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Edição de 30-06-2019
Jornal Online

SECÇÃO: Opinião


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Combater a abstenção em actos eleitorais

A fraca participação dos cidadãos nas últimas eleições para o Parlamento Europeu fez soar algumas campainhas accionadas por quem se diz preocupado com o futuro do nosso regime democrático com pouco mais de quarenta anos de existência. Com efeito, uma participação de pouco mais de 30% dos inscritos nos cadernos eleitorais no Continente e menos de 20% nos Açores, levou o presidente do governo deste Arquipélago a pôr em prática medidas concretas com vista a mobilizar os açorianos a interessarem-se pela escolha de quem os representa politicamente. Aplaudindo a iniciativa, temos dúvidas quanto aos resultados concretos do esforço que envolve a “campanha de promoção cívica junto dos alunos do ensino secundário e profissional” e à “disponibilização online das propostas legislativas, embora sem carácter de veto”. É que para a primeira, os adolescentes terão outras motivações, enquanto para a segunda o desalento de verem as suas propostas sistematicamente ignoradas se encarregará do obsoletismo das boas intenções.

Mas o alerta de Vasco Cordeiro merecerá que lhe dediquemos atenção, propondo, todavia, soluções alternativas, como as que aqui deixamos, convencidos que os portugueses são sempre mais sensíveis ao económico/financeiro que a outras ofertas, como por exemplo, a benefícios em sede de IRS que poderíamos concretizar concedendo um desconto da ordem de 0,5% do imposto devido no ano em que houvesse eleições e o contribuinte nelas participasse.

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Então o projecto revestiria os seguintes contornos: 1. Os mandatos teriam todos eles a mesma duração, por exemplo 5 anos. 2. Os actos eleitorais realizar-se-iam todos no primeiro domingo do mês de Outubro e as investiduras no início do ano seguinte. 3. Os cadernos eleitorais em papel seriam substituídos por equipamento digital, a fim de que a simples acção do eleitor na sua opção de escolha produzisse informação automática para a elaboração da declaração de IRS pré-preenchida. 4. As diversas eleições ocorreriam, como já se percebeu, todas no mesmo dia, com economias nada desprezíveis em sede de subsídios aos partidos políticos e, consequentemente, concorrendo para atenuar os encargos com os propostos benefícios aos eleitores.

Poderá parecer complexo mas de inovação apenas haverá a substituição dos cadernos eleitorais em papel por equipamento digital e troca de esferográficas por “toque” no painel que na cabine de voto se apresentará ao eleitor, podendo ainda a alteração ser simplificada mantendo as listas em papel, sinalizando-se a participação do eleitor em equipamento digital contendo o NIF do cidadão, manuseado pelos secretários das mesas. Inovemos com vantagem para a participação dos eleitores nas escolhas dos seus representantes e, certamente, que reduziremos radicalmente as preocupantes taxas de abstenção, reforçando as virtudes da democracia.

Por: A. Alvaro de Sousa

 

 

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