SECÇÃO: Saúde

Estigma do género

Parte da sociedade desconhece as novas formas de performance e nuances de género, omitindo a sua existência apenas pelo facto de ser divergente da norma, chegando mesmo a julgar, oprimir e criticar. Essa ampla gama de reações sociais quanto a outras formas de género é também traduzida na atuação do sistema penal. Todavia, partindo-se das reflexões levantadas pelas várias convenções que inspiram o texto legal é possível chegar a um objetivo de combate à violência de género. Embora o sistema penal tenha muito para evoluir, procura estar apto a lidar com as particularidades da comunidade transgénera, elaborar novos projetos e textos normativos, bem como posições doutrinárias e jurisprudenciais inovadoras, mecanismos que iriam representar a primordial abertura do espaço onde

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Íris Pinto*

*Psicóloga