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Edição de 25-06-2024
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    Arquivo: Edição de 31-10-2023

    SECÇÃO: Local


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Remar todos para o mesmo lado foi o mote na estreia de Miguel de Oliveira

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    A recente reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), realizada na noite de 27 de setembro passado - numa altura em que a nossa edição do citado mês já estava fechada e como tal os ecos dessa sessão vêm apenas agora a lume neste número - fica marcada pela estreia de Miguel de Oliveira enquanto presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) no âmbito de uma reunião daquele órgão deliberativo.

    Este facto não passou despercebido nem às diversas forças partidárias com assento na AFE, nem tão pouco ao público que ali marcou presença, que além de desejar felicidades quer ao novo presidente quer aos novos elementos do executivo relembraram que no seu dia a dia Ermesinde continua a deparar-se com inúmeros problemas e que urge resolvê-los. Mais do que estar ciente de muitos desses problemas Miguel de Oliveira mostrou-se, em vários momentos das suas intervenções, determinado, e com certezas, em solucioná-los, apelando para isso à união de esforços entre membros do executivo, da assembleia, e da comunidade em geral.

    E o primeiro apelo à resolução de problemas veio do público, pela voz de Jaime Azevedo, que deu nota de que há cerca de seis meses que reportou numa aplicação (digital) tutelada pela Câmara Municipal de Valongo (CMV) três ocorrências/situações que pairam na cidade. A primeira alude ao mau estado de conservação do jardim situado no gaveto entre as ruas Fontes Pereira de Melo, das Arregadas e 5 de Outubro, ao passo que a segunda prende-se com um moloque localizado na Rua Capas Peneda que está em risco de aluimento. Por último, na mesma rua, deu nota de um veículo que ali se encontra em estado de abandono há sete meses. O freguês questionou a Junta se esta tem acesso às ocorrências que são reportadas na aplicação camarária, tendo em conta que mais de meio ano volvido ainda não obteve resposta.

    Agradecendo antes de mais o contributo prestado à Junta pelos fregueses no sentido de alertar a autarquia para este tipo de situações, Miguel de Oliveira informaria que esta é uma aplicação que recentemente foi lançada pela Câmara mas que a Junta não tem acesso aos “reports” ali deixados pelos munícipes. No caso concreto do jardim das Arregadas diria que o seu executivo se encontra a trabalhar afincadamente para que haja um plano de ação para todos os jardins da freguesia, um plano que resolva alguns problemas, por exemplo ao nível da poda, assegurando que em breve o referido espaço verde iria ser arranjado. Quanto ao moloque disse não ser uma situação nova, mas que iria reportar a situação à CMV no imediato e garantir que o problema seja resolvido. Quanto à viatura abandonada frisaria que esta não é uma situação isolada na freguesia, a qual tem diversos veículos abandonados, alguns meses a fio, sendo esta na sua voz uma preocupação para a qual a Junta está atenta, e que iria reportar o caso à CMV e à PSP.

    FELICITAÇÕES E RECORDAÇÕES DO MUITO TRABALHO QUE HÁ PELA FRENTE

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    Entrados no período de intervenção dos membros da AFE o primeiro a usar da palavra foi Rui Fernandes Almeida. O eleito pelo CDS-PP que não marcou presença na última AFE extraordinária e por isso mesmo apresentou nesta sessão os cumprimentos e felicitações nos novos elementos do executivo, Manuel Couto e Manuela Queiroz, ao novo tesoureiro da Junta, Bruno Ascensão, e a Miguel de Oliveira, pelo cargo de presidente, deixando ainda uma palavra ao anterior titular do cargo, João Morgado, «uma pessoa com quem independentemente das nossas diferenças políticas sempre houve uma relação cordial, de respeito e inclusive de amizade e a quem desejo que os motivos de índole pessoal que o obrigaram a renunciar ao cargo de presidente da Junta possam ser ultrapassados».

    Votos de felicidades para o novo presidente e novos membros do executivo vieram também da bancada do PSD, que teve em Fátima Aparício a sua primeira interveniente. A eleita apresentou um pedido formal para a criação de um grupo de trabalho previsto na legislação que tem como objetivo o estudo de questões de relevância pública que afetam a nossa comunidade, em particular a melhoria da recolha de lixo e a limpeza na cidade. A social-democrata disse acreditar que a criação deste grupo de trabalho é essencial «para sentir Ermesinde e identificar soluções eficazes e tomar medidas que resultem num ambiente mais limpo e saudável para todos os cidadãos».

    Também André Barbosa (PSD) teve algumas palavras para com o anterior presidente da Junta, endereçando-lhe um agradecimento público apesar de salientar que dele discordou muitas vezes e de achar que poderia ter feito mais, sobretudo nos dois últimos anos. Contudo, o eleito do PSD disse dar mérito a João Morgado precisamente por nos últimos dois anos ter resolvido ou tentado resolver todas as propostas/alertas lançadas pelo seu partido. André Barbosa disse esperar que esta colaboração continue com o novo presidente da JFE, e que este possa ouvir todos os partidos da AFE. De seguida o social-democrata lançaria algumas questões ao executivo, entre outras, se há algum projeto final para o edifício do antigo Cinema de Ermesinde e se existe alguma novidade em relação ao futuro da Casa do Cônsul do Equador. Deixaria ainda um alerta para a questão da circulação automóvel na Rua da Formiga, junto ao cemitério nº 2, dando nota de que recentemente ali se deparou com um acidente na passadeira, opinando a necessidade de ali se colocar uma lomba para evitar novos acidentes.

    Sempre muito interventivo André Barbosa mostrou ainda descontentamento pelo facto de recentemente a CMV ter dado uma verba (para a colocação de um relvado) ao Valonguense que o «assustou», e para mais, como diria, sendo aquele um recinto desportivo privado, e não camarário, como acontece com o Estádio de Sonhos. Ressalvaria a este propósito que o estádio da nossa cidade tem centenas de menino(a)s a treinar, por vezes fazendo-o nem num quarto de campo! «Não há condições nenhumas para os técnicos e professores fazerem o seu trabalho, além de que vemos o estado deplorável das bancadas», disse o eleito, apelando para que Miguel de Oliveira alertasse a CMV para uma intervenção rápida na melhoria de condições do Estádio de Sonhos. Criticando o facto de só ver pessoas afetas à Câmara neste estádio por alturas da entrega de prémios, e não quando os menino(a)s e graúdos estão a treinar com todas as limitações, André Barbosa criticou igualmente o investimento feito pela CMV no Complexo Desportivo dos Montes da Costa. «A barbaridade que lá fizeram, disseram que era para (a prática de) atletismo e quando lá passo se vejo uma ou duas pessoas a correr é muito!».

    Ângela Ferraz, da CDU, também formulou votos de bom trabalho a Miguel de Oliveira e restantes novos membros do executivo, não sem deixar de assinalar a «coincidência» que foi a renúncia «quase em simultâneo» de João Morgado e da então número 2 da lista de candidatura, Rute Pinto, «uma mulher que iria assumir a presidência, mas passou a pasta ao número 3 por razões profissionais. Uma vez mais constatamos que de nada serve a Lei da Paridade, senão tomemos como exemplo esta assembleia, em que nos partidos mais votados as mulheres eleitas raramente intervêm. Dá a sensação de que só cá estão para cumprir a lei das quotas», disse a eleita comunista.

    Ângela Ferraz alertou ainda para o problema da recolha de lixo, mais concretamente os chamados “monstros”, ou seja, frigoríficos, sofás, etc. Lembrou que a CDU já havia feito na AFE de dezembro passado uma recomendação para a realização de uma campanha de sensibilização relativa à recolha de “monstros” domésticos, dando nota do “espetáculo” de falta de civismo com que a cidade se depara atualmente a este nível, solicitando que o presidente da Junta possa abordar o assunto junto da CMV e que este serviço de recolha gratuita de “monstros” seja mais publicitada.

    A eleita da CDU deu ainda nota de que recentemente havia visto um anúncio da colocação de herbicida no corredor do Rio Leça, lançando de seguida as perguntas: «No corredor do Rio Leça? Nas margens do maior curso de água que atravessa o concelho, porquê e para quê? Para contribuir certamente parta a poluição do rio, em contraposto com a propaganda para a reconstituição da vegetação nas suas margens e a sua despoluição».

    Florentino Silva, do Bloco de Esquerda (BE), apresentou uma recomendação no sentido de haver uma maior atenção para a questão da poluição do ar. Deu nota de uma recente publicação do jornal The Guardian, em que dados recolhidos através de imagens detalhadas de satélite a nível de freguesias e medições em estações terrestres vieram confirmar que em Ermesinde e na maior parte das freguesias do país a concentração de partículas muito finas excede o limite de 5 microgramas por metro cúbico indicadas pela Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido, o BE recomendou que a AFE deliberasse junto do executivo da Junta o estudo das emissões poluentes na freguesia e o seu impacto na saúde pública, bem como medidas para limitar a circulação de veículos poluentes nas principais zonas da freguesia e outras ações para melhorar a qualidade do ar. Recomendação essa que mais adiante seria aprovada por unanimidade.

    Por seu turno, Hugo Peixoto, do PSD, edificaria o seu discurso em torno de lacunas estruturais que a sua cidade apresenta e que são um handicap para os cidadãos e para o desenvolvimento da mesma. «Sabemos que Ermesinde não está entre as freguesias prioritárias do presidente da CMV, porque se estivesse muito dos problemas atuais estariam a ser mitigados ou mesmo solucionados. O presidente da JFE recentemente empossado tem assim uma tarefa árdua para corresponder às expectativas dos eleitores, desde logo ser proativo e reivindicativo perante o presidente do município e fazer notar o quão degradada está a freguesia relativamente a diferentes serviços essenciais e recordar-lhe a necessidade de investimentos que são fulcrais para a cidade. Não pode o presidente da junta ser subserviente, pois os resultados dessa subserviência ao longo dos últimos anos estão à vista de todos os ermesindenses», disse o social democrata, que mais à frente elencaria algumas necessidades da freguesia: uma rede de transportes públicos que possa mitigar as carências da freguesia, soluções para o trânsito caótico, operacionalizar de uma forma mais eficaz a limpeza das ruas e a recolha dos resíduos sólidos, solucionar a carência de efetivos da esquadra da PSP, trabalhar na requalificação de ruas e passeios, entre outros «graves problemas estruturais». E claro, reclamar «mais investimento em Ermesinde por parte da CMV», disse o eleito do PSD.

    Também da bancada do PSD, Tiago Ramalho alertou para o aumento de cidadãos sem abrigo na cidade, questionado que diligências o presidente da Junta tem feito no sentido de anular esta situação, referindo que o seu partido estaria disponível no que for necessário para resolver a situação destas pessoas sem abrigo.

    TODOS JUNTOS POR UMA CIDADE MELHOR

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    Findas as intervenções o presidente da JFE usaria da palavra, começando por dizer que é salutar ver os eleitos pelo povo e que estão representados na AFE pelos diversos partidos intervirem de uma forma tão «empenhada e consciente» sobre as preocupações e problemas da cidade, endereçando por isso a todos um agradecimento. Associou-se de seguida aos votos de congratulação ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor no cargo, dando nota a este propósito que numa reunião extraordinária do executivo havia sido atribuído um voto de louvor ao agora ex-presidente da Junta pelos seis anos de mandato que levou à frente desta autarquia.

    Respondendo a Fátima Aparício admitiu que a recolha de resíduos é de facto um problema que a cidade enfrenta no seu dia a dia. Sobre este tema teceu no entanto um ponto de situação distinto, ou seja, na parte referente à varredura e limpeza das ruas da cidade disse que o panorama tem vindo a melhorar, referindo que isso é visível não só para quem anda diariamente pela cidade, mas também pela diminuição do número de reclamações por parte da população, sublinhando que a Junta vai continuar a aprimorar este serviço. Situação inversa é a deposição de resíduos urbanos, um problema que a Junta está atenta e sobre o qual tem mantido conversas regulares com a CMV. Sobre este ponto, Miguel de Oliveira disse mesmo que propôs à autarquia duas soluções no sentido de melhorar este serviço, ou seja, criar uma outra linha de recolha de lixo às 2.ª e 3.ª feiras, para além da continuidade da recolha de lixo à 6.ª feira, que na voz do autarca é manifestamente pouco e acontece antes do fim de semana, altura em que se produz mais lixo; ou no caso de ser não possível este alargamento de dias de recolha que se perceba que a 6.ª feira não será o melhor dia para a recolha e que esta passasse a ser feita ou à 2.ª ou 3.ª feira, de forma a que quando haja uma maior produção de resíduos ela fosse rapidamente recolhida. Independentemente destas propostas, que disse achar que a CMV teve em boa conta e que esta autarquia está atenta a este problema, o presidente da Junta disse estar disponível para criar o grupo de trabalho proposto pela bancada do PSD.

    E respondendo ainda aos social-democratas, mais em concreto às intervenções de André Barbosa e de Hugo Peixoto, disse não achar que Ermesinde esteja uma situação tão crítica como foi retratada. «Temos problemas, como qualquer outra cidade deste país, mas daí a estremar para uma situação crítica e que Ermesinde está muito mal eu não vejo dessa maneira», frisou, sustentando a sua opinião com a comparação com outras cidades à volta, dando o exemplo do Porto, em que numa visita que ali havia feito recentemente viu passeios apejados de ervas, ou ruas em que nem se via o alcatrão por estarem há meses cobertas de folhas de plátanos. «Aqui não temos isso, temos problemas, sim, mas estamos aqui para os tentar resolver em conjunto com a vossa colaboração e com a de todos os ermesindenses». Mais à frente e na resposta a Hugo Peixoto disse que cada euro investido em Ermesinde por parte da CMV é pouco, e cabe ao executivo da Junta e à AFE exigir sempre mais e «vamos fazê-lo e estou totalmente disponível para exigir da CMV mais e melhores investimentos». Daria a informação a este propósito que a rede de transportes públicos vai conhecer melhorias até final do ano ou o mais tardar no início do novo ano. Isto é, recentemente foi apresentada pela Área Metropolitana do Porto uma reformulação das diversas linhas existentes nos municípios, sendo que em Ermesinde vai ser criada uma linha circular dentro da freguesia, exclusiva, ligando locais que até agora não eram servidos por transportes públicos, casos do Bairro Mirante de Sonhos e de Sampaio. Quanto à questão do trânsito caótico disse que este não é um problema de agora, mas que tinha era de se encontrar soluções que permitam ter vias mais fluidas para um trânsito mais rápido. Opinando a este propósito que com o projeto a implementar na Nova Gandra se poderá tirar ilações para o futuro relativamente às faixas de rodagem, dos sentidos do trânsito, e se calhar vir a alargar no futuro a outras zonas da cidade estas alterações ao trânsito que o município irá implementar na Gandra.

    Mais adiante na sua extensa e detalhada intervenção, e sobre o tema da requalificação das ruas, Miguel de Oliveira informaria que ainda este ano, ou o mais tardar no início do próximo, irão ser intervencionadas as ruas José Joaquim Ribeiros Teles, D. António Castro Meireles e Rodrigues de Freitas, tendo-lhe sido ainda dito pela Câmara que também a breve trecho irão merecer uma intervenção as ruas Nova do Espinheiro, S. Silvestre, e Padre António Vieira.

    Outro assunto que Miguel de Oliveira teceu uma longa explicação aludiu à falta de efetivos na esquadra da PSP de Ermesinde. Disse que a resolução deste problema passou a ser uma das suas prioridades assim que tomou posse. «Precisamos de mais polícia e exigimos mais polícia», disse, estando certo de que esta é uma luta de todos os ermesindenses e de todos os eleitos do executivo e da AFE, mostrando-se disponível para lado a lado lutar «por algo a que temos direito».

    Sobre a Casa das Artes que será instalada no antigo Cinema de Ermesinde disse que iria fazer chegar aos eleitos da AFE o vídeo com a apresentação do projeto, o qual já tinha estado aliás em apresentação na última edição da Expoval. Na sua opinião aquele «emblemático edifício da cidade» irá ser alvo de uma «requalificação belíssima». Quanto à Casa do Cônsul do Equador deu nota de que ainda não existe um projeto definido para a requalificação do espaço. Sobre a proposta de André Barbosa para a colocação de lombas na Rua da Formiga, Miguel de Oliveira diria ter dúvidas sobre essa solução, dando o exemplo da rua em frente à Loja do Cidadão, cuja lomba ali instalada provoca um ruído ensurdecedor quando os veículos mais pesados ali passam. Para solucionar o problema na Formiga opinou que talvez fosse melhor a colocação de uma passadeira sobre-elevada, em frente ao portão do cemitério n.º 2, que poderia assim garantir a segurança das pessoas que acedam àquele espaço.

    Relativamente à verba atribuída pela CMV ao Valonguense o presidente da Junta disse que todos os euros investidos na nossa freguesia são poucos mas que não devemos viver com o mal das outras freguesias. Disse não ter nada contra o investimento feito no Valonguense, o que é diferente de exigir mais e melhores condições para a prática desportiva dos jovens da nossa freguesia. Recordou que a CMV não há muito tempo adquiriu o Estádio de Sonhos, que hoje é municipal, e que teve de pagar ao ex-proprietário do estádio, no âmbito do processo de indemnização, cerca de 1 milhão de euros. Ciente de que este investimento do Município havia chegado em boa hora, até um pouco tarde, referiu que não está tudo feito, «temos de exigir mais». Deu nota que na sequência de conversas com os órgãos sociais do Ermesinde 1936 há a necessidade da manutenção do relvado que começa a apresentar algumas debilidades, bem como da melhoria das condições sanitárias. Disse ser igualmente importante que o Ermesinde 1936 possa ver ampliada a sua capacidade de prestar treinos aos muitos jovens que frequentam o clube, mas também que já tinha sido discutido várias vezes com os órgãos sociais do clube do intuito em dotar o complexo dos Montes da Costa de mais um relvado sintético, no espaço (atrás da zona dos balneários) em que estava, ou está, previsto a construção de um pavilhão, e desta forma alargar o horário e oferta de relvados sintéticos na cidade. «Não resolverá tudo com toda a certeza, mas será mais uma adição para permitir que as nossas crianças e jovens tenham melhores condições para praticar desporto. Estamos nessa luta para melhores condições desportivas, não só no estádio, como nas piscinas e nos pavilhões, porque queremos que os jovens em Ermesinde tenham a oportunidade de praticar desporto e tenho a certeza que o município está ciente das debilidades deste equipamento público e que as quer resolver», disse.

    Na resposta a Ângela Ferraz começou por referir que a CMV tem um ótimo serviço de recolha de “monstros”, mas que infelizmente achava que mesmo as pessoas sabendo disto preferem arrastar pela calada da noite sofás, bidés, sanitas, etc. para a via pública ao invés do pegarem no telefone e fazer uma chamada para este serviço camarário, concordando, no entanto, que este serviço carece de uma maior divulgação e que irá fazer esse reforço junto da autarquia. Relativamente aos herbicidas colocados nas margens do Leça disse «não ser técnico», mas que sabia qual havia sido o propósito para a aplicação do químico ali, ou seja, visou combater a falópia, uma planta invasora que tem galgado metro a metro as margens do rio. Referiu que iria, contudo, questionar quer a CMV quer a Associação de Municípios Corredor do Rio Leça (AMCRL) para perceber que tipo de substâncias químicas estavam a ser aplicadas e se estavam previstas mais aplicações. Ainda sobre o Leça disse que a despoluição do rio é uma prioridade, e que já tinha pedido uma reunião com a AMCRL para conhecer ao detalhe o projeto que esta tem para o rio. «Não nos esquecemos que Ermesinde foi outrora conhecida como a Sintra do Norte muito por causa do Rio Leça e obrigatoriamente a cidade tem de se reencontrar com o rio. Não podemos pensar numa cidade de costas voltadas para o rio, nem o vamos fazer», disse.

    Outra das suas grandes prioridades é encontrar soluções que mitiguem o número crescente de sem abrigo nas ruas da cidade. Na resposta à intervenção de Tiago Ramalho disse que este não é um problema só das pessoas que são sem abrigo, mas antes um problema de uma cidade e de uma comunidade. «Estas pessoas não podem ser deixadas ao abandono e este executivo tem pressionado constantemente a CMV na procura de uma solução e estamos totalmente disponíveis para em conjunto com o município, as IPSS’s e associações que todos os dias trabalham na área da solidariedade social e da ação social, encontrar soluções partilhadas que permitiram não só que estas pessoas tenham acesso a refeições quentes, a roupa, a um local para poderem tomar banho, mas também que as entidades competentes possam ter a intervenção necessária para que estas pessoas saiam da condição de sem abrigo. Não podemos fazer vista grossa disto. Temos de encontrar soluções, este é um assunto que está todos os dias em cima das nossas mesas e nas nossas mentes. Ermesinde não pode ser uma cidade que não se preocupa com o próximo», sublinhou Miguel de Oliveira.

     

     

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