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    Arquivo: Edição de 10-07-2009

    SECÇÃO: Opinião


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    Por qué te callas?

    São diversos os autores e não menos frequentes as vezes que se lê e ouve dizer que os portugueses são masoquistas. E, a avaliar pelo que se passa, parece que os protagonistas da Justiça portuguesa não se importam de contribuir para este estado de alma lusitana.

    Recordando, apenas, estudos e declarações de há dias, de gente com responsabilidades públicas, ficamos a saber que um recente inquérito mostra que «a Justiça constitui um dos pontos mais críticos do funcionamento da democracia em Portugal», com cerca de 82% dos inquiridos a declararem que os tribunais tratam distintamente ricos e pobres e que 79% do mesmo universo acham que há discriminação no tratamento judicial entre um político e um cidadão comum.

    Quando se aborda dificuldades inerentes ao funcionamento e desenvolvimento da economia, lá nos vêm lembrar que com a Justiça que temos não é possível atrair investidores, porque não sabem como e quando resolverão eventuais problemas próprios da actividade negocial. Passando à (in)segurança que campeia no país, são as forças policiais a queixarem-se que não dispõem de meios humanos nem de recursos materiais para assegurar um policiamento que transmita às populações um sentimento de segurança. Se juntarmos a este role de queixas o que diariamente os media relatam sobre o tratamento dispensado a intervenientes em acções criminosas, percebe-se as razões que levam os portugueses a descrerem da eficácia da Justiça.

    Tendo presente que as componentes da justiça são as polícias, o Ministério Público e os juízes, sabe-se, no entanto, que aos olhos da opinião pública quando alguém é roubado, agredido ou morto, quando um estabelecimento é assaltado, quando um delinquente depois de preso e apresentado ao juiz de instrução é mandado aguardar julgamento em liberdade (mesmo que sobre ele pendam um sem número de processos criminais); ou quando alguém que foi condenado e, cumprida parte da pena é solto, a culpa de tudo isto é da justiça que, em Portugal, aparenta funcionar preocupada com os direitos dos arguidos e, pelo menos aparentemente, evidencia menor preocupação com os direitos das vítimas.

    Ora, admitindo que as decisões, sentenças e acórdãos judiciais são, não raramente, condicionadas por elementos estranhos à vontade dos juízes, o que estranhamos é o seu silêncio, raramente “quebrado” por uma ou outra intervenção nos media, como o prova a recente entrevista do juiz-conselheiro vice--presidente do Supremo Tribunal de Justiça, antecedida por declarações do Procurador Geral da República, onde se queixa de falta de magistrados do MP, pedindo com urgência a admissão de mais quarenta.

    Estas e outras raras intervenções dos servidores da Justiça parecem insuficientes para que não declaremos “por qué te callas?”. Com efeito, a segurança dos cidadãos, o desenvolvimento económico do país, o prestígio dos magistrados do MP e dos juízes, a celeridade das acções judiciais, e tantas outras questões entendidas como consequência da forma como a justiça funciona em Portugal, teriam muito a ganhar se ao mais alto nível, o órgão de soberania Justiça se organizasse, criando um gabinete de comunicação, através do qual regularmente desse a conhecer aos cidadãos, usando linguagem que leigo entenda, o mérito ou demérito das leis que os políticos aprovam e que os juízes têm de aplicar; os recursos humanos e outros que são, ou não são, colocados à disposição dos operadores da justiça; a legislação que deveria ser criada, removida ou alterada para que o resultado do trabalho dos tribunais seja entendido pelas populações. E, quando os males apontados à justiça decorressem da aplicação das leis, sem margem de manobra para os julgadores, estes deveriam, através do tal gabinete de comunicação, explicar por que decidiram em determinada direcção. Numa palavra, a Justiça deveria assumir-se como verdadeiro órgão de soberania em pé de igualdade com os demais, reclamando para si a competência de elaborar e gerir um orçamento em moldes idênticos aos da Presidência da República, Assembleia da República e Governo. Enquanto se mantiverem calados, todas as culpas do que não agrada aos portugueses, e é produto dos tribunais, continuará (e bem) a ser assacado à Justiça. Como diz o provérbio, que quem cala consente.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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