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Edição de 31-03-2021
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    Arquivo: Edição de 30-11-2008

    SECÇÃO: Psicologia


    A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL

    Violência doméstica

    Este é um espaço de reflexão e diálogo sobre temas do domínio da Psicologia, que procurarei dinamizar com regularidade, trazendo para aqui os principais problemas do foro psicológico que afectam pessoas de todas as idades.

    Na qualidade de psicóloga estou disponível para os leitores de “A Voz de Ermesinde” me poderem colocar as questões que desejarem ver esclarecidas, através de carta para a redacção deste quinzenário ou para o seguinte “e-mail”: joanapatriciadias@sapo.pt

    A violência doméstica é um problema universal e um assunto de todos os tempos que atinge milhares de pessoas, em geral de forma silenciosa e dissimulada.

    Trata-se de um problema que afecta ambos os sexos e não obedece a nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como muitas vezes se pensa.

    No entanto, o fenómeno da violência e do mau trato no seio da família tem como vítimas preferenciais o cônjuge (ou a pessoa que vive em condições análogas), as crianças, os idosos e os doentes. A frieza estatística demonstra que na esmagadora maioria dos casos de violência doméstica a vítima é a mulher.

    Isto não significa que as mulheres não exerçam elas próprias a violência doméstica, de forma bastante activa e intensa, designadamente em relação a crianças e a idosos. Contrariamente ao comportamento agressivo, o comportamento violento não tem a intenção de fazer mal à outra pessoa, ainda que habitualmente isso aconteça. O objectivo final do comportamento violento é submeter o outro mediante o uso da força.

    Nas mais das vezes é através da denúncia por parte das vítimas ou de terceiros (familiares ou vizinhos), feita junto das entidades policiais, que esta problemática entra no sistema de justiça. Essa notícia dará origem a um procedimento, no qual se irá apurar a responsabilidade do agressor pela prática de crime, que pode ser de ofensa à integridade física, de ameaça, de coacção, de injúrias, difamação, de violação, de outros crimes sexuais, ou de maus tratos.

    A consciência colectiva sobre este problema tem vindo crescentemente a sedimentar a ideia da tolerância zero, chegando a contradizer e, nas representações sociais, a pôr em causa tradições e mitos umbilicalmente ligados à cultura ainda vigente.

    A violência doméstica, numa acepção abrangente, abarcará a violência física, a violência psicológica e a violência sexual que ocorre no espaço doméstico ou por causa dele, exercida por um dos seus membros sobre o outro ou outros, ou, fora desse espaço, entre pessoas que com ele tenham alguma relação.

    Em Portugal, os direitos das mulheres em geral e os movimentos a eles relativos foram durante muito tempo tolhidos ou abafados. Só após o 25 de Abril e a Constituição de 1976 se reconheceu, a par de outros direitos da mulher, a igualdade na família, no trabalho e na sociedade. Até aí, e no que à família respeita, o marido era o chefe de família, a quem competia decidir em relação à vida conjugal e aos filhos.

    O País deu nos últimos 25 anos saltos muito significativos no seu desenvolvimento global, sendo justo reconhecer que a estrutura económica e social se alterou radicalmente para melhor. Acompanhando essa evolução foi sendo publicada legislação tendente a alcançar uma mais efectiva igualdade entre homens e mulheres. O discurso político também evoluiu e passou a tratar como prioritárias áreas que foram deixadas para segundo plano durante décadas a fio.

    Nesta turbulência do devir vem emergindo uma consciência comunitária de que a violência doméstica é socialmente intolerável, sentimento esse que acompanha outras formas de discriminação. E é justamente neste quadro que é elaborado e publicado o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

    Neste documento, assume-se a violência doméstica como flagelo que põe em causa o cerne da vida em sociedade e a dignidade da pessoa humana e afirma-se que toda a violência (nomeadamente a doméstica) assenta em relações de dominação e de força. Reconhece-se, na linha dos textos internacionais mencionados, que a utilização da violência contra as mulheres, as crianças e os idosos constitui uma violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Acentua-se igualmente a necessidade de a sociedade se libertar de estereótipos e de agir no sentido de eliminar este problema, enquanto elemento indispensável à construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

    De forma inovadora, refere-se ao agressor como problema social e não como problema das vítimas, afirmando que para combater a violência doméstica não basta proteger e ajudar as vítimas, sendo necessário que a sociedade se ocupe também da pessoa violenta.

    A violência doméstica é realmente responsabilidade de todos enquanto sociedade e de cada um de nós particularmente. Não chega sabermos que essa realidade existe devido às notícias de que vamos tendo conhecimento. Cabe a cada um de nós, como cidadãos responsáveis, pensarmos no que podemos fazer (por muito pouco que seja) para combatermos este flagelo, que é um problema não só das vítimas, mas de todos nós.

    Por: Joana Dias

     

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