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Edição de 31-05-2019
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    Arquivo: Edição de 23-11-2012

    SECÇÃO: Painel partidário


    Há males que vêm por bem...

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    É com enorme satisfação, como jovem Valonguense, que vejo a evolução financeira positiva da Câmara Municipal de Valongo (CMV) neste último mandato.

    Em março de 2011, no âmbito do processo de saneamento financeiro da CMV que permitiria regularizar todas as dívidas de curto prazo do município, podendo assim ser planeado um futuro melhor para os Valonguenses, foi aprovado em Assembleia Municipal um empréstimo de 25.000.000,00€, concedido pela banca portuguesa, com um prazo de vigência de 14 anos, com uma taxa anual nominal (TAN) de 8%. Este empréstimo, que devido à exigência da nova lei dos compromissos e do orçamento de estado para 2012, não foi para a frente.

    Há males que vêm por bem, pois após conhecimento das intenções deste governo, com a disponibilização do plano de ajustamento da economia local (PAEL), que visa financiar as autarquias para que estas regularizem dívidas vencidas há mais de 90 dias com um prazo máximo de 14 anos e cujos contratos cobrem até 90% das responsabilidades assumidas com fornecedores, a CMV candidatou-se no montante de 18.500.000,00€, correspondente a um empréstimo de 16.500.00,00€, com uma TAN de 4%, ou seja, metade da taxa aprovada em 2011, podendo ainda esta ser reduzida para 2,5%. Gera-se, assim, uma poupança anual de cerca de 400.000,00€ em juros, podendo a poupança ser ainda maior, caso a taxa seja revista em baixa.

    Esta candidatura ao PAEL só se pôde concretizar porque, logo em 2011, o executivo da CMV "arregaçou as mangas" de modo a reduzir os custos fixos do município, conseguindo uma redução de 3.000.000,00€. Além disso, em 2012, com maior incidência desde junho, o passivo da CMV foi reduzido em mais de 3.500.000,00€ e o facto de não haver empresas municipais em condições de falência, pois a Vallis Habita é a única empresa municipal e, simultaneamente, auto-sustentável, possibilitou o recurso a este Programa no nível 2 – Municípios sem desequilíbrios estruturais.

    Esta redução do passivo da autarquia deve-se ao facto de a fatura energética ter sido reduzida em mais de 370.000,00€/anuais; e ao fecho das piscinas de Sobrado e de Campo, o que vai gerar uma poupança de mais de 400.000,00€/anuais, reconvertendo estes equipamentos num indorsoccer, no caso de Sobrado, e num poli-desportivo, no caso de Campo. No entanto, esta reconversão custará cerca de 100.000,00€, mas tornará estes equipamentos mais abrangentes para os seus fregueses e, consequentemente, poderá gerar receitas ao município. Esta diminuição do passivo traduz-se, ainda, com a redução de 150 pessoas no quadro de pessoal, bem como, com outras pequenas reestruturações efetuadas pelo executivo, sensibilizando todos os departamentos para a necessidade de reduzir os custos, sem pôr em causa o bom funcionamento da CMV.

    Eu, como jovem, vejo esta evolução com enorme satisfação, constatando que existe já um rumo bem planeado com vista a um melhor futuro para Valongo, podendo, assim, ser criadas condições para que os jovens possam crescer com mais e melhores expetativas e libertos do peso da dívida.

    Por: Filipe Peixoto (*)

    (*) JSD Valongo

     

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