da Junta deixou no ar algum suspanse ao dizer que mais cedo do que se possa imaginar irão surgir algumas surpresas – deduzimos que serão agradáveis pela forma como Ramalho abordou o tema – em relação à infraestrutura. E por falar em mercado Artur Pais diria que muitos dos problemas que atacam aquele equipamento já vêm do tempo de executivos anteriores da JFE, sendo, por isso, que a responsabilidade pelo actual estado da infraestrutura não lhe pode ser exclusivamente atribuída.

    E seria já num ambiente mais descontraído entre todos os elementos do Executivo que o presidente da Junta concordaria que alguns dos problemas que têm vindo a ser colocados pela Oposição já deveriam estar resolvidos, mas que tal demora não se deve a culpa sua, frisando que tem enviado sempre ofícios às entidades competentes com capacidades para os solucionar. Informaria que algumas destas maleitas terão um fim à vista, casos da deficiente limpeza das bermas e jardins da freguesia, argumentando esta promessa com o facto de que agora os funcionários contratados para a elaboração da tarefa terão mais qualidade e empenho; do vandalismo no Parque Urbano; bem como as questões de trânsito nas ruas da zona da Gandra detectadas pelos dois paroquianos atrás referidos.

    A proposta de Sónia Sousa para a separação e recolha da matéria orgânica nos cemitérios viria a ser acolhida pelo presidente da JFE, que ficou de efectuar as diligências necessárias para avançar com o projecto. Relativamente ao assunto da nova Escola EB 2,3 de Ermesinde, Artur Pais informou que a DREN havia recusado a reunião com a Junta no seguimento do ofício enviado por esta última há uns meses atrás. DREN que, segundo o presidente da JFE, justificou esta tomada de posição dizendo que no caso de haver uma reunião esta teria de ser feita com a CMV, caso a autarquia assim o pretenda.

    Pais apelaria ainda para a necessidade da existência de um certo espírito de equipa, dizendo que todos são o Executivo, que todos devem ser responsáveis pelo o que foi bem feito e pelo o que foi... menos bem feito.

    PERÍODO DA ORDEM DO DIA

    Seguiu-se o período da Ordem do Dia, onde Artur Pais continuou a dar justificações aos seus pares. Um período onde estavam contemplados alguns assuntos focados anteriormente pela Oposição, tais como a conclusão da 3ª fase das obras do edifício da Junta e a construção dos postos de venda de cera e de flores dentro dos cemitérios.

    Sobre estes temas Artur Pais informou que os projectos para ambas as obras já estão na posse da Junta, sendo apenas a registar que em relação aos postos de venda no interior dos cemitérios ainda não foi escolhido o empreiteiro para realizar a obra, já que de momento existem dois candidatos para a execução da mesma.

    Dentro deste período foi ainda atribuído um subsídio de 200 euros à Associação SóJovem, que, e refira-se como curiosidade, é presidida pelo secretário da Junta de Freguesia Luís Ramalho.

    Por esta razão, este último pediu para se ausentar da sala aquando da discussão do pedido de atribuição deste subsídio.

    Por: Miguel Barros

     

     

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