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Edição de 30-06-2019
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    Arquivo: Edição de 30-04-2019

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Câmara reduz 50 por cento à dívida e duplica o investimento

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    Além de ter reduzido 50 por cento da sua dívida, a Câmara Municipal de Valongo (CMV) duplicou, entre 2017 e 2018, o investimento e paga em média aos fornecedores a quatro dias. Estes foram alguns dados apresentados na reunião pública camarária do dia 11 de abril aquando da apresentação, discussão e votação do Relatório de Contas do Município relativamente a 2018, documento este que seria aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD.

    Na explicação do ponto - inserido na Ordem de Trabalhos da sessão - o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, começaria por salientar que «estamos perante números impressionantes», ao referir-se ao facto de em cinco anos a Câmara ter reduzido a dívida para metade, e que só o no ano passado a dívida havia sido reduzida em mais de 20 por cento. «Reduzir em cinco anos uma dívida que era quase de 55 milhões para metade é obra! É muito dinheiro», sublinhou o edil.

    Ao mesmo tempo em que reduziu a dívida «a um ritmo brutal», conforme vincou José Manuel Ribeiro, a autarquia aumentou o investimento, que, ainda de acordo com o seu presidente, em 2014 foi de 1,9 milhões passando para 8,7 milhões em 2018 - só de 2017 (4,3 milhões) para 2018 (8,7 milhões) o aumento foi de 100 por cento.

    «Valongo é hoje um exemplo, porque baixamos muito a dívida, duplicamos o investimento e lembro-me que quando entramos na Câmara esta pagava a 137 dias em média, quase seis meses, e hoje pagamos a quatro dias, ou seja, pagamos a pronto pagamento! Estes números são impressionantes. Além de se ter tornado um bom exemplo de gestão, a CMV tem resultados à vista e podem ser avaliados e auditados por todos».

    José Manuel Ribeiro disse ainda que apesar de a Câmara ter mexido nos impostos, o quadro fiscal global do Concelho de Valongo é dos mais baixos da Área Metropolitana do Porto (AMP), dando o exemplo do IMI, que «está a meio da tabela» da AMP, ao passo que no que concerne à água esta é a quinta mais barata da Área Metropolitana. «Ou seja, houve um cuidado de manter um quadro fiscal que fosse baixo», disse.

    «Com esta saúde financeira que conquistamos, aumentamos o investimento, em tudo: na Educação, na Cultura, no Desporto, nas Vias de Comunicação, etc.. Na Educação, por exemplo, além de uma melhoria física nas escolas, e lembro que este ano vai deixar de haver fibrocimento nas escolas no 1.º ciclo, fomos mais longe ao apostar de forma muito intensa em programas de aumento da qualidade educativa», frisou o edil, que sublinhou ainda que no próximo ano letivo irão ser abertas 29 salas de aula do futuro - ou laboratórios de aprendizagem - em todas as escolas do 1.º ciclo do concelho.

    O presidente da CMV disse ainda que «pela primeira vez a dívida total do Município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos, pelo que a autarquia já não se encontra sujeita ao mecanismo de alerta precoce dos desvios e adesão facultativa ao saneamento financeiro, facto do qual o Executivo municipal muito se orgulha».

    Referiu ainda que com o município estabilizado financeiramente apesar do aumento do investimento, a Câmara de Valongo ganhou uma margem muito confortável para investimento estratégico. «O desafio agora é fazer de Valongo uma referência capaz de vencer os desafios da competitividade, da modernização e do desenvolvimento sustentável, através da implementação de políticas municipais que promovam a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar geral das pessoas», afirmou.

    «Sintetizando, este relatório, mostra que o Concelho de Valongo está no bom caminho. Ponto final. Parágrafo», concluiu José Manuel Ribeiro.

    OS ARGUMENTOS DO PSD PARA O "CHUMBO"

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    O PSD, como já referimos, votou contra este Relatório de Contas de 2018. Na sua declaração de voto, os social-democratas, pela voz do vereador Luís Ramalho, explicaram que votaram contra por várias razões. Desde logo, «porque entendemos que a situação da Parque VE e a cobrança da receita que não seria legal está vertida neste documento, e essa é para nós a razão técnica». Depois, há a «razão política. É que este relatório de contas vem espelhar aquilo o que nós fomos criticando ao longo das políticas que foram aplicadas, nomeadamente o aumento brutal dos impostos diretos e indiretos cobrados pela Câmara que permitiram fazer algum investimento».

    Luís Ramalho disse ainda que «os resultados que são anunciados são na minha opinião tendenciosos e falaciosos, até porque grande parte da redução de dívida deve-se ao perdão da EDP, que não foi uma conquista de Valongo mas sim uma oportunidade agarrada, porque isso foi também proposto a outros municípios que tinham esta situação».

    O social-democrata mostrou-se ainda preocupado com «a falta de memória», ou seja, «houve um crescimento muito acentuado, um forte investimento no Concelho de Valongo durante muitos anos. Houve alguns erros de gestão, naturalmente, porque quem gere nem sempre toma as opções mais corretas, que nos levaram a um crescimento da dívida à ordem dos 54 milhões de euros. Dizer-lhe que quando chegou à CMV a sua margem de manobra era zero, mas também quem fez crescer a dívida a esse nível foi quem pagou a fatura, nomeadamente por ter de aplicar medidas muito pouco populares de contenção e estrangulação da dívida, permitindo chegar aos resultados a que agora chegamos».

    O vereador do PSD lembrou que a Câmara estava então abrangida pelo PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), tinha um conjunto de restrições que lhe foram impostas para aceder a uma linha de financiamento no sentido de estabilizar a sua situação financeira, e «claro que depois da travessia no deserto e com este aumento brutal nos impostos vem a bonança. Mas aquilo que mais nos preocupa além dos aspetos políticos é que o valor da cobrança, ou a carga fiscal por munícipe, é a mais alta de sempre e isso está vertido no documento. O valor de cobrança na ordem dos 600 euros é também o espelho dessa política», disse o social-democrata.

    Entretanto, no dia 18 de abril foi a vez da Assembleia Municipal de Valongo se pronunciar sobre este Relatório de Contas do Município referente a 2018. O documento seria aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS, CDS-PP e das Juntas de Freguesia de Ermesinde, de Valongo e de Campo/Sobrado; com as abstenções de CDU, Bloco de Esquerda e da Junta de Freguesia de Alfena, e o voto contra do PSD.

    Por: MB

     

     

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