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Edição de 29-02-2024
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    Arquivo: Edição de 30-09-2019

    SECÇÃO: Editorial


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    Novo ano letivo

    O nosso retorno à atividade de comunicação coincide com um novo ano letivo que desta vez traz algumas novidades. E podemos começar pelas notícias da casa. O Centro Social de Ermesinde (CSE), por intermédio do seu Centro de Formação e Emprego, iniciou já o novo ano letivo com uma interessante iniciativa, denominada “Escolas de Segunda Oportunidade” que pretende combater o abandono escolar precoce de adolescentes e jovens adultos, em parceria com outras entidades da cidade e do concelho. Trata-se de um expediente inovador que coloca Portugal na condição de pioneiro no seio da União Europeia. Nesta edição os leitores vão ter oportunidade de conhecer em pormenor esta novidade do Centro de Formação e Emprego do CSE, pelas palavras da sua Diretora Técnica, Albertina Alves.

    A Voz de Ermesinde divulga também o número de alunos e de turmas dos vários estabelecimentos escolares da cidade. Informa, igualmente, como decorreu a sessão de abertura do novo ano escolar, promovida pela Câmara Municipal de Valongo, que teve lugar no Fórum Cultural de Ermesinde, no dia 10 de setembro, e que teve como principais destinatários todos os profissionais de educação que desenvolvem a sua atividade no município.

    Este ano letivo de 2019-2020 fica marcado, historicamente,pela nova responsabilidade que é atribuída pelo poder central aos municípios em matéria de educação, já que as câmaras municipais assumem, pela primeira vez, novas competências, nos estabelecimentos escolares onde é lecionado o 2.º e 3.º ciclos e secundário. Estas novas responsabilidades preveem que sejam os municípios a efetuar a manutenção de equipamentos e edifícios escolares, a responsabilizar-se pelo transporte escolar, a gerir os refeitórios e a ação social escolar desde a educação pré-escolar ao ensino secundário e até a contratar e a gerir o pessoal não docente.

    A municipalização da educação pode contribuir para minorar os inconvenientes de correntes da gigantesca burocracia administrativa que é o Ministério da Educação por vezes bem distante dos reais problemas das escolas, mas pode trazer outros problemas muito sérios a nível da definição da matriz curricular nacional, apesar de ter de ser dado espaço à autonomia das escolas, a nível do sistema de avaliação, e, ainda mais graves, quanto ao concurso e colocação de docentes, que senão for feito à escala nacional, pode pôr seriamente em causa a transparência e a isenção de processos concursais que até agora não têm sido merecedores dessas críticas.Tudo o que se for fazendo, em matéria de educação, como noutras,tem de conferir aos cidadãos e às comunidades, participação democrática que traga efetiva coresponsabilização nos processos de decisão que dizem respeito às suas vidas e às dos seus.

    Relativamente à autonomia das Escolas, a Portaria n.º 181/2019 de 11 de junho, trouxe aos estabelecimentos de ensino uma autonomia maior quanto à organização das respetivas matrizes curriculares e ao funcionamento do ano escolar, havendo várias escolas e agrupamentos que em vez dos tradicionais três períodos letivos enveredaram por dois semestres, mas não temos notícia de que, para já, algum agrupamento de Valongo tenha escolhido essa forma de funcionamento.

    Finalmente, e porque estamos a falar de escolas, uma palavra de gratidão para Álvaro Pereira que nos últimos vinte anos dirigiu a prestigiada Escola Secundária de Ermesinde e que chegou agora à sua merecida aposentação, para quem endereçamos as melhores felicitações.

    Por: Manuel Augusto Dias

     

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