SECÇÃO: Destaque

FEIRA DO LIVRO DO CONCELHO DE VALONGO

CONFERÊNCIA: A gestão democrática das nossas autarquias

João Rosas, da Biblioteca Municipal de Valongo, apresentou o conferencista Manuel Augusto Dias, que, por ser bem conhecido no meio ermesindense, nos dispensamos de repetir o que disse o apresentador, dizendo apenas que é um investigador da história local, com várias obras publicadas, preside à direção da Agorárte e é também o diretor do jornal “A Voz de Ermesinde”.

A assistência era maioritariamente composta por alunos da Universidade Sénior de Ermesinde (incluindo a maior parte da direção da Agorárte), mas havia também alguns autarcas e vários dirigentes associativos.

Manuel Augusto Dias começou por fazer referência à efeméride do dia, recordando o vice-presidente da Comissão Administrativa Republicana de Valongo, Marques de Sousa (o presidente também era de Ermesinde, o Dr. Joaquim Maia Aguiar que havia proclamado a República no concelho, a 10 de outubro de 1910), que no dia 15 de julho de 1911, na reunião daquela Comissão se referiu, em pormenor, à Tomada da Bastilha (ocorrida em Paris, no dia 14 de julho de 1789, e particularmente significativa por ser tida como a anuência do povo parisiense aos acontecimentos revolucionários de Versalhes). Desta sua prédica foi dado conhecimento ao governo francês, através do embaixador francês em Lisboa, e o governo de França deu provas do seu agrado com o envio de um telegrama à Comissão Valonguense. Marques de Sousa, pouco tempo depois, deixou a Comissão por não poder comparecer às reuniões que tiveram de ser antecipadas, devido ao facto de mais para a tarde se não poderem fazer por não haver ainda energia elétrica. Recordou depois o “25 de Abril” de 1974, como a data, a partir da qual, se deram grandes mudanças na gestão democrática dos nossos municípios. Falou dos seus antecedentes e das formas de gestão imediatas à revolução, quer a nível central (Junta de Salvação Nacional e depois Governos Provisórios, ainda sem legitimidade democrática), quer a nível local (Comissões Administrativas, normalmente presididas por pessoas ligadas à oposição ao regime deposto).

João Rosas apresentou, a seguir, Carlos Magalhães, licenciado pela Escola Superior de Belas Artes do Porto e com o curso de Doutoramento em Estudos de Património/Museologia pela Faculdade de Letras do Porto, tendo publicado nos últimos tempos uma obra diversificada, que vai da poesia à história, passando pelo património, a arte, o fabrico de brinquedos e a pedagogia. Ligado ao MAIS – Movimento de Cidadania Independente e ao Movimento Cívico “Maia Para Todos” justificava-se ouvi-lo no âmbito desta temática. No início da sua intervenção disse que o seu antecessor, Manuel Augusto Dias, falara das virtudes da democracia representativa, mas ele falaria antes das suas disfuncionalidades.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 estabeleceu os órgãos do poder local: Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia (o Conselho Municipal foi, entretanto, extinto).

Com a revolução republicana de 1910 as juntas de paróquia foram substituídas pelas atuais juntas de freguesia. Foi o caso de Ermezinde (grafia anterior ao acordo ortográfico de 1945) que até mudou de nome com a República, passando de S. Lourenço de Asmes, para Ermesinde.

Carlos Magalhães referiu-se ainda às três dimensões funcionais da democracia: representativa, popular e direta (esta última ainda é hoje uma miragem), os cidadãos elegem governantes e não propriamente representantes. Há democracia para além dos partidos; a democracia é mais antiga que o sistema partidário. A democracia na cidade-Estado Ateniense era rica em profundidade, mas pobre em extensão, apenas um décimo da população da cidade tinha direitos políticos. Recordou os 3 pilares da democracia ateniense: isonomia, igualdade na representação e perante a lei; isogoria, igualdade de expressão e de manifestação; isocracia, igualdade no acesso aos cargos públicos.

A terminar fez referência elogiosa aos Orçamentos Participativos (nas Assembleias Municipais) e Colaborativo (nas Assembleias de Freguesia) como instrumentos da democracia participativa e disse que Valongo é pioneiro no Orçamento Participativo em Portugal (casos do Orçamento Jovem e do “Conselho das Crianças”).

No final foi dada a palavra aos presentes que tiveram oportunidade de interrogar os conferencistas, sendo evidente o interesse com que foi seguida a sessão.