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Edição de 31-01-2020
Jornal Online

SECÇÃO: História


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ACONTECEU HÁ UM SÉCULO (11)

Fundação da Sociedade das Nações

Fez no passado dia 16 de janeiro, cem anos, que reuniu, em Paris, pela primeira vez, o Conselho da Sociedade das Nações, marcando, assim, oficialmente o início de atividade desta importante instituição internacional que nasceu no contexto da Conferência de Paris, quando foram elaborados os Tratados de Paz, no final da Primeira Guerra Mundial, com o principal objetivo de evitar novas guerras. A Sociedade das Nações nasceu seis dias antes, a 10 de janeiro de 1920, quando entrou em vigor o Tratado de Versalhes, com que terminou formalmente a I Guerra Mundial.

AFONSO COSTA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA SDN EM 1926
AFONSO COSTA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA SDN EM 1926
A ideia de constituição de uma tal organização surgiu há 102 anos, mais concretamente no dia 8 de janeiro de 1918, e pertenceu ao Presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos da América, que, tendo em vista a preservação da paz mundial, dado que o mundo se encontrava ainda em plena 1.ª Guerra Mundial, apresentou, em mensagem que enviou ao Congresso norte-americano, 14 medidas uma das quais apontava precisamente para uma organização supranacional, no pós-Guerra, que procurasse resolver de forma arbitral e justa os conflitos entre nações, evitando o recurso à Guerra.

Contudo, fundada a SDN, os Estados Unidos acabariam por não fazer parte da organização, uma vez que o Congresso Norte-americano não deu o seu aval, porque não concordou com todo o clausulado do Tratado de Versalhes e também não se mostrou disponível para assumir todos os compromissos que a integração na SDN impunha aos estados-membros, uma vez que, segundo o Congresso, esta adesão obrigava os Estados Unidos a alterarem os princípios tradicionais da sua política externa.

De facto, uma vez terminada a Primeira Grande Guerra foi necessário reorganizar todo o mapa político da Europa e estabelecer-se uma nova ordem internacional. Os Tratados de Paz assinados em 1919 e 1920 alteraram profundamente o mapa político europeu, com a desintegração dos impérios: Alemão, Austro-húngaro, Russo e Otomano que dariam origem a novos países independentes, sobretudo no centro e no leste Europeu. Deste modo, a realidade política e étnica foi substancialmente modificada, criando novos problemas no relacionamento entre as nações.

Efetivamente, durante a “Conferência de Paris”, reunida na primeira metade do ano 1919, seria fundada a Sociedade das Nações, com o objetivo prioritário de estabelecer uma nova ordem mundial, em que as relações entre estados seriam reguladas pelo direito internacional, evitando-se assim o recurso à guerra para resolução dos conflitos. A sua sede foi temporariamente em Londres, passando a funcionar, a partir de 1 de novembro de 1920, no Palácio Wilson, em Genebra. Os seus órgãos, retomados mais tarde pela Organização das Nações Unidas foram: o Secretariado, Conselho, Assembleia Geral, Tribunal Internacional de Justiça e Comissões especializadas.

Os 39 Estados-membros originais da Sociedade das Nações que no dia 10 de janeiro de 1920 fundaram esta novel organização foram os seguintes: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Cuba, Checoslováquia, Dinamarca, El Salvador, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Itália, Japão, Libéria, Noruega, Panamá, Paraguai, Pérsia, Peru, Polónia, Portugal, Roménia, Sião, Espanha, Suécia, Suíça, África do Sul, Reino Unido, Uruguai, Venezuela, Jugoslávia.

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A primeira sessão do Conselho da Liga teria lugar, em Paris, no dia 16 de janeiro de 1920. Tal como acontece com o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho tinha membros permanentes (os grandes vencedores da Primeira Guerra Mundial, nomeadamente a Grã-Bretanha, França, Itália e Japão; mais tarde juntar-se-lhe iam a União Soviética e a Alemanha. O Brasil também reivindicou a sua inclusão nos membros permanentes, mas não foi aceite; quando se tratou da entrada da Alemanha, votou contra, acabando por se isolar e sair, pouco tempo depois, da SDN) e membros não permanentes que iam sendo nomeados periodicamente pela Assembleia da SDN.

A Sociedade das Nações não deixou de representar uma excelente e revolucionária ideia da diplomacia internacional pelo facto de criar uma plataforma de negociação onde todas as nações deveriam estar representadas e onde se procurava, de uma forma legítima e o mais imparcial possível, promover a manutenção da paz a nível mundial. E, na verdade, ao longo da sua primeira década de existência conseguiu resolver vários conflitos e tensões territoriais. Mas na década seguinte (1930), a Grande Depressão e o surgimento de diversos regimes autoritários na Europa, como o Fascismo Italiano e o Nazismo Alemão, minaram completamente o seu campo de atuação.

O facto ainda dos EUA não a integrarem e de ser obrigatória a unanimidade de decisões limitou a sua eficácia que foi posta definitivamente em causa com o eclodir da 2.ª Guerra Mundial, em 1939, vindo a ser dissolvida no final da 2.ª Guerra Mundial com a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU).

AFONSO COSTA ELEITO PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

Há 94 anos, Afonso Costa, o prestigiado político republicano português (deputado, ministro e, várias vezes, chefe de governo) foi eleito para o importante cargo de Presidente da Assembleia Extraordinária da Sociedade das Nações (SDN).

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Por: Manuel Augusto Dias

 

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