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    Arquivo: Edição de 15-10-2008

    SECÇÃO: Opinião


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    Himeneu (hymenaeus)

    Ocorreu sexta-feira passada, na Assembleia da República, a discussão e votação de duas iniciativas legislativas propondo o “casamento” entre duas pessoas do mesmo sexo, uma subscrita pelo Bloco de Esquerda, outra pelos Verdes. O resultado final foi a rejeição de ambas, com a direcção da bancada da maioria parlamentar a declarar que concorda com o objectivo perseguido pelas propostas mas que a sua aprovação não era oportuna, posição respeitável, o mesmo não se entendendo quanto ao argumento invocado para o voto negativo: a matéria não fazer parte do programa eleitoral. Os deputados da rosa, no seu perfeito direito, não quiseram, com actos eleitorais à porta, verem-se associados aos seus directos adversários à esquerda e, menos ainda, provocar no eleitorado um terramoto que certamente lhes causaria elevados danos. Esperemos que não aproveitem as próximas eleições para no programa introduzir qualquer expressão de dupla interpretação que lhes permita antes das eleições esconderem como puderem que, reconfirmados no poder, promoverão legislação assegurando a gays e lésbicas poderem camuflar a sua opção atrás do biombo por eles tão desejado: o casamento.

    Naturalmente que não nos perturba o sono, nem nos toma qualquer parcela do tempo, questionar que determinados cidadãos ou cidadãs queiram e decidam unir-se com elementos do mesmo sexo, convivendo em união de facto ou de direito. É uma opção que, como qualquer outra, deve merecer a nossa compreensão e respeito. Diferente é quando pretendam esconder a sua situação atrás de vocábulo que ao longo de milénios, nas mais variadas línguas e múltiplas sociedades, não ofereceu quaisquer dúvidas ou confusões interpretativas, nem se confundiu com as opções de vida ora em causa, rejeitando-se, por isso, a pretensão de se apropriarem de “embalagem” que nada tem a ver com o conteúdo, embora se compreenda que seja, para eles e para elas, um excelente invólucro.

    Com efeito, consultando os mais diversos dicionários e enciclopédias, para o vocábulo “casamento”, é uniforme a designação de união matrimonial celebrada perante a lei entre duas pessoas de sexos diferentes que passam a constituir uma família, tal como se pode ler no Dicionário da Língua Portuguesa da Academia das Ciências de Lisboa. Ora, pressupondo que os homossexuais e lésbicas não queiram confundir-se com as pessoas cuja união resulta de casamento, o alvo da sua luta será ver consagrado na lei a sua condição de viver com parceiro de igual sexo, algo que a designação “casamento” nunca identificou, contribuindo até para o que compreensivelmente não quererão: verem a sua opção confundida com outra universalmente conhecida por casamento.

    Perante a realidade dos factos, é nosso entendimento que a discussão tem andado arredada dos caminhos que poderão levar à resolução do problema. Isto, repetimos, se o objectivo dos homossexuais e lésbicas não for o desejo de se apropriarem de designação de estado civil que sempre caracterizou situação conjugal diferente da que praticam e querem ver reconhecida em lei, mas tão só a aquisição de direitos civis iguais aos conferidos às pessoas unidas pelo instituto do casamento. Assumida esta premissa, o que faltará é encontrar um vocábulo que identifique a situação, não a confundindo com qualquer outra.

    Embora, como dizia Mário Crespo há poucos dias, num programa televisivo, não falte imaginação ao legislador para encontrar o tal vocábulo, não queremos deixar de dar o nosso contributo sério para encontrar a tal palavra mágica. Ocorre-nos, por isso, a sugestão de acrescentar ao nosso léxico um dos termos “Unihomolesbi” ou “Unholesbi” traduzido por união entre pessoas do mesmo sexo. Com esta solução, resolveremos o problema dos homossexuais e das lésbicas, e não adulteraremos o milenário significado de casamento. O resto será adequar a legislação civil para que no tratamento fiscal e divisão de património, não haja discriminação em razão do estado civil. Há ainda uma outra hipótese que dispensa aumentar as “entradas” dos dicionários e enciclopédias: designar a união de pessoas do mesmo sexo por himeneu, do latim hymenaeus (casamento ou união entre pessoas). Se a sugestão fosse acolhida, passaríamos a ter como resposta à frequente pergunta “estado civil?”, uma das três letras do alfabeto latino para a resposta: as habituais “S”, “C” e “D”, para solteiros, casados e divorciados, e “U” ou “H”, conforme a escolha que a lei viesse a acolher, para a união de pessoas do mesmos sexo.

    Embora a problemática de adopção por casais “unissexo” não esteja na agenda política, convirá ir tratando dela, aliás como já o fazem alguns políticos quando avisam que não a reclamam por agora, apenas por questão de tacticismo. Nesta matéria, a defesa dos direitos das crianças impõe que não se claudique. As pessoas unidas em razão do “himeneu”, ou de outra expressão equiparada, não devem poder adoptar crianças. Ninguém questiona que escolham a forma de viver que queiram, o que isso não lhes deve é dar o direito de sujeitarem indefesas crianças a um estigma de que não poderão libertar-se no futuro. Convirá reflectir no drama que as crianças, vítimas de adopção por homossexuais ou lésbicas, viveriam ao chegarem à idade da razão, confrontando--se com a agressividade e despeito dos seus colegas, ao perguntarem-lhes pelo nome dos pais. Se houver pessoas adultas que queiram ser adoptadas por este género de casais tudo bem. A sua decisão é tomada quando podem aceitar ou recusar a oferta, pelo que se assim desejarem conviver, nada a opor. Diferente é quando as crianças não têm idade para escolher e menos ainda de se aperceberem das consequências sociais futuras da “adopção”. A sociedade deve olhar para este transcendente problema com os olhos postos nos adoptados e não no egoísmo, vaidade e delírio dos adoptantes. Se tiverem dúvidas perguntem-se como gostariam que tivessem sido tratados em situação semelhante, certamente que encontrarão a resposta adequada à defesa dos legítimos interesses e direitos das crianças, que já experimentam sofrimento bastante por não poderem crescer no seio da família biológica. Poupemos-lhes eventuais mágoas e ferretes desnecessários.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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