SECÇÃO: Saúde

O estigma das prisões

O estigma associado aos Estabelecimentos Prisionais representa uma realidade significativa dentro da sociedade contemporânea. Uma parcela considerável da população mantém a convicção de que os reclusos devem ser exclusivamente punidos, negligenciando o crucial aspeto da reabilitação, que é central no sistema prisional português. Assim, persiste na sociedade conceções como a prisão perpétua ou a pena de morte.

Os Estabelecimentos Prisionais têm como desígnio primordial a reabilitação dos seus internos, possibilitando-lhes a reintegração na sociedade. Para tal, são implementados programas específicos dentro das instituições, orientados para este propósito, e adota-se uma abordagem no tratamento dos reclusos que visa este desfecho.

Historicamente, Portugal adotou uma postura pautada pela punição, inclusive recorrendo a formas de castigo físico, por vezes sendo um “espetáculo” público para a população assistir ao que aconteceria se cometessem um crime. No entanto, ao longo do tempo, o país tem vindo a evoluir para uma abordagem centrada na reabilitação, reconhecendo-a como a opção mais benéfica a longo prazo.

É possível assistir em países como a Noruega, onde os estabelecimentos prisionais oferecem condições favoráveis e programas eficazes, taxas de reincidência criminal extremamente baixas. Estes exemplos evidenciam que quanto maior for o investimento na reabilitação dos indivíduos privados de liberdade, maiores são os benefícios a longo prazo, permitindo que estes se tornem membros produtivos e integrados na sociedade.

Íris Pinto*

*Psicóloga