SECÇÃO: Opinião

Problemáticas sociais – Viver sem a angústia do amanhã (parte 2)

Aspetos gerais de Abril

A motivação para escrever este texto recebeu impulsos positivos, em 25 de abril de 2021, a partir dos discursos do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República. Depois de me referir, no n.º anterior, ao discurso do Presidente da Assembleia, recordo agora o do Chefe de Estado.

Presidente

da República:

“Que os anos que faltam até ao meio século do 25 de Abril sirvam a todos nós para trilharmos um tal caminho como a maioria dos portugueses o tem feito nas décadas volvidas fazendo de cada dia um passo mais no assumir as glórias que nos honram e os fracassos pelos quais nos responsabilizamos, e bem assim no construir hoje coesões e inclusões e no combater hoje intolerâncias pessoais ou sociais”.

Capitão de Abril:

“Nesta caminhada, muitas conquistas foram feitas em prol da melhoria das condições de vida dos portugueses, da emancipação da Mulher, da promoção de uma maior JUSTIÇA SOCIAL.

(…)

Estamos aqui para lutar pela Liberdade, para lutar pelos Direitos Humanos e por uma maior Justiça Social, no nosso País e na Europa, a que pertencemos.

E sobre a corrupção, que vai corroendo a democracia, fiquem com este desabafo de um capitão de Abril: estão à espera de quê para criminalizar o enriquecimento ilícito?

Há uma causa universal, que devemos ter sempre presente, que é a das Alterações Climáticas, porque das nossas boas práticas dependerá o futuro. Aqui fica um apelo para que Estado, empresas e cidadãos, cada um de per si, cumpram a sua quota de responsabilidade ambiental que, sendo hoje um tema transversal e universal, configura a introdução de um 4º D, no Programa do MFA, o D da Descarbonização”.

Neste ponto dos aspetos gerais considera-se de salientar como exigindo ajustes prioritários o seguinte:

(1) Divulgação/Fiscalização no sentido de reduzir, ideal anular, a economia paralela, atuando sobre quem atua como entidade empregadora e como trabalhador em todos os serviços e não paga a totalidade devida ao fisco.

(2) Desenvolver a Agricultura no sentido de arrancar para o processo agrícola integrado nos ambientes ecológico e turístico.

(3) Aumentar a ligação económica com países emergentes, Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China, Angola, México e Turquia (BRIICAMT), atuando em marketing e lóbi, nomeadamente em aspetos turísticos.

(4) Melhorar a produtividade explicando a empresários e trabalhadores que a par de direitos existem deveres.

(6) Valorizar e implementar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 com os seus ajustamentos.

(7) Melhorar o ambiente mediático, conseguindo atuação esclarecedora como contrapartida a enviesamentos. Em Portugal existe Liberdade, e liberdade de imprensa, ÓTIMO, mas alguns agentes exageram no pessimismo criam na opinião pública uma visão negativa. Importa dar mais relevo ao muito que se faz bem.

Segurança e Defesa

Nesta área incluímos Forças de Segurança e Proteção Civil.

Reforçar o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) com redução de encargos dos Estados-Maiores dos Ramos está em marcha, mas não se fala em integrar o Instituto da Defesa Nacional (IDN) no Instituto Universitário Militar (IUM); Concretizar duplo uso podendo as capacidades das FA ser utilizadas pela sociedade em proveito da comunidade, conceito alargado de Defesa Nacional, a sociedade defende-se, defendendo-a de calamidades e promovendo saúde, educação e desenvolvimento. Sistema de Saúde das FA chefiado por vice-almirante ou tenente-general e IUM comandado por almirante ou general. As lideranças atuais exigem competências diversificadas recomendando que para ter acesso a oficial-general, seja necessário obter aproveitamento no doutoramento em Ciências Militares que se ministra desde outubro de 2020 no IUM. Em relação ao ambiente geral de oficiais-generais seria conveniente tratar por escrito e oralmente, desse modo evitando chamar almirante ou general a todos, pelo posto, ou seja, distinguindo na Armada, comodoro, contra-almirante, vice-almirante e almirante e no Exército e Força Aérea, brigadeiro-general, major-general, tenente-general e general.

No respeitante a Forças de Segurança, seria bom alterar a organização passando a existir apenas Polícia de Segurança Pública (PSP) onde se integravam as polícias municipais e a componente da Guarda Nacional Republicana (GNR) orientada para o policiamento. A componente da GNR que lhe permite ser considerada militar seria integrada nas FA.

Na Proteção Civil aumentar à missão dos Corpos de Bombeiros a realização de mais Prevenção nas suas áreas de intervenção e alterar a organização geral dos Corpos de Bombeiros Voluntários por forma a serem integrados nas Câmaras Municipais com ajustamentos nos estatutos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

Formação

académica

Na sequência do Ensino Secundário ser obrigatório importa cumprir a alínea e) do artigo 74º da CRP, “Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”, acabando com as propinas no Ensino Superior. Para ajudar a inclusão atualizar (aumentar) as quotas de ingresso especial.

Desenvolver a Aprendizagem e a respetiva Qualificação, ao Longo da Vida, até como dinâmica vital à Longevidade.

Igreja Católica

Em relação aos mundos religiosos a Igreja Católica podia começar a utilizar nos seis lecionários e três livros da oração universal, nas catequeses e publicações dos seus envolvimentos, linguagem inclusiva. Em especial ajudando, até mesmo dando o exemplo, sobre a valorização da mulher e da família a Igreja Católica devia permitir o acesso da mulher ao Sacramento da Ordem e dos padres e bispos ao Sacramento do Matrimónio.

(...)

leia este artigo na íntegra na edição impressa.

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NOTA DA REDAÇÃO:

A propósito da entrevista com o Coronel Pena, na nossa última edição, republicamos o 1.º período da última coluna da página 16, porque em vez da palavra “existência” é a palavra “desistência”: «Tudo corria bem nos quartéis e no ambiente social de Vasco da Gama, mas acontecem, duas surpresas, transferência para a Companhia de Engenharia (Pangim) e abertura do concurso para 1.º Sarg, resultando desistência da preparação para concorrer à Escola do Exército».

António Pena*

*Coronel do Exército (TecnManTm), situação de reforma (85 anos); licenciado em Comunicação Social, mestre e doutorado em Ciências da Comunicação (FCSH/UNL – out1988 a jan2006); membro emérito do CICANT/ULHT. Agradecemos esta colaboração em exclusivo para o jornal “A Voz de Ermesinde”.