SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Taxas municipais para 2008 em foco na última sessão pública camarária

Fotos MANUEL VALDREZ

Longe de darem asas a aprofundadas e acaloradas discussões, como já aconteceu noutras ocasiões, os assuntos, inseridos na Ordem de Trabalhos mereceram essencialmente, da parte da oposição, quer alguns comentários ou análises técnicas, quer, por vezes, algumas questões sobre a sua aplicação ou regulamentação.

Um dos pontos de maior relevância foi o relativo à fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2008 a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos, um tema que, não será de mais recordar, no ano passado dividiu o PS/Valongo, já que os elementos do executivo da câmara e os deputados da Assembleia Municipal apresentaram visões diferentes sobre a aplicação desta taxa. Recorde-se ainda que no ano passado a fixação do valor desta taxa resultou de uma proposta dos elementos do PS do executivo, a qual referia que a taxa para prédios urbanos é de 0,80% enquanto para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI é de 0,45%. Valores que a CMV propôs manterem-se para 2008, merecendo assim o voto favorável do PS, tendo consequentemente este ponto sido aprovado por unanimidade na última reunião. Sobre este assunto os socialistas apresentaram ainda uma declaração de voto, na qual diziam que «analisada a proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para vigorar no ano civil de 2008, presente a reunião de Câmara, constata-se que as taxas aí referidas são as mesmas que, por proposta dos eleitos do PS, foram fixadas em 2006 para vigorar em 2007.Tem-se em conta que as receitas provenientes do IMI, cuja importância para a Câmara Municipal de Valongo não pode ser objecto de dúvida, ficaram abaixo do estimado, tanto no ano de 2006 como, previsivelmente, ficarão no ano de 2007. Pelo respeito que devem aos eleitores, especialmente em matéria tão sensível como a referente a impostos, mesmo na oposição, os eleitos do PS devem agir como agiriam se lhes tivesse sido confiado o governo das questões municipais. Como no ano anterior os eleitos do PS assinalaram e reafirmam, a boa gestão que deve ser feita dos recursos públicos municipais – e que fariam se tivessem tido a maioria –, deve repercutir-se na eliminação dos desperdícios e das despesas inúteis e supérfluas. Deve considerar-se que uma fixação de taxas do IMI que fique aquém dos limites máximos que a lei estabelece, é um sinal que a todos é dado de que o Município de Valongo comunga com os munícipes e com as empresas neste tempo de contenção e de esforço colectivo. Por fim, o voto é, também, o compromisso dos eleitos do PS de se baterem por uma redução adequada das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis se vier a verificar-se que as receitas do Município de Valongo excedem as suas justas necessidades, quando estiver estabilizada a aplicação do Código do IMI».

Neste ponto o vice-presidente da CMV, João Queirós deu ainda a saber que em face da redução da taxa do IMI de 0,5% para 0,45% a autarquia teve no último ano um prejuízo de cerca de 400 000 euros.

MAIS TAXAS

O período de antes da Ordem do Dia seria brevemente aproveitado pela oposição para questionar a Câmara para algumas situações anómalas, por assim dizer, vividas presentemente no nosso concelho, com Maria José Azevedo a questionar o porquê de o Café Centenário, situado na praça com o mesmo nome, cuja concessão é pertença de uma empresa privada, ter estado encerrado durante todo o Verão, numa época em que deveria estar precisamente aberto ao público, já que teria trazido mais vida ao local. João Queirós explicaria então que o indivíduo que estava a proceder à exploração do local decidiu sem razões conhecidas entregar as chaves à concessionária, estando esta de momento a fazer um esforço para voltar a pôr o espaço a funcionar.

Por: MB