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ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA, MIGUEL DE OLIVEIRA

“Antes de qualquer partido está e sempre estará a Cidade de Ermesinde!”

Cumprido um ano de mandato, A Voz de Ermesinde entrevistou o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Miguel de Oliveira. Numa longa conversa, deu para falar de quase tudo e confirmou-se, sobretudo, que o jovem “timoneiro” adora a sua e nossa cidade e tudo fará para ajudar a que os ermesindenses tenham a maior qualidade de vida que for possível nesta nossa casa comum. Junto da Câmara e do Governo, Miguel de Oliveira assume-se como um atento «porta-voz dos anseios e legítimas reivindicações do seu povo».

FOTOS HÉLDER TEIXEIRA (JFE)

Miguel de Oliveira (MO): Antes de mais deixe-me que agradeça ao jornal da Cidade de Ermesinde, à Voz de Ermesinde por esta oportunidade. O jornal, carrega nas suas páginas décadas de histórias sobre a nossa terra, e é, por isso, um dos maiores ativos comunitários que a Cidade de Ermesinde possuiu.

O balanço é francamente positivo e julgo que essa é a opinião da esmagadora maioria dos ermesindenses, afinal, são eles o destinatário de todo o trabalho desenvolvido ao longo deste ano.

AVE: A Junta não lhe era um lugar estranho, já que nos 6 anos anteriores o senhor foi o tesoureiro do executivo liderado por João Morgado. Desse modo, o senhor participou no trabalho que vinha sendo feito, assim, perguntamos-lhe se neste primeiro ano de presidência se limitou a continuar esse trabalho, ou pelo contrário, procurou implementar um cunho próprio, com novas ideias/projetos, por exemplo?

MO: Ninguém entenderia, e julgo que bem, se as mudanças se tivessem ficado apenas pela figura do presidente de Junta, por isso sim, todos os dias, em cada decisão e em cada projeto existe claramente um cunho pessoal, mas isso não significa um romper com o passado, passado esse claramente marcado por coisas bastante positivas das quais também fiz parte. Estamos apenas num tempo novo, com um novo ímpeto e uma nova energia. Um novo tempo com a ambição de fazer mais e melhor por Ermesinde e por quem cá vive.

AVE: Há um ano, aquando da sua tomada de posse como presidente, disse contar com todos no sentido de construir uma cidade melhor. Tem tido o apoio de todos ao longo deste ano de presidência? E quando dizemos todos, incluímos os partidos da oposição, que naturalmente são críticos ao trabalho de quem está no poder. E ainda dentro desta questão perguntamos-lhe se tem tido em conta, isto é, ouvido e executado, as propostas vindas da oposição no sentido de construir a tal cidade melhor.

MO: Lembro-me perfeitamente do que disse aquando da tomada de posse como presidente da Junta de Freguesia e reafirmo, não estamos em tempos em que presidentes resolvem todos os problemas com os quais nos deparamos enquanto sociedade, mas se contarmos com o apoio e colaboração das cerca de 40.000 pessoas que aqui habitam então sim, Ermesinde terá todas as condições para ser uma cidade melhor. Aqui, claro, que os partidos que atualmente desempenham as suas funções na oposição têm também um trabalho fundamental. Na verdade, julgo que também estes já perceberam a linha orientadora que temos vindo a seguir, e que de certa forma percebem que a única coisa que nos move são os superiores interesses de Ermesinde. Escutar a oposição é escutarmo-nos a nós mesmos, é darmos a oportunidade de pessoas que legitimamente representam o pensar de inúmeros ermesindenses façam parte das tomadas de decisão.

AVE: Falou também nesse dia de tomada de posse que uma cidade com 40.000 habitantes causa desafios e problemas. Quais foram os seus maiores desafios e problemas ao longo deste seu primeiro ano de presidência?

MO: Uma cidade que territorialmente é pequena, mas enorme na sua maior riqueza (as e os ermesindenses), tem naturalmente desafios que outras cidades não têm a necessidade de enfrentar. Mentiria se não referisse que a higiene urbana tem sido um enorme desafio, não só a varredura das ruas (competência da Junta de Freguesia) mas sobretudo a recolha dos resíduos urbanos (já competência da Câmara Municipal). Um outro desafio tem sido o estado dos nossos espaços verdes, dos nossos jardins. Um jardim tem de ser um espaço agradável, um espaço que nos convida a sair de casa e a conviver. Queremos ter espaços assim na cidade e temos feito enormes investimentos que nos permitam melhor cuidar destes espaços no futuro. O estado dos arruamentos da cidade ou o cada vez maior número de pessoas na situação de sem abrigo nas ruas da nossa cidade são também especial foco da nossa atenção. Mas na verdade creio que o maior de todos, ou melhor, o que antecede todos é um problema transversal a todas as grandes cidades, Ermesinde, casa de muita gente, enfrenta um vazio de alma comunitária que se foi instalando com o tempo.

AVE: E esses problemas e desafios com que eventualmente se deparou já foram resolvidos, ou estão a ser resolvidos?

MO: Sei que é a resposta habitual, mas julgo que neste caso qualquer pessoa entenderá que um ano é manifestamente pouco tempo para resolver todos os problemas com que nos deparamos, e é também pouco tempo para contagiar outros com esta nova energia positiva que queremos trazer para a Cidade de Ermesinde. Mas nunca é tarde para fazer o que está certo e temos vindo a fazer.

AVE: Contudo, quem circula na cidade diariamente continua a deparar-se com problemas. Desde logo a falta de uma limpeza mais eficaz em muitas ruas e praças. Passeios com ervas, jardins em mau estado de conservação, são alguns exemplos. Como explica a demora em resolver este tipo de problemas?

MO: Como disse há pouco importa distinguir o que é do que não é competência da Junta de Freguesia. A recolha do lixo é competência da Câmara Municipal, à Junta de Freguesia cabe a varredura das ruas e a remoção de ervas e relativamente ao que corre por nossa conta julgo que hoje as coisas estão melhor que no passado, mas ainda longe de estarem perfeitas. Estamos a trabalhar afincadamente nesse objetivo e julgo que já começam a ser visíveis claros sinais de melhoria. Também quanto aos jardins estamos muito apostados e focados em melhor gerir este importante recurso comunitário. A Junta de Freguesia adquiriu recentemente equipamentos que em muito nos vão ajudar a atingir este objetivo, mas com os recursos disponíveis levará sempre algum tempo. Entendo que para quem espera já há anos, aguardar um pouco mais seja difícil, mas vamos conseguir construir uma Cidade de Ermesinde mais agradável e atrativa. Estamos mesmo muito focados nisto.

AVE: Sabemos que as Juntas de Freguesia têm competências limitadas em alguns assuntos, como por exemplo a requalificação de arruamentos e passeios, ou na recolha de lixo doméstico, que são temas da responsabilidade das câmaras. Se no primeiro assunto já vamos vendo “aqui e ali” algumas melhorias em meia dúzia de ruas da cidade, no segundo o cenário é preocupante, com lixo – sobretudo os chamados “monstros” – depositados dias a fio em várias zonas da cidade. A Junta tem conhecimento destes cenários? Se sim o que tem feito junto da autarquia camarária para os minorar ou resolver?

MO: Não será exagero afirmar que nunca se reabilitaram tantos arruamentos como nestes últimos 12 meses, mas muitos outros vão ser reabilitados no futuro próximo. De facto, a Câmara Municipal tem escutado o que temos reivindicado e é, naturalmente o principal parceiro desta Junta de Freguesia. Somos muito reivindicativos e permanentemente insatisfeitos, mas só o somos porque a cidade merece e exige que o sejamos. Tenho de ser, todos os dias, o porta-voz da vontade deste povo e é isso que serei todos os dias.

Relativamente à recolha dos lixos e dos monstros, reconheço que algo terá de mudar. Tenho naturalmente procurado sensibilizar o Sr. presidente da Câmara para a necessidade de adotar em Ermesinde uma estratégia diferente da existente nas restantes freguesias. Ermesinde tem uma densidade populacional incomparável no panorama municipal, pelo que carece de estratégias próprias principalmente nas questões relacionadas com a recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos. Não tenho dúvidas de que a estratégia adotada (recolha porta a porta) é a acertada, mas carece de alguns ajustes que sei que irão ser feitos em benefício da população.

AVE: Outra questão que preocupa a nossa comunidade é a falta de mais efetivos na esquadra da PSP de Ermesinde. Já como presidente da Junta, o senhor afirmou numa Assembleia de Freguesia que essa iria ser uma das suas prioridades no sentido de haver uma resolução. Qual o ponto de situação deste assunto?

MO: Estou longe de estar satisfeito. A esquadra voltou a estar aberta 24 horas, voltou a ter algumas valências que haviam sido deslocadas nos últimos anos e foi recentemente nomeado um oficial para a comandar, mas Ermesinde e quem aqui habita e circula tem o direito de ter na cidade uma esquadra adequada, com agentes capazes de prestar à população um melhor serviço de segurança pública. Sei que tenho sido o principal parceiro da Esquadra de Ermesinde, mas não depende de mim o reforço do efetivo. Ermesinde não é uma cidade insegura como comprovam os relatórios da PSP, mas acredito num trabalho de prevenção e de resposta rápida. Urge que o Governo reforce esta esquadra convenientemente e não descansarei até que o faça.

AVE: Ainda no decorrer da sua primeira Assembleia de Freguesia, já como presidente da Junta, disse, em resposta a um comentário da oposição, que cada euro investido em Ermesinde por parte da Câmara de Valongo é pouco. Ao longo deste primeiro ano de presidência tem sido um presidente reivindicativo junto do executivo camarário no sentido de exigir mais investimento aqui?

MO: Não faço outra coisa (risos). Como já disse, um presidente de Junta tem de ser o porta-voz dos anseios e legítimas reivindicações do seu povo. Não tem de ser o melhor amigo do presidente de Câmara ou dos membros do Governo, mas tem de conseguir que estes, em particular o presidente da Câmara, olhe para o seu território e faça os investimentos que considera prioritários e necessários. Julgo que aqui temos conseguido captar para Ermesinde investimento como já não acontecia há muitos anos. A Câmara tem sido e é um parceiro fundamental, mas ainda falta cumprir Ermesinde e não nos damos por satisfeitos! A recuperação dos arruamentos e dos passeios, as melhorias nos equipamentos de habitação social, as intervenções nos parques e jardins são sinais do que temos conseguido e do que vamos continuar a fazer.

AVE: O facto de ser do mesmo partido que o presidente da Câmara não tem sido um entrave a essa sua capacidade reivindicativa junto da autarquia valonguense?

MO: Antes de qualquer partido está e sempre estará a Cidade de Ermesinde! Não me sinto minimamente limitado na minha intervenção pública por ser do mesmo partido que o Sr. presidente da Câmara, bem pelo contrário. Sei que ele sabe que não saberia ser de outra forma e que já se habituou à minha forma de ser. No fundo queremos ambos o mesmo, embora às vezes com prioridades diferentes. Se eu só tenho olhos para Ermesinde, o Sr. presidente da Câmara tem de olhar também para as restantes freguesias, a mim cabe-me recordar-lhe da importância e fundamentabilidade da Freguesia de Ermesinde no contexto do Concelho de Valongo e sei que o tenho conseguido fazer.

AVE: Já como presidente o senhor reativou, digamos, o Conselho da Cidade. Desde que assumiu a Junta realizaram-se duas sessões deste importante órgão, que reuniu um grande número de forças vivas da cidade. Que balanço faz deste ressurgimento do Conselho da Cidade?

MO: Acredito mesmo que só juntos conseguiremos continuar a construir Ermesinde. Acredito nas forças vivas da nossa cidade, nas nossas associações e em todos aqueles que voluntariamente engrandecem a cidade, a aposta no Conselho da Cidade será um marco deste mandato, do qual estou certo de que ninguém no futuro conseguirá voltar atrás.

AVE: O Conselho da Cidade provou, aliás, que Ermesinde tem uma enorme riqueza e diversidade no plano associativo, e isso tem ficado demonstrado nos grandes eventos que a Junta tem organizado, onde recorre/aposta na “prata da casa” para os desenvolver…

MO: Não se trata de apostar na prata da casa, mas sim no ouro da casa. Tenho forçosamente de recordar as comemorações dos 50 anos sobre o 25 de Abril, só conseguidas com tamanha mobilização desse importante órgão consultivo e que certamente estão ainda na memória de todos.

AVE: O problema já é antigo e também já foi levantado no Conselho da Cidade, tem a ver com a necessidade de um Museu na cidade, já que Ermesinde, sendo a freguesia mais populosa do município não tem um único espaço museológico, da responsabilidade da Câmara. Como sabe, no mandato do anterior presidente da Junta de Freguesia, chegou a constituir-se um grupo para pensar na resolução desta grave lacuna cultural. Já equacionou esta questão?

MO: No passado existiram algumas reuniões, das quais também fiz parte, que versaram sobre este assunto. Deixe-me dizer isto, a existência de um espaço museológico em Ermesinde é fundamental para a reabilitação da alma comunitária de que falava há pouco, mas também para o desenvolvimento da nossa terra. Um espaço que retrate a importância da ferrovia e da república no desenvolvimento desta comunidade, que guarde e projete a nossa história e as nossas tradições. Tenho a garantia de que este espaço verá a luz do dia num curto espaço de tempo.

AVE: Um dos problemas quotidianos de Ermesinde é a pouca fluidez do tráfego automóvel em horas de ponta, em algumas das principais artérias da cidade. Não sendo um problema que se ligue diretamente às competências da Junta de Freguesia, não deixará de inquietar o seu presidente, na busca de solução!?...

MO: Certamente. Temos abordado essa questão diversas vezes com a Câmara Municipal. Estão já feitos estudos e elaboradas propostas de alteração. Ermesinde precisa dessas alterações para que o trânsito não seja caótico como é em alguns momentos do dia.

AVE: Enquanto tesoureiro da Junta o senhor ficou conhecido pelo seu rigor nas contas. Agora, como presidente presumimos que continua a seguir essa filosofia de “contas certas”, de gestor poupado, e nesse sentido perguntamos como é que a Junta, no momento presente, se encontra sob o ponto de vista financeiro?

MO: Aceito essa afirmação como um elogio. Sempre procurei exercer as funções de tesoureiro desta Junta de Freguesia com total rigor e transparência, de forma que no futuro que hoje é presente, a Junta estivesse em condições de fazer os investimentos que considero fundamentais. Naturalmente que nada mudou nesse aspeto. Temos conseguido reduzir e extinguir diversas taxas sem que isso coloque em risco o pagamento dos salários aos funcionários bem como diversos investimentos. Não somos ricos, mas gerimos o pouco que temos com todo o rigor e seriedade.

AVE: Na Assembleia de Freguesia onde foram aprovadas as contas do exercício anterior percebeu-se que a Junta acumula saldo positivo nas contas. Ora, não seria esse dinheiro oportuno para fazer novos investimentos, ou até mesmo para ajudar a suprimir alguns problemas que mesmo não sendo da responsabilidade direta da Junta poderiam ser mais rapidamente resolvidos?

MO: Como não temos grande capacidade de investimento temos de poupar, acumular saldos de exercícios anteriores, para conseguir depois fazer investimentos mais avultados. Um bom exemplo disso mesmo são a construção de novos ossários em ambos os cemitérios da Cidade. Recentemente investimos muito dinheiro na aquisição de uma plataforma elevatória que nos permita podar convenientemente as nossas árvores e ainda um trator de relvas, que em muito nos vão ajudar a manter melhor os nossos espaços verdes. Temos de poupar para depois poder gastar.

AVE: Ainda no seguimento da última questão, por exemplo, não poderia haver um maior apoio às famílias carenciadas nesta fase tão crítica que o país e o Mundo atravessam sob o ponto de vista da economia e da subsistência das famílias a vários níveis?

MO: O Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia de Ermesinde apesar de ter uma dotação definida será reforçado tantas vezes quantas as que forem necessárias, disse-o como tesoureiro no passado e reafirmo-o como presidente.

AVE: Nos últimos tempos, como sabe, na nossa cidade têm surgido várias dezenas de cidadãos sem-abrigo. Como resolver o problema destas pessoas, quando falta pouco tempo para o inverno? Há quem fale da necessidade urgente de albergues, quem considere prioritária a disponibilização de casas de banho. Que pensa o presidente da Junta de Ermesinde sobre este assunto?

MO: Penso que vivemos num Mundo profundamente desigual, em que poucos têm muito e muitos vivem com tão pouco. Sim, esse é um problema com o qual nos debatemos todos os dias e que não é de fácil resolução. Não é sequer uma questão de dinheiro ou certamente já não veríamos pessoas na condição de sem abrigo nas grandes cidades europeias. É um problema profundo que carece de intervenção multidisciplinar, e com o qual as grandes cidades da periferia do Porto se estão agora a debater. Será quase impossível que antes do inverno tenhamos soluções no terreno, mas estamos a trabalhar afincadamente com a Câmara Municipal. Temos uma linha de atuação identificada que quero que esteja disponível no menor tempo possível.

AVE: Como grande cidade da Área Metropolitana do Porto que é, Ermesinde enfrenta naturalmente grandes desafios. Na sua visão quais são os maiores desafios que a cidade tem na atualidade?

MO: Já fomos falando sobre alguns deles, creio que falta eventualmente falar do custo da habitação na Cidade, que acompanha o aumento que se tem verificado no resto do país, mas que aqui se tem sentido com particular incidência. Também a falta da lares e creches em números suficientes são para mim foco de enorme preocupação e um grande desafio. A este nível gostava de que um dia a Junta de Freguesia estivesse em condições de intervir com força para minorar esta dificuldade sentida pelas nossas famílias.

AVE: Que obras ou projetos gostaria de ver nascer em Ermesinde no futuro a curto ou médio prazo?

MO: O alargamento do

(...)

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