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Edição de 31-07-2020
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    Arquivo: Edição de 30-06-2020

    SECÇÃO: Local


    DIZ A CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO:

    Os trabalhos (de requalificação do Largo das Oliveiras) deverão ficar concluídos durante o mês de julho

    Na sequência das entrevistas realizadas (e que podem ser lidas no artigo anterior) sobre as obras de requalificação do Largo das Oliveiras, em Ermesinde, junto à Igreja do Bom Pastor, colocámos algumas questões aos serviços da Câmara Municipal de Valongo, no sentido não só de ver esclarecidas algumas das preocupações/opiniões/dúvidas manifestadas pelos comerciantes/moradores da zona como também outras questões relacionadas com a mesma. Tem a palavra, em discurso direto, a autarquia de Valongo.

    Foto MIGUEL BARROS
    Foto MIGUEL BARROS
    A Voz de Ermesinde (AVE): Em primeiro lugar gostaríamos de perceber a razão que levou à requalificação do antigo Largo da Oliveiras? Ou seja, qual a justificação desta intervenção que fez um “desenho” que alterou substancialmente aquele espaço?

    Câmara Municipal de Valongo (CMV): O Largo das Oliveiras era um espaço descaraterizado, não mais que um ponto de confluência de vários arruamentos, onde ainda permanecia uma rede elétrica de média tensão e respetivo poste de suporte, assim como vários armários degradados com infraestruturas elétricas e de telecomunicações em serviço.

    Todos os passeios na periferia do Largo eram inacessíveis pelas larguras diminutas e obstáculos que os ocupavam.

    Resulta, pois, evidente a necessidade de dignificar o espaço contíguo à Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Igreja do Bom Pastor) e de criar condições de acessibilidade para todos, eliminando as barreiras, criando passeios com larguras adequadas, regulando o estacionamento e, em suma, tornando aquele um espaço apelativo para a população.

    AVE: Uma das preocupações dos moradores e comerciantes é que com esta requalificação os passeios ficaram demasiado baixos, permitindo assim que os carros não só estacionem em cima dos passeios como também circulem em cima deles, havendo, claro, perigo para os peões que circulam nos passeios. Além de que com os carros estacionados em cima dos passeios os peões são muitas vezes obrigados a ir para o meio da rua para circular, atendendo a que os veículos ocupam os passeios. A Câmara tem tido esse feedback dos moradores/comerciantes, e já agora o que pensa fazer para evitar que os carros circulem ou estacionem em cima dos passeios? Ainda na sequência desta questão, dizer ainda que os moradores/comerciantes falam na colocação de pinos como solução para evitar este cenário, a Câmara tem equacionada essa colocação ou vai deixar estar tudo como está?

    CMV: Como é do conhecimento de todos, os passeios são espaços para os peões, não para os carros, e a sua ocupação por estes constitui uma infração ao código da estrada, punível com coimas e, por isso, a primeira e imediata solução é solicitar a colaboração das forças policiais, pois a experiência mostra que o respeito pelas regras do código da estrada e até o civismo só existem para algumas pessoas.

    Estão contudo planeadas outras medidas complementares à obra realizada, para garantir que o Largo das Oliveiras seja um espaço seguro para todos.

    Foto ALBERTO BLANQUET
    Foto ALBERTO BLANQUET
    AVE: Outra das queixas é o aspeto visual do meio da rotunda, digamos assim, que ali foi instalada. Ou seja, a parte do meio está cimentada com a cor amarela, dando assim na ótica dos comerciantes/moradores uma imagem menos agradável. Há ideia da Câmara embelezar aquele espaço de outra forma? Fala-se na colocação de Oliveiras, bancos de jardim, a Câmara confirma ou vai manter o espaço como está? Por outras palavras vão colocar ali algum elemento decorativo?

    CMV: A obra ainda não está concluída. O Largo será embelezado, sim, com árvores e com bancos.

    AVE: Já agora, quando teve início esta intervenção e quando está prevista a sua conclusão?

    CMV: A obra de requalificação do Largo teve início em novembro de 2019. Os trabalhos deverão ficar concluídos durante o mês de julho.

    AVE: Qual a razão de a obra ainda não estar concluída, atendendo a que essa é uma das queixas dos moradores/comerciantes (?)…

    CMV: A obra é da responsabilidade do promotor imobiliário Predipalma que assinou um Contrato de Urbanização com a Câmara Municipal de Valongo para a realização da beneficiação deste espaço público. A câmara com este contrato abdicou do pagamento das taxas urbanísticas e em contrapartida reformulou aquela praça para beneficiar aquela comunidade. As obras estão praticamente concluídas faltando só o mobiliário urbano e árvores.

    Existem pavimentações por corrigir nos arruamentos confluentes, mas estas são da responsabilidade das entidades que aí executaram infraestruturas, designadamente, a EDP Distribuição.

    AVE: Qual o valor total da obra?

    CMV: Mediante o contrato de urbanização celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo e a requerente, ficou estabelecida a execução das obras de urbanização do Largo das Oliveiras, em Ermesinde no valor de 110.022,47 euros (cento e dez mil, vinte e dois euros, e quarenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

    Como contrapartida, a requerente ficou isenta do pagamento das taxas urbanísticas devidas, estimadas em 90.137,12 euros, de acordo com o previsto no Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.

     

     

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