SECÇÃO: Crónicas

Breves reflexões sobre as últimas eleições

Contados os votos, não será despiciendo reflectir sobre o que o escrutínio nos possa ter ensinado, nomeadamente quanto ao mérito que deva ser atribuído ao Presidente da República, ao crédito que deva ser dado a quantos se insurgiram à antecipação de eleições legislativas, à participação dos eleitores e ao seu sentido de voto e, não menos importante, o que se deverá exigir do Partido vencedor e do próximo governo.

Quanto ao mérito do Presidente da República ter dissolvido a Assembleia da República, a resposta dada pelos eleitores, participando no acto em percentagem que remeteu a abstenção para níveis mínimos históricos, num acto que à partida se receava que ficasse assinalado por uma grande ausência de eleitores, é demonstrativo de que a decisão do Presidente da República veio ao encontro das aspirações da maioria dos portugueses que, apesar do partido mais votado se ter ficado por anúncio de objectivos em vez das habituais promessas, não lhes refreou os ânimos de afirmarem, clara e inequivocamente, de que estavam fartos do governo da coligação PSD/PP e das suas políticas.

Relativamente aos que pregaram aos quatro ventos serem vítimas de não os deixarem completar a legislatura, os resultados das eleições são a melhor resposta e um alerta para o perigo que será qualquer imprudente tentativa de alterar a Constituição para impedir o Presidente da República de dissolver a Assembleia da República quando entenda que o deva fazer em benefício dos superiores interesses das populações, bem como quando deva concluir que os governantes não reúnem um mínimo de condições objectivas para o cabal exercício das funções a que se alcandoraram, cuja certificação se pode obter na atitude de fuga dos principais dirigentes partidários quando pela frente lhes surgiu a primeira contrariedade.

Não será necessário e oportuno recordar que o poder conferido ao Presidente da República de dissolver a assembleia da república é compaginável com o atribuído aos partidos do governo de, quando entendem ser propício aos seus objectivos, promovem a sua queda para que haja eleições antecipadas, artifício que tem sido usado vezes sem conta nas democracias ocidentais, não o tendo sido entre nós, porque infelizmente a regra é os governos serem tão medíocres que quando julgados nas urnas são substituídos, daí o seu perceptível medo de se sujeitarem a eleições e menos ainda a referendos.

Como reforço da oportunidade da decisão do Presidente da República, poderemos encontrá-lo nos milhares de eleitores que, ao contrário do que geralmente fazem, sentiram a necessidade e responsabilidade de emitirem o seu voto nas urnas, fazendo-o ainda de tal forma que não deixaram margem para qualquer dúvida do que efectivamente esperam do próximo governo. Neste aspecto, os cidadãos do concelho de Valongo perceberam o que estava em jogo para, quanto à taxa de participação, ela ser maior que a registada a nível nacional, o mesmo acontecendo no tocante à confiança depositada no partido mais votado que, tendo obtido a nível nacional 45,05% dos votos expressos, no nosso concelho de Valongo ultrapassou os 50%, mais concretamente 50,29%, com os seguintes valores parcelares: 51% em Alfena, 52% em Campo, 51% em Ermesinde, 37% em Sobrado e 51% em Valongo.

Resultados tão expressivos devem ser interpretados como um “grito” de quem já não suportava as consequências das políticas desenvolvidas, quer quanto ao emprego que não fomentam sendo antes geradoras de desemprego que atinge números alarmantes que ferem de angústia centenas de milhares de trabalhadores e de miséria centenas e centenas de famílias. Que, a classe política que não se coíbe de evidenciar propensão para usar os propalados escassos recursos financeiros em manifestações de opulência desmesurada, obriga a que os cidadãos paguem cada vez mais caros os serviços que é suposto serem prestados como contrapartida dos impostos, sendo disso prova eloquente os agravamentos impostos nas propinas, nas licenças camarárias, na redução de comparticipação nos medicamentos, no uso e abuso de taxar tudo que se relacione com a utilização da via pública, cujo mais recente exemplo entre nós, são as taxas pela simples existência de rampas (algumas construídas pelos próprios moradores) e os “famosos” parcómetros que, a título de libertarem as ruas de viaturas, enxameiam as artérias das nossas cidades, a preços bem mais caros que o praticado em outras cidades próximas das nossas.

Indigitado para formar governo, é legítimo esperar do Engº José Sócrates que nos apresente um Executivo de reduzidas dimensões; escolha pessoas probas com currículo de obra feita e perfil de servir a causa pública; elenque meia dúzia problemas nacionais, a solucionar no imediato que tenham reflexos na qualidade e futuro da vida dos portugueses; que dê sinais inequívocos aos ministérios, aos governos regionais e às autarquias, de que acabara o tempo do “regabofes” no uso dos dinheiros públicos, compelindo-os a reduzirem drasticamente as despesas correntes; que proclame de forma clara que não é tempo de gastar dinheiro com elefantes brancos, dando como exemplo o recorrente projecto do aeroporto da Ota que deverá ser, pura e simplesmente banido da agenda política, o mesmo acontecendo à toleima de transferir os ministérios da Praça do Comércio para outras zonas da cidade de Lisboa; pôr ponto final no uso e abuso de pedidos de pareceres, voltando a recorrer aos técnicos da função pública, que ainda os haverá de grande qualidade, tudo acompanhado de gestos e palavras que incutam rigor, confiança e esperança a todos os portugueses.

Por: A. Alvaro de Sousa