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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Orçamento para 2021 mantém linha de rumo de transparência e boas contas com forte aposta no investimento público e no combate à pandemia
«Em 2021 vamos manter esta linha de rumo de transparência e boas contas com forte aposta no investimento público e no combate à pandemia», disse o presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV) na introdução da apresentação da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da autarquia para o próximo ano no decorrer da sessão pública camarária realizada na passada sexta-feira (dia 27 de novembro) no Auditório António Macedo. Este Orçamento municipal, que seria aprovado com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD, tem um montante de 67 milhões de euros e é segundo a autarquia o maior orçamento do atual ciclo governativo.
«Esta proposta está naturalmente condicionada, como tudo no país, pela pandemia, pelo combate à pandemia e pelas suas consequências sócio económicas. Apesar disso, e porque a CMV tem nos últimos anos melhor saúde financeira, fruto da gestão rigorosa nós conseguimos manter uma fortíssima aposta na Educação, bem como uma forte aposta no território, e vamos também ter um forte investimento público, porque o investimento público é uma das principais ferramentas para estimular o desenvolvimento, para estimular a criação de postos de trabalho, para combater umas das principais consequências desta crise que é o empobrecimento», frisou o autarca.
«O ano de 2021 será ainda um ano de incertezas, face à pandemia que nos assola. Felizmente, a gestão criteriosa dos escassos recursos públicos que é regra basilar no atual ciclo governativo permite-nos estar bem preparados para enfrentar as consequências desta doença, o que nos dá esperança em relação ao futuro e nos permite manter os investimentos estruturantes sem colocar em risco o apoio à população em geral e à população carenciada em particular», salientou José Manuel Ribeiro, recordando que só este ano o Município já despendeu aproximadamente 1,5 milhão de euros em medidas e apoios relacionados com a Covid-19. «Nós nunca hesitamos um segundo na ajuda às pessoas, mas ao mesmo tempo que combatemos a pandemia não baixamos os braços e mantemos os investimentos estruturantes», disse, acrescentando que «a prioridade é claramente ajudar as pessoas, salvar vidas, garantir a saúde da nossa comunidade não ficar paralisados com a pandemia».
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O edil traçou as linhas principais deste documento, dizendo que no próximo ano quase 32 por cento do orçamento é para obras, sendo que e a Educação tem uma fatia de cerca de 23 por cento deste orçamento. «A Educação é mesmo o pilar fundamental, é através da educação que damos esperanças a todas as famílias de um futuro diferente, a Educação permite-nos sonhar, ser diferentes, quer individual quer coletivamente. Um em cada quatro euros vai para a Educação».
José Manuel Ribeiro elencou posteriormente algumas das obras que estão contempladas neste documento, e que para o ano irão arrancar, caso da obra da Casa da Democracia Local, que vai substituir os atuais Paços do Concelho, «assim como ao fim de oito anos vão arrancar as obras na Escolas Secundária de Valongo e na Escola Vallis Longus. Estamos a dar passos muito firmes para resolver um problema com mais de 20 anos. Será cerca de 1 milhão de euros de investimento (da autarquia)», destacou o presidente da Câmara que acrescentou que «este orçamento continua a linha dos últimos 7 exercícios, continua a estruturar-se em torno desta preocupação de consolidar o nosso território como um elemento de desenvolvimento social, económico e ambiental». Realçou por isso o reforço na aposta na promoção do concelho, pela divulgação e afirmação das marcas que constituem a sua identidade, como as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas e as marcas desportivas, referindo a abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito de Valongo, o lançamento da empreitada de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional em Alfena, assim como o projeto de construção da escadaria da Cuca Macuca. Sublinhou que em 2021 «vamos continuar a nossa aposta de tornar o concelho mais inclusivo, no que respeita às acessibilidades, promover a mobilidade suave e eliminação de barreiras nos passeios, sendo há muito investimentos previstos no âmbito do plano de mobilidade sustentável e no âmbito do plano acessibilidade para todos». Frisou que estão já em curso obras de requalificação do Apeadeiro do Susão e da Estação de Valongo, que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade a estes importantes pontos de entrada e saída da cidade de Valongo, sendo que também na Estação de Ermesinde será realizado um grande investimento na praça que liga a estação à Gandra, para que esta importante interface tenha condições mais modernas e adequadas de acessibilidade inclusiva.
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Ainda no que concerne à nossa Cidade, José Manuel Ribeiro deu conta de que no próximo ano vai haver um investimento considerável na zona Gandra, ao nível de praças, na acessibilidade à estação, no mercado, na zona envolvente do mercado, «estamos a prever fazer um investimento superior a um milhão de euros, vai ser um ano muito importante para aquela zona da cidade de Ermesinde que bem precisa», destacou.
Referiu ainda que a CMV irá continuar a aposta em espaços públicos e de lazer, destacando aqui a intervenção na Quinta do Passal, em Campo, onde irá nascer um complexo ao ar livre, com piscinas, assim como irá arrancar a requalificação do Complexo Desportivo dos Montes da Costa, e será concluída a obra do Pavilhão da Bela.
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«Nos próximos tempos vou trazer (a proposta) um aumento do apoio às corporações de bombeiros, vai ser a terceira ou a quarta vez que vamos aumentar o apoio aos bombeiros, eu acho que ninguém deu tanto apoio aos bombeiros deste concelho, e vamos fazê-lo através do apoio mensal», destacou o edil. Nesta proposta de orçamento, destacam-se também todas as ações de Inovação Social, no âmbito do projeto Investidor Social, “Eu e a Minha Reforma”, “55+”, “Chave de Afetos”, “VOAHR Municípios”, “IDDA - Intervenção na doença de Alzheimer e Memórias com Histórias”, “OTL Especi@rte” e “Casa do Xisto”; o projeto MaisVal – Melhores aprendizagens, inovação e sucesso em Valongo; os acordos de cooperação com as IPSS do concelho para garantir que não falta apoio alimentar a ninguém; o Fundo de Emergência Social; o projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes” e o Programa Stop Buracos, para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios.
Ainda na área social, no próximo ano vão ser desenvolvidos os projetos “Primeiro Passo” - Gabinete de apoio à vítima, que trabalhou e trabalha imenso em tempos de Covid, bem como o Plano Municipal de Igualdade.
São igualmente incluídas neste documento as transferências anuais relativas aos Acordos de Execução celebrados com as Freguesias, que visam a continuação das delegações de competências que incluem a varredura das ruas, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas.
«No próximo ano vamos continuar a governar de forma tranquila, mantendo aquilo que é a nossa forma de estar, transparência, boas contas, porque é fundamental cumprir os compromissos assumidos com a comunidade, fazendo o máximo com os recursos disponíveis para continuar a dar esperança às pessoas que servimos todos os dias», finalizou José Manuel Ribeiro.
A proposta de Orçamento seria então aprovada pela maioria, com os votos a favor do PS e os votos contra dos três vereadores do PSD.
Por:
MB
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