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    Arquivo: Edição de 20-09-2009

    SECÇÃO: Opinião


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    Fomentar opções aos eleitores

    No momento em que escrevemos estas linhas, decorre o quarto dia da campanha eleitoral para as eleições legislativas que se realizarão no próximo dia vinte e sete, salvo se obtiver vencimento a providência cautelar para adiar as eleições, apresentada junto do Supremo Tribunal Administrativo pelo partido MMS (Movimento Mérito e Sociedade), alegando falta de imparcialidade da comunicação social, dando como exemplo, o afastamento dos partidos sem assento parlamentar nos debates televisivos realizados na pré--campanha. Embora subscreva o entendimento dos que não acreditam no sucesso da diligência, alinho com os que entendem que os designados “pequenos” partidos não dispõem de igualdade de condições para, junto dos eleitores, publicitarem as suas propostas eleitorais, o que qualquer democrata deverá reprovar.

    Enfileirando com os muitos (talvez milhões) de eleitores que não tiveram a oportunidade, ou a “pachorra”, de ler os programas dos partidos concorrentes às legislativas, temos consciência que em todos eles encontraremos propostas que subscrevemos e outras que rejeitamos liminarmente, donde a dificuldade de optar por uns ou outros dos partidos concorrentes. E, de igual modo, em cada círculo eleitoral haverá candidatos em todas as listas que gostaríamos de confiar o nosso voto e outros, da mesma ou mesmas listas, que de todo não desejamos que se digam nossos representantes.

    No seguimento do exposto, indiciando alternativas exequíveis, contributivas de reforço da democracia, ousamos avançar com sugestões que, uma vez adoptadas, todos os eleitores teriam a ganhar, embora os políticos profissionais do “aparelho” vissem a sua manobra dificultada, sendo pouco provável que episódios como os registados em algumas autarquias do nosso município, encontrassem condições de sucesso.

    Para que algo do sugerido fosse alcançável, bastaria que ao voto de cada cidadão fosse atribuído, por exemplo, dez pontos, os quais o eleitor pudesse distribuir pelas diversas listas apresentadas a sufrágio, processo que proporcionaria a cada um dos participantes no acto eleitoral premiar as propostas que mais e melhor o sensibilizaria e manifestar o seu desprezo, ou censura, por aquelas que em todos os programas encontramos. Seria, como se depreende, uma forma de, eventualmente, não aprovarmos ou rejeitarmos na totalidade um qualquer programa eleitoral, antes darmos a entender aos políticos o que privilegiamos das suas diversas propostas.

    Aparentemente poderá parecer que o resultado da aplicação da sugerida fórmula conduziria a resultados idênticos, mas não será assim. Hoje, cada eleitor só tem quatro hipóteses: abster-se, votar num partido, anular o voto ou votar em branco. Com a introdução do “novo” processo, a hipótese de votar num partido desdobrar-se--ia, no limite, na possibilidade de contemplar dez listas concorrentes, mantendo-se as restantes opções actuais.

    O enriquecimento da democracia fortalecer-se-á se, ao nível dos executantes, adoptarmos a prática, já sugerida anteriormente neste jornal, de substituirmos as listas por nomes de candidatos, permitindo aos eleitores escolher candidatos e não partidos, podendo igualmente ser concedido aos cidadãos a possibilidade de escolherem num máximo de dez candidatos concorrentes nas diversas listas, sendo eleitos os que maior número de votos recolherem no escrutínio, em detrimento de listas vencedoras ou vencidas.

    O processo alternativo poderá oferecer algumas dificuldades actualmente no que se refere ao controlo do uso dos votos disponibilizados a cada eleitor. Mas, as novas tecnologias, proporcionando o voto electrónico, não só proporcionarão o conhecimento on-line dos votos manifestados, como assegurarão que cada eleitor use adequadamente o direito de seleccionar as propostas disponíveis, ou de escolher os executantes que, no seu entender, mais garantias dão de respeito pela vontade expressa.

    Temos consciência que não estão reunidas as condições para uma “revolução” deste tipo, mas vale a pena começar a fazer o caminho que nos conduza a olharmos para os que elegemos como nossos representantes, alguém que, efectivamente, se preocupa com os interesses dos representados, sob cominação de, na próxima eleição, serem substituídos por outros e perceberem por que o são.

    alvarodesousa@sapo.pt

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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