SECÇÃO: História

Tribunal de Leipzig condena criminosos de Guerra

Terminada a Primeira Guerra Mundial (em 1918) e assinados os vários acordos de Paz entre os Aliados e cada um dos derrotados, nos anos 1919 e 1920, premiaram-se os heróis da Guerra e condenaram-se alguns daqueles que foram considerados criminosos de Guerra.

Conforme previa o articulado do Tratado de Versalhes, assinado no dia 28 de junho de 1919, entre os Aliados e a Alemanha, constituir-se-ia um Tribunal para julgar os criminosos de Guerra – o Tribunal de Leipzig – que em janeiro de 1921, há um século, deliberaria as primeiras condenações.

Terminada a Primeira Guerra Mundial, vários Tratados de Paz foram assinados entre os Aliados e cada um dos derrotados: o 1.º foi o Tratado de Versalhes, assinado com a Alemanha, no dia 28 de junho de 1919; seguiu-se o Tratado de Saint-Germain-en-Laye, assinado em 10 de setembro de 1919, com a República da Áustria; no dia 27 de novembro de 1919, foi o Tratado de Neuilly com a Bulgária; em 4 de junho de 1920 firmou-se o Tratado de Trianon com a Hungria; e, em 10 de agosto de 1920, o Tratado de Sièvres com o Império Otomano.

Mas o mais importante, pelo impacto que teve no decurso da história imediata, foi o primeiro, Tratado de Versalhes, imposto pelos Vencedores à Alemanha. No final da Primeira Grande Guerra e quando as várias delegações aliadas estavam reunidas, durante a primeira metade do ano de 1919, para elaborarem os Tratados de Paz, sentiu-se alguma pressão na opinião pública que ia no sentido de serem instaurados processos àqueles que eram apontados como os principais responsáveis por esta devastadora guerra. Por isso, no texto desse primeiro tratado constavam alguns artigos que pretendiam julgar os responsáveis pelos crimes de Guerra.

MANCHETE DO JORNAL CARIOCA "CORREIO DA MANHÃ" QUE NOTICIA A CONDENAÇÃO POR CRIMES DE GUERRA DE TRÊS ENGENHEIROS MILITARES

Já no ano seguinte (1920), a 11 de fevereiro, o mesmo jornal “Correio do Povo” dava a seguinte notícia: «Berlim, 9 - Continuaram, durante o dia e á noite de hontem, nos circuitos officiaes, a discussão e o estudo do problema suscitado pela entrega da lista das extradições pedidas pela Entente á Allemanha. Foram convocadas conferencias com os chefes do Reichstag, para que possa o governo conhecer qual o sentimento publico a este respeito e discutir os meios por que será resolvida a questão».

Entre os principais criminosos de guerra alemães estava o próprio imperador. O artigo 227 do Tratado de Versalhes determinava claramente ser de processar criminalmente o último imperador alemão, Guilherme II de Hohenzollern (o Kaiser), tido como principal responsável pela guerra e pelas proporções que ela atingiu. Assim, deveria constituir-se um Tribunal Internacional, constituído por cinco juízes a designar pelas potências vencedoras: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Itália e Japão. Esse tribunal deveria garantir o respeito pelas “garantias essenciais do direito de defesa”.

A verdade é que o Kaiser acabaria por exilar-se na Holanda, onde viria a morrer em 4 de junho de 1941 (com 82 anos), curiosamente no contexto da 2.ª Guerra Mundial, quando os nazis alemães ocupavam o território dos Países Baixos.

Mas a lista de criminosos de Guerra apresentada pelas potências aliadas chegou a ter mais de duas dezenas de milhares de nomes, de pessoas que de alguma forma foram relacionadas com as vítimas da Primeira Grande Guerra (aponta-se para um total de 11 milhões de mortos e de mais de 20 milhões de feridos). Contudo, a onda de protestos que se gerou na Alemanha fez com que esses nomes fossem reduzidos para cerca de 900 e, mais tarde, ficou-se pelas 45 pessoas.

De menos de meia centena de nomes, apenas seriam julgados 21 oficiais alemães, 13 dos quais foram condenados pelo Tribunal de Leipzig a 3 anos de prisão.

HOMENAGEM AOS SOLDADOS PORTUGUESES QUE HONRARAM A PÁTRIA NA GUERRA (IN ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA, 22 DE JANEIRO DE 1921)

A morte, aos milhões, a destruição e o sofrimento foram marcas indeléveis deste grande conflito. Os soldados, como sempre aconteceu em todas as guerras, cometeram, durante os combates, diversos crimes, nomeadamente assassinatos e estupros. No final dessa Guerra, que foi a mais grave que a Humanidade conheceu até ao momento, a população europeia reclamou o julgamento dos criminosos, apontando para os alemães, que acusaram como criminosos e que, por isso, deviam pagar pelos seus delitos. A Alemanha, como acima se viu, não concordava com essa acusação, e conseguiu diminuir o número dos implicados e a eficácia do Tribunal criado para o efeito.

O jornal “Correio da Manhã”, do Rio de Janeiro, com a data de 12 de janeiro de 1921, fez agora um século, logo na sua primeira página escrevia a toda a largura: “O tribunal de Leipzig proferiu a primeira sentença no processo instaurado contra os accusados de crimes de guerra, condemnando tres engenheiros militares”.

E, mais adiante, escrevia, sob o subtítulo “O tribunal de Leipzig e os accusados de crimes de guerra”: «Leipzig, 11 — A secção criminal do Alto Tribunal de Leipzig deu hoje a primeira sentença sobre os culpados de crimes de guerra. Os accusados, que não figuravam na lista fornecida pelos aliados, eram engenheiros militares e foram condemnados por delictos praticados em Edingen, Bélgica, em outubro de 1916, a cinco e quatro annos de trabalhos, e a dois annos de prisão, respectivamente. O processo foi feito de conformidade com a lei penal alemã».

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Por: Manuel Augusto Dias