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ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLETIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO

Augusto Flor: «Portugal precisa das Coletividades!»

Augusto Flor, 65 anos, Antropólogo, dirigente associativo desde maio de 1970 e membro da Direção da Confederação Portuguesa das Coletividades, Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) desde março de 2002, tendo assumido as funções de presidente da Direção deste organismo desde março de 2007 em representação da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, é nesta edição nosso convidado. Nesta entrevista o dirigente associativo, entre outros temas, aborda o estado de saúde atual do movimento associativo nacional, que à semelhança de tantos outros setores da sociedade vive dias complicados por via da pandemia. Apesar de todas as dificuldades que são vividas, Augusto Flor termina esta breve conversa sublinhando que o Movimento Associativo Popular é um poder e é um agente de transformação social através da cultura, recreio e desporto, afirmando por isso que «Portugal precisa das Coletividades!».

Augusto Flor (AF): A equipa que foi eleita em março de 2019, em Congresso Eleitoral Estatutário (70 Dirigentes de todo o país, estrangeiro e tipos de associativismo), contou com um rejuvenescimento e renovação, mas também com um conjunto de dirigentes experientes que vinham do mandato anterior. Com a eleição foi aprovado um Programa de Ação para o mandato que está em execução. Existe uma excelente cooperação institucional entre todos os órgãos sociais.

AVE: Para quem não conhece, qual é o papel, ou a missão, da CPCCRD no seio do associativismo nacional?

AF: A principal missão traduzida nas iniciativas são a representação institucional, o diagnóstico das necessidades e apresentação das propostas do associativismo popular, à AR (legislação) e Governo (medidas no Orçamento de Estado); Capacitação dos Dirigentes e da Confederação com o apoio do POISE; Reforço das Estruturas Descentralizadas da Confederação; (IN)Formação dos Dirigentes locais com o apoio das Autarquias; Valorização do papel social e preventivo do associativismo e cooperação com as entidades da economia social; Estudo e publicação de materiais científicos em colaboração com universidades.

AVE: O associativismo de uma forma geral, mais concretamente o associativismo popular, é desenvolvido na sua totalidade, ou quase, pelo menos, por pessoas voluntárias, muitas vezes sem grande preparação para assumir funções de gestão de uma associação/coletividade, o que leva em diversas ocasiões a vários tipos de problemas que vão ao desencontro com as leis ou noutras a uma impreparação para enfrentar questões problemáticas que possam aparecer. A CPCCRD está ciente dessa realidade? E já agora o que tem feito para minorar esse facto?

AF: A ideia que o associativismo é dirigido por “carolas” com falta de conhecimentos e de capacitação está ultrapassado e já não corresponde à realidade. O próprio termo é depreciativo. Existe uma consciência muito profunda das competências, obrigações e necessidades de Formação Associativa. A Confederação ministra (IN)Formação e tem programas de Formação Superior em estabelecimentos do ensino superior num volume de formação superior a 50.000 horas/ano.

Haverá quem não tenha conhecimentos de História, Direito, Economia, Sociologia, Psicologia, Antropologia ou Ciência Política, mas tem conhecimentos empíricos resultado da experiência vivida e transmitida que são o garante de uma gestão séria, generosa e coerente. Haverá certamente quem tenha ainda dificuldades mas a oferta de formação diversificada e regular é muito grande. Muitos dirigentes são jovens e têm formação média e superior.

AF: Na primeira vaga da pandemia, com a decisão de encerrarmos as coletividades e suspendermos as atividades, contribuímos decisivamente para o confinamento de cerca de 3 milhões de portugueses o que impediu a disseminação do vírus. Durante 10 meses de pandemia não tivemos um único caso de foco e cadeia de infeção com origem nas Coletividades. Percebemos que muitas das nossas Coletividades, ao estarem encerradas e sem atividade, impediam muitos milhares de pessoas de socializarem, interagirem regularmente e começaram a surgir problemas de saúde mental individual e coletiva.

Por outro lado, a suspensão das atividades gerou a perda de centenas de milhões de euros nas receitas associativas que deixaram de ser investidas na economia local, deixando de contribuir para a manutenção e criação de postos de trabalho.

Para além disso, a suspensão das atividades veio reduzir a participação cívica, o trabalho coletivo, a transparência de gestão por falta de assembleias gerais e eleitorais.

Por todas estas razões decidimos lançar a Campanha “Portugal, precisa das Coletividades!” que visa chamar a atenção para estas questões e inverter o processo. Fazemos inquéritos regulares, fazemos visitas presenciais, organizamos dezenas de seminários e conferências, distribuímos EPI’s, produzimos informação regular em jornais, redes sociais e Telas para afixar nas Coletividades.

AVE: Como em tantos outros setores também o associativismo nacional está neste momento refém da pandemia que nos assola. Nesse sentido pedia-lhe para fazer um retrato deste momento difícil pelo qual passam as nossas coletividades/associações.

AF: O momento é de facto muito difícil. Os problemas que vinham de trás acentuaram-se e surgiram novos problemas. Para cada um dos problemas que enumerei anteriormente, apresentámos propostas às Câmaras Municipais, tendo havido uma resposta assimétrica de concelho para concelho.

Apresentámos propostas ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares da AR em sede de discussão do Orçamento de Estado 2021 que foram recusadas pelo PS. Não existe sensibilidade nem uma visão integrada e coordenada entre ministérios e entre Governo e Autarquias.

AF: As nossas propostas eram concretas, objetivas, fundamentadas e vamos continuar a lutar para que sejamos ouvidos, porque o associativismo substitui ou complementa o Estado central e local nas suas competências constitucionais.

Mantemos uma informação permanente e atualizada sobre a pandemia, e as respostas que devem ser dadas em cada momento. Pugnamos por uma informação positiva e motivadora para os dirigentes associativos.

AVE: De que forma é que estas restrições que têm surgido no seio do Estado de Emergência decretado no país têm afetado as nossas coletividades?

AF: As Coletividades têm sido duramente atingidas como muitos outros setores da sociedade, bem como outras áreas da economia social: cooperativas, associações com estatuto IPSS, misericórdias, associações de desenvolvimento local, mutualidades, fundações, etc. A diferença é que essas instituições têm contratos com a Segurança Social e recebem apoios regulares, o que não acontece com as Coletividades.

Por exemplo, o Ministério da Cultura afirma que há verbas para a Cultura mas não existe nenhuma medida específica para as Coletividades. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não respondeu à nossa proposta de apoio ao lay off nas Colectividades. O Ministério da Economia não respondeu à nossa proposta sobre uma linha de crédito para reforço de tesouraria das Coletividades com o aval do Estado.

(...)

leia esta entrevista na íntegra na edição impressa.

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Por: MB