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Edição de 31-03-2021
Jornal Online

SECÇÃO: Destaque


REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara expropria 10 parcelas de terrenos para avançar com o Parque do Leça em Ermesinde

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Foi aprovado de forma unânime a 4 de março último na reunião pública do Executivo da Câmara Municipal de Valongo o pedido de Declaração de Utilidade Pública com carácter de urgência, para expropriação, e posterior tomada de posse administrativa de 10 parcelas de terreno no sentido de avançar com a execução do Parque do Leça, em Ermesinde.

Na explicação deste ponto da Ordem de Trabalhos, o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, começaria por dizer que com este passo que estava a ser dado, a resolução de expropriação, a autarquia iria ficar com condições de fazer intervenção no restante território de uma zona de Ermesinde que é estratégica, lembrando que está associado a esta zona «um projeto espetacular! Este passo é fundamental. Não houve condições para chegar a um entendimento com os donos (dos terrenos), aliás, andámos dois anos e tal em conversações, e eles chegaram ao fim e disseram: expropriem-nos. Nos próximos tempos nascerá ali uma zona com vários hectares que será uma zona extraordinária, e que no futuro fará a ligação a Alfena».

Sobre este tema o vereador do PSD, Miguel Teixeira, usaria da palavra para antes de tudo congratular o Executivo pela iniciativa, referindo que havia visitado o início das obras no local, confessando que estava muito curioso para ver o produto final. «Acho que vai ficar ali uma mais valia muito forte para a cidade». Posto isto, o vereador social-democrata frisou que se não houver a «devida limpeza das margens do Leça, pelo menos até ao limite do concelho, o projeto acaba por não ter o impacto devido, e nesse sentido gostava de saber se no projeto está contemplada a parte ambiental com a limpeza das margens».

Na resposta, José Manuel Ribeiro sublinhou que uma coisa é indissociável da outra, informando ainda que no âmbito da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça a autarquia apresentou alguns projetos com uma forte componente na questão da sustentabilidade das margens. Lembrou ainda que neste momento decorre em Ermesinde uma intervenção que visa tornar as margens do rio mais resilientes, «é uma intervenção que também estamos a fazer no rio Ferreira, e que visa dotar as margens de capacidade natural, de resistir e para evitar fenómenos de assoreamento, etc».

Ainda sobre esta questão da declaração de utilidade pública, a proposta apresentada em sede de Executivo diz que «pretende-se com esta obra recuperar as margens do leito do rio, o reforço da galeria ripícola e da biodiversidade, o funcionamento de barreira contra as cheias e a resiliência dos ecossistemas, mais capazes de atenuar os efeitos das alterações climáticas. Esta obra visa ainda incorporar um espaço já intervencionado no âmbito da urbanização “Socer”, efetuando a sua reformulação e ampliação criando uma área de recreio e desporto, uma área destinada à prática da agricultura e produção animal e um espaço rótula de articulação entre os dois espaços anteriores, correspondente ao eixo central do Parque, definindo-se como entrada, onde se desenvolverão três edifícios, dois dos quais sobre as ruínas existentes tendo por função assegurar a realização de um edifício multifuncional e os sanitários públicos de apoio e ainda um novo edifício, sobrelevado e que adquire a configuração de “estufa”».

Esta tomada de posse administrativa sobre as dez parcelas de terreno, envolve uma área total de 28.403,00 m2, sendo que o valor das indemnizações a atribuir aos proprietários é de 170.418,00 euros.

PSD PERGUNTA POR ESTRATÉGIA NA HABITAÇÃO SOCIAL

No período de antes da Ordem do Dia destaque para a intervenção do vereador do PSD José António Silva, que em cima da mesa colocou uma série de assuntos/questões. Entre estes a chaminé em ardósia junto ao Hipermercado Continente de Valongo, um símbolo da indústria extrativa e mineira de Valongo, conforme frisou o vereador, querendo este saber se esta «antiga e relevante construção está a ser monitorizada, pois se não se proceder à sua manutenção e preservação deixamos de ter memória futura».

José Manuel Ribeiro agradeceu o alerta, dizendo em seguida que iria questionar os serviços da autarquia sobre a referida estrutura.

Outro assunto trazido a esta reunião pelo PSD foi a habitação social no município de Valongo. José António Silva quis saber se agora com a chegada da Bazuca Europeia, em que uma considerável fatia dos fundos se destina à habitação social, o Executivo camarário tem uma estratégia local de habitação para o concelho. «Perguntamos se é fator de grande importância para este Executivo promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo de uma habitação adequada. Planeou este Executivo a reabilitação de frações ou prédios habitacionais ou a construção de prédios com empreendimentos habitacionais para destinar à habitação de índole social?», questionou o vereador social democrata.

Na resposta, o presidente da autarquia deu conta de que na última Assembleia Municipal havia-se pronunciado sobre o tema da habitação social na sequência de uma pergunta do Bloco de Esquerda, ou seja, que a edilidade estaria por dias para apresentar uma estratégia local de várias dezenas de milhões de euros, e que dentro de pouco tempo viria à Câmara a estratégia do 1.º Direito em Valongo - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Por: MB

 

 

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