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ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA DIREÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE, HENRIQUE RODRIGUES

«Felizmente, no Lar de S. Lourenço, até agora, tem corrido tudo bem…»

Tendo em atenção o estado epidemiológico em que se vive há meio ano e tendo o Centro Social de Ermesinde (CSE) diversas valências sociais resolvemos ouvir o Presidente da sua Direção para sabermos como tem decorrido aqui este tempo de tanta preocupação, que a nível mundial já matou mais de um milhão de pessoas. Como não podia deixar de ser, também a questão da venda do Cinema de Ermesinde de que o Centro Social é proprietário lhe foi colocada. Aí ficam as perguntas e as respostas dadas.

Henrique Rodrigues (HR) – Não é só o Lar de S. Lourenço; como sabe, o vírus propaga-se mais facilmente em ambientes de grande concentração de pessoas – e neste espaço do CSE, entre a Rua Rodrigues de Freitas e o Largo da Feira, encontram-se diariamente cerca de 400 utentes e 130 trabalhadores, a que se somam ainda, no Centro de Formação, os alunos e os professores da Escola de 2.ª Oportunidade, os formandos e os utentes que procuram o atendimento social, os jovens do Programa Erasmus e do Programa Escolhas...

O CSE é, pois, um local de risco acrescido. Como as escolas...

Para todos os serviços que o CSE presta à população foi necessário organizar novos modelos de funcionamento, alargando a outros espaços as instalações afetas às várias respostas sociais, diminuindo a dimensão dos grupos de utentes, separando, do ponto de vista físico, as instalações das diversas respostas e os grupos de trabalho, diversificando e desconcentrando os locais e os horários das refeições, para diminuir os contactos entre as pessoas e a possibilidade de infeção.

Temos também procurado cumprir todas as orientações provenientes da Direção-Geral da Saúde, embora com a noção de que muitas dessas orientações são irrealizáveis e revelam um grande desconhecimento do funcionamento das respostas sociais e das Instituições Particulares de Solidariedade Social em geral por parte do Ministério da Saúde.

Mas sabemos que é também uma questão de sorte: por mais cautelas que se tenham, há fatores que escapam ao nosso controlo. Não sabemos o que as pessoas fazem, que comportamentos de risco assumem, quando não estão nas instalações da Instituição.

Nem temos o direito de andar atrás de cada um, a vigiar-lhe os passos, como se fôssemos a Polícia. Como disse, e bem, o Primeiro-Ministro, o Estado de Emergência não revoga a Constituição, nem os direitos individuais nela consagrados.

AVE – Mas, voltando ao Lar de S. Lourenço …

HR – De facto, é com o Lar que temos as maiores preocupações.

O Lar é a casa das pessoas que nele se encontram alojadas; não se pode encerrar, não se tiram as pessoas de sua casa.

Entretanto, o acompanhamento da situação epidemiológica, quer a nível nacional, quer a nível internacional, permitiu compreender que as formas mais graves da infeção, e de maior letalidade, ocorrem predominantemente em lares, por neles haver uma maior concentração das pessoas mais velhas e estas serem mais suscetíveis aos efeitos devastadores do vírus. E ao aumento da esperança de vida, que é um bem imenso que devemos ao SNS, não corresponde necessariamente que essa vida mais longa seja sempre saudável.

Apesar de tudo, e nunca perdendo a justa perspetiva, a de que qualquer morte é irremediável, é importante recordar que a percentagem de pessoas falecidas em lares de idosos é muito mais significativa nos demais países, comparativamente a Portugal.

Esta evidência estatística permite concluir que o modelo português, previsto na Constituição, de ser o Setor Social e Solidário o responsável pela manutenção da rede de serviços e equipamentos de proteção social dos cidadãos, em vez do Estado, central ou local, ou do mercado lucrativo, tem dado bons resultados.

Disse há pouco que em tudo isto, para além das cautelas, é preciso sorte. Felizmente, no Lar de S. Lourenço, até agora, tem corrido tudo bem…

A este propósito, quero deixar uma palavra de reconhecimento e respeito pelos trabalhadores das respostas sociais que nunca encerraram – designadamente o lar e o serviço de apoio domiciliário -, finalmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Solidariedade Social como estando na linha da frente do combate à pandemia, a par dos trabalhadores dos hospitais.

É a eles que fundamentalmente se deve o termo-nos mantido, até agora, sem casos de utentes contaminados pela infeção.

TODOS OS POSTOS DE TRABALHOS EXISTENTES NO INÍCIO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA FORAM MANTIDOS

HR – Evidentemente. Há aqui um triplo fator de empobrecimento: em primeiro lugar, como refere na pergunta, já se verifica perda de rendimentos das famílias, por razões de desemprego, ou de lay-off, ou outras situações de diminuição de salários – e, como as comparticipações dos utentes são determinadas em função do rendimento, a tendência será para que as comparticipações familiares sejam menores, como que regressando ao tempo da troika, em que se verificou uma situação idêntica.

Em segundo lugar, como sabe, quer a creche, quer o serviço de amas, quer o jardim de infância, quer o ATL, estiveram encerrados vários meses, por determinação legal.

Durante esse período, e apesar de o Governo recomendar uma redução das comparticipações familiares de 10%, o Centro Social de Ermesinde decidiu reduzir o valor das mensalidades em 50% - mantendo, no entanto, todos os postos de trabalho existentes no início do estado de emergência e pagando os respetivos salários.

E muitos desistiram da frequência, quando sentiram que tais respostas não abririam antes de julho.

Finalmente, a necessidade de prevenção da pandemia em relação aos nossos utentes e aos trabalhadores tem exigido despesas acrescidas: desde logo, a aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, viseiras, luvas, batas, desinfetantes, protetores de sapatos …

É uma despesa que anda pelos 8.000,00 euros por mês – sem qualquer apoio ou comparticipação do Governo.

Por outro lado, a nova organização dos espaços e dos horários, no sentido de diminuir a densidade dos grupos ou de manter sempre trabalhadores de prevenção para eventuais situações de necessidade de substituição urgente, obrigou ao reforço do número de trabalhadores – também sem contrapartidas de apoio por parte do Governo e sem aumento, pelo menos até agora, das comparticipações dos utentes.

Mas não vale a pena fazer de conta que está tudo bem assim...

Não é preciso ser economista para concluir que, se a despesa aumenta ao nível referido e as comparticipações da Segurança Social se mantêm sem variação, terão de ser os utentes a suportar o acréscimo dos custos. Não há terceira via...

AVE - Falando agora de um projeto que o Centro abraçou num passado recente, a Escola Segunda Oportunidade, uma medida de educação/formação que na sua génese visa combater o abandono escolar precoce, isto é, dar respostas a adolescentes e jovens adultos que abandonaram a escola sem concluir a sua formação (escolaridade obrigatória) e que no presente, sem qualificações nem emprego, estejam à beira da (ou já em) exclusão social. O CSE foi uma das entidades pioneiras a nível nacional a implementar esta resposta no terreno no ano letivo transato. Que balanço faz deste primeiro ano e como projeta o futuro imediato da Escola Segunda Oportunidade?

HR – Um balanço muito positivo. Claro que este foi um ano atípico. A escola quer-se presencial - mas em grande parte do ano letivo de 2019/2020 o ensino foi ministrado à distância de um computador. Também foi assim na ESOV.

A expectativa – mais do que expectativa, na verdade – é de que, no ano letivo de 2020/2021, seja possível aumentar o número de turmas, na medida em que tem havido aumento consistente da procura. Esta expectativa torna ainda mais urgente a questão das instalações – que compete à Câmara assegurar, de acordo com o Protocolo de criação da ESOV. Temos conversado com o Município para esse efeito, aguardando-se que a questão fique resolvida satisfatoriamente durante o ano em curso.

Sobre este assunto, não quero deixar de salientar que a criação da ESOV – a segunda Escola de Segunda Oportunidade a ser criada em Portugal –, e o projeto que lhe está na base, o de não deixar ninguém para trás, constitui um motivo de justificado orgulho para o Município de Valongo.

HR - Como referi, a responsabilidade pela disponibilização de instalações para a ESOV compete ao Município. É patente que o CSE tem querido assumir um papel significativo na preservação do escasso património que resta na cidade. A compra do cinema teve também esse objetivo – o de defender esse espaço simbólico da memória de tantos ermesindenses, retirando-o do destino da especulação imobiliária que o esperava.

Pessoalmente, teria gosto em que essa casa fosse recuperada e se mantivesse como um exemplar da arquitetura modernista existente em Ermesinde.

Mas, como disse, a questão das instalações da ESOV constitui uma obrigação do Município – não do CSE.

Por outro lado, os negócios, para serem sérios e honrados, devem ser levados a cabo com discrição por ambas as partes – não são para proclamações na praça pública.

AVE - É público que o CSE tem uma estrutura já bastante significativa, o que se expressa com vincada relevância no setor das despesas, sobretudo ao nível dos seus trabalhadores, cujo peso das remunerações representa uma percentagem muito significativa na estrutura (financeira) do Centro. É público também que as comparticipações da Segurança Social não acompanham essa despesa, sobretudo em resultado do aumento que o salário mínimo tem vindo a ter nos últimos anos. Como é que o CSE tem lidado com este cenário (por um lado o aumento das despesas e por outro o não aumento de comparticipações)?

HR – Como disse na assembleia geral de aprovação das Contas de 2019, um estudo da Universidade Católica estima em cerca de 60% o peso do encargo com remunerações no volume da despesa geral das instituições particulares de solidariedade social.

No CSE, essa percentagem é de 68% - acima da média nacional.

Essa diferença resulta, em parte, da circunstância de a Instituição dispor de mais recursos humanos do que muitas outras congéneres – designadamente no Lar de S. Lourenço, devido ao facto de muitos utentes se encontrarem dependentes, exigindo maior nível de cuidados; e também pelo modelo de funcionamento pelo qual optámos: um funcionamento aberto, com possibilidade de visitas de familiares e amigos a qualquer hora do dia, sem necessidade de marcação prévia.

Aliás, é esta uma das razões pelas quais a prevenção da pandemia tem tido um maior impacto no CSE do que em muitas outras Instituições – na medida em que a orientação da DGS, no sentido da proibição temporária de visitas, a que tivemos de obedecer, e que felizmente já foi revogada, colocou em causa uma das singularidades do funcionamento do Lar de S. Lourenço, que é justamente o seu carácter aberto à comunidade.

De qualquer forma, como este número do jornal informa, o exercício de 2019 encerrou com um confortável saldo positivo; vamos ver como será quando terminar o ano corrente, mas presumo que não será igual a 2019.

AVE - O senhor tem dito com alguma frequência que o CSE quer ter um papel ativo na reabilitação e dinamização do Largo da Antiga Feira. Zona esta onde o Centro tem adquirido alguns imóveis (casas pequenas que se situam à volta do Largo) nos últimos anos. Essa reabilitação/dinamização passa por recuperar algumas dessas casas e colocá-las ao serviço da comunidade, dando assim a tal vivacidade e dinâmica ao largo(?). Há algum projeto que o CSE tenha em carteira para colocar em prática no futuro imediato?

HR - O Centro Social de Ermesinde esteve sempre mais ligado à Cancela e à Travagem, nos itinerários sentimentais cá do burgo.

E também às Saibreiras … O Largo da Feira Velha inscreve-se nesse espaço da zona ocidental de Ermesinde, tão pouco dado à atenção dos diversos poderes municipais que se vão sucedendo. O projeto de qualificação da Socer não avança, a recuperação do Leça não acompanha o entusiasmo que vemos noutras partes do seu trajeto, e não vislumbramos um sopro inovador que inflame o ânimo desta zona da cidade.

Pensamos que, relativamente ao Largo da Feira, podemos ajudar a ter um papel na transformação deste espaço, de tanta e tão saudosa memória do tempo em que a Feira aí se realizava.

O fenómeno de que falei há pouco, da grande concentração de pessoas ligadas ao Centro Social de Ermesinde, e que constitui, no atual contexto, um fator de risco, constitui igualmente, em tempos de normalidade, uma vantagem, na perspetiva de restituir ao Largo a vida que já teve. Temos com a Junta de Freguesia de Ermesinde, proprietária do Largo, uma muito boa colaboração nas causas e projetos que melhorem a vida na nossa cidade e essa parceria será essencial para a dinamização de que fala.

Temos um projeto aprovado para financiamento que engloba a reabilitação de uma das casas, para melhor resposta no nosso serviço de apoio domiciliário; e pensamos afetar algumas das casas que aí possuímos a uma espécie de extensão, ou alargamento, do Lar de S. Lourenço, criando aquilo a que se pode chamar “residências assistidas”, para casais ou para pessoas individualmente consideradas, que prefiram combinar o conforto dos apoios prestados pela instituição com uma maior privacidade.

Vamos vendo...

«UMA BORLA, OU UM PREÇO INFERIOR AO JUSTO VALOR, SERIA ESPOLIAR ERMESINDE»

HR - É uma pergunta difícil! Persiste uma profunda divergência entre o CSE e a Câmara Municipal quanto ao papel das diversas instituições na oferta de bens culturais.

Pela nossa parte, pensamos que, nas sociedades onde o amor da liberdade e o princípio da autonomia das organizações intermédias, fora da tutela do poder público, são mais fortes, como é da tradição anglo-saxónica, constitui um saudável princípio a propriedade privada, normalmente filantrópica, dos espaços culturais, como museus, cinemas, teatros - e a provisão desses bens ao público em geral.

São fundações, ou associações, as entidades não lucrativas que detêm grande parte dos bens culturais nessas sociedades. Instituições como o CSE.

A própria Igreja Católica foi, creio, a primeira teorizadora do princípio da autonomia das chamadas organizações intermédias, bem como a mais importante organização a invocar o princípio da subsidiariedade como estruturante da organização social.

Nessa medida, segundo a nossa forma de ver o mundo, e detendo o CSE um espaço privilegiado, no coração de Ermesinde, suscetível de se tornar um polo da oferta cultural da cidade, a obrigação do município seria a de apoiar esta Instituição a reabilitá-lo - mantendo-se o mesmo na posse do seu dono.

Aliás, o chamado Plano Costa e Silva, elaborado para enquadrar os muitos milhões que vêm de Bruxelas, prevê uma linha de financiamento para a reabilitação dos velhos cinemas de província, criando uma rede de salas de espetáculos por todo o País.

Seria, pois, a altura certa para essa cooperação entre a Câmara e o CSE, para este reabilitar o cinema.

Li, no número de “A Voz de Ermesinde” relativo à comemoração da elevação de Ermesinde a cidade, declarações do Dr. José Puig, que subscrevo e que dizem sobre este aspeto o que acabo de referir.

Mas em Portugal ainda é muito forte a herança jacobina, napoleónica, de tradição iliberal, que pretende que deva ser o Estado, central ou local, a assegurar a oferta cultural e a administrar o património a ele afeto.

Discípulos de Jack Lang – salvas as devidas proporções.

Ora, o poder municipal cobiçou – creio que é a palavra certa… – o edifício do cinema.

Nessa medida, a Câmara tem manifestado publicamente – às vezes, confesso, de forma pouco compatível com a “gravitas” que atribuímos aos cargos políticos – a intenção de adquirir o edifício do cinema ao CSE, para ser o município a assegurar a sua utilização.

(Males do centralismo; que não consiste só no esvaziamento do poder local pelo poder central, mas também na asfixia das iniciativas da sociedade civil pelas instâncias do poder político.) E até parece querer negociar perante a plateia – já que falamos de um cinema – as condições do negócio que quer fazer.

Tal não é transparência; é pressão! Já tive ocasião de explicar, numa nota publicada neste jornal há pouco tempo, a propósito de uma insólita exibição, nas escadas do cinema, prontamente publicada nas redes sociais, por iniciativa municipal, a posição do CSE. É ainda a mesma: o CSE concorda com a necessidade de resolver aquele remate do Parque Urbano; e, reconhecendo que tão cedo não teria fundos próprios para a reabilitação, não exclui um entendimento com o Município para tal efeito – uma vez que o Município expressamente exclui colaborar com o CSE para a reabilitação, por este, do cinema.

Se o prédio for vendido, seja à Câmara, seja a outro qualquer comprador, uma coisa os ermesindenses sabem: todo o produto da venda será investido em Ermesinde. Olhe, no Largo da Feira, por exemplo.

O que importa é que toda a gente ande com lealdade, boa-fé e boas maneiras neste processo. A ser vendido, não será certamente em saldos.

Nem a lei o permite; nem o CSE o admite; nem a cidade de Ermesinde estaria disposta a, mais uma vez, financiar o resto do concelho, renunciando a recursos financeiros próprios, em benefício das restantes freguesias.

Uma borla, ou um preço inferior ao justo valor, seria espoliar Ermesinde do valor do desconto. Espero que os interessados pensem nisto.

Sem desdouro das demais freguesias, o CSE é de Ermesinde, antes de tudo o resto.

E assim será...