SECÇÃO: Opinião

Algumas notas em tempo de pandemia

Os efeitos originados por influência da pandemia no Movimento Associativo têm continuamente criado um conjunto de dificuldades, dúvidas e incertezas quanto ao futuro de muitas coletividades. Questões essas que devem merecer atenções especiais a todos os dirigentes associativos, aos seus associados, às suas populações locais, mas também a todos os responsáveis autárquicos, em todos os concelhos, em todas as freguesias, em todo o país, assim como também ao governo central.

Evidentemente que, por razões naturais inerentes à sua própria existência, o papel mais importante caberá sempre às Coletividades. Estas existem por desejo e ação de pessoas que se associam e se organizam livremente, prestando um enorme contributo social através da sua participação cívica e democrática.

Ao evidenciar tal exercício de ação democrática, os dirigentes associativos, que assumem deveres e responsabilidades civis, têm obtido direitos ao longo dos tempos e que vão sendo consagrados em Lei, merecem divulgação permanente. Por várias razões, que deverão ser sempre motivo de avaliação.

Fica patenteada a sua importância social, através da realidade prática das mais diversas atividades populares, que vão desde a ginástica, da natação, de artes marciais, do futebol, da dança, do teatro, do folclore, da música, dos jogos tradicionais, do simples convívio, até às festas ou atividades recreativas, atividades essas oferecidas às comunidades locais.

Esta imensa riqueza cultural, desportiva e de recreio popular, está parada. Com prejuízo para todos. Façam-se contas, e procure-se compreender o vazio e a importante perca para a sociedade portuguesa, por esta paragem nacional das cerca de 33 mil coletividades. Pelo não recebimento de quotas dos associados, pela não realização de receitas dos bares, pela falta de pagamento dos utentes de várias atividades suportadas pelos seus utilizadores, etc.

Foto ARQUIVO ALBERTO BLANQUET

PREOCUPAÇÕES E RESPOSTAS NECESSÁRIAS

Atenta à situação atual e numa atitude permanente, a Confederação Portuguesa das Coletividades, tem enviado um conjunto de comunicações com informação na hora, como forma de comunicação a todo o movimento associativo.

Também enviamos às Câmara Municipais tais documentos, apresentando-lhes as propostas que temos defendido, as quais consideramos necessárias, e como manifestação de um apoio possível às coletividades existentes localmente.

Ao nível do país, vamos tendo conhecimento da revelação de apoios mais ou menos pontuais, que revelam os cuidados de muitos Municípios ao definirem verbas e formas de atribuição de incentivos monetários, que vão muito para além dos normais Protocolos estabelecidos no princípio de cada ano.

Com critérios de atribuição e apoio, mediante a evidência da apresentação de contas, das despesas com água, energia, meios audiovisuais, rendas de quem não tem instalações próprias, e outras que, mesmo sabendo que este período de paragem tenha dado origem também a diminuição de despesas, o facto é, que na receita, praticamente tudo foi cortado.

Ao verem anuladas pelas autarquias as festividades locais, sejam elas de índole religiosa, de carácter promocional das suas diversas ações turísticas, ou festas das Coletividades, as possibilidades de obtenção de receitas foram também anuladas em cada Município.

Centenas de coletividades que procuram sempre com a sua presença, com o trabalho gratuito dos seus dirigentes e associados envolvidos na execução das mais diversas tarefas, colaborando com as autarquias, necessitam e, sobretudo, merecem uma atenção especial, no encontro de soluções com a definição de verbas extraordinárias para que os Municípios colaborem numa situação de exceção.

Através de uma importante comunicação, (Nota Associativa n.º 6), e que a Confederação também enviou às Câmaras Municipais de todo o país, evidencia-se a solicitação de tais apoios, trabalhando ao mesmo tempo, junto do Governo, em sede de discussão do Orçamento de Estado para 2021, para que os Municípios sejam ressarcidos das verbas entretanto adiantadas.

O Movimento Associativo, merece por direito próprio, enquanto contribuinte liquido para OE, contribui anualmente com uma verba avultada, que ronda em cada ano, cerca de 4 mil milhões de euros.

Com trabalho gratuito e voluntário de milhares de cidadãos.

É correto que sejam tomadas tais medidas de apoio pelos Municípios, como incentivo a todos os que esperam pelo momento de poder abrir as portas das suas coletividades, e para evidenciar que as mesmas não necessitam de favores nem de subsídios, para a realização das suas atividades.

O que se pede é justo, também no Concelho de Valongo, para as nossas Coletividades.

(...)

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Adelino Soares*

*Confederação Portuguesa das Coletividades