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Edição de 31-10-2019
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    Arquivo: Edição de 10-10-2012

    SECÇÃO: Opinião


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    Encontrar outro caminho

    O caminho que as recentes e atuais políticas têm percorrido conduziram-nos ao estado calamitoso em que nos encontramos, sendo prudente não considerarmos irrelevantes os sinais para que as comemorações do 5 de Outubro nos alertaram: os representantes do Estado “escondidos” do Povo, a República de pernas para o ar (como simboliza a bandeira hasteada ao contrário) e a impossibilidade da reforçada segurança impedir que o grito do povo asfixiado de impostos e espoliado de direitos, se fizesse ouvir dentro do esconderijo do Páteo da Galé. Sinais que, para defesa da República e manutenção da democracia, deveriam ser refletidos por quem detém as rédeas do poder.

    Já haverá pouca gente que acredite que o caminho de mais impostos, menos apoios sociais, sistemáticos cortes nos salários, diminuição das garantias de quem trabalha e implementação do projeto suspenso da TSU, alguma vez aumente o emprego, reduza a taxa de desemprego ou contribua para acelerar os níveis de crescimento da economia. A solução estará em outras bandas e passará pelas seguintes medidas, todas ao alcance dos portugueses, sem precisarem de recorrer a conselheiros estrangeiros, ou a portugueses fora dos serviços do Estado, embora o Presidente da República tenha um papel trabalhoso, mas importante e decisivo.

    Primeira medida: Os deputados votarem legislação que fixe o quadro fiscal inalterável durante dez ou quinze anos, mediante aprovação de lei de valor reforçado, impedindo, também, que na lei do OE se proceda a alterações ao respetivo regime;

    Segunda medida: O Ministério da Justiça criar uma comissão de poucos elementos, incumbindo-a de analisar os processos (criminais, cíveis e outros) que demoraram anos a transitar em julgado, propondo alterações que evitem estas situações, assegurando que as demandas são, efetivamente, decididas em meses e não em anos;

    Terceira medida: O ministro que tutele as câmaras municipais, nomear, também, uma comissão idêntica à anterior, com vista a escrutinar os processos de licenciamento que tenham sido chumbados ou demorado anos a decidir, a fim de alterar a legislação em vigor, tornando-a “escorreita” e impeditiva de se concederem poderes subjetivos aos decisores administrativos, técnicos ou políticos;

    Quarta medida: Simultaneamente, o Presidente da República deveria convidar, individualmente, os possuidores de capitais, sensibilizando-os para o dever patriótico de chamarem a si o desenvolvimento da economia (com ênfase na criação de postos de trabalho de qualidade), incremento das exportações, substituição de produtos importados por outros gerados pela economia nacional, ativando equipamentos industriais, desenvolvendo áreas de agricultura rentáveis e voltar à economia do mar.

    Tendo os portugueses em outras ocasiões dramáticas para a manutenção da soberania nacional sabido encontrar as soluções adequadas, acreditamos que se o PR encetasse uma “cruzada” de comprometer os empresários portugueses num programa de criação sustentada de riqueza, estes não o deixariam a falar só e, seguramente, que o seu sentido patriótico os mobilizaria para se igualarem, ou mesmo exceder, à capacidade empreendedora dos seus pares estrangeiros. Este é um outro caminho que estamos confiantes que nos retirará do atoleiro em que nos meteram.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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