SECÇÃO: Opinião

Ideias para um programa de povoamento e desenvolvimento integrado do interior (parte 1)

É uma evidência, que não carece de demonstração, que o interior do país tem sofrido, ao longo dos anos, uma sangria de pessoas e de bens e que essa sangria propiciou o seu despovoamento e este acentuou o seu subdesenvolvimento. Fluxos migratórios internos para o litoral, especialmente para os grandes centros urbanos do país, para a Europa e para a América Latina levaram os cidadãos do Interior a procurar uma vida melhor, que o seu local de nascimento, o seu concelho ou a sua região não lhes proporcionava.

O 25 de Abril trouxe o incremento de algumas políticas tímidas de fixação de pessoas e de atração de outras tantas, com um inegável crescimento do interior. A construção de bairros sociais nos concelhos e em algumas, poucas, freguesias mais populosas dos mesmos, o Programa de Autoconstrução e o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) para construção e reparação de casas próprias, o Programa da Casa Função para técnicos deslocados e necessários aos serviços públicos e às autarquias e também os Gat's - Gabinetes de Apoio Técnico de apoio às Autarquias, o Serviço Médico à Periferia e a deslocação de professores, proporcionou durante algum tempo alguma euforia, julgando-se que com a vinda dessas pessoas e de algumas empresas, finalmente se iniciaria um processo de crescimento e desenvolvimento sustentado do Interior.

Foi o período de construção, pelas autarquias, de parques ou de áreas industriais infraestruturados que eram entregues aos interessados a custo zero. Cada concelho tinha o seu parque industrial que em pouco tempo pensava-se, regurgitaria de empresas e de riqueza. Foi também o período em que algumas autarquias promoveram alguma atividade cultural pondo mesmo em funcionamento teatros e cinemas que tinham tido no passado alguma atividade, mas que cedo tinham ficado sem actividade e foram desativados.

No entanto tudo isto foi chão de poucas uvas. Cedo tudo voltou ao mesmo de sempre. Os poderes públicos, concentrados em Lisboa, estavam mais interessados em tratar da Capital ou subsidiariamente dos grandes centros urbanos do litoral, onde está, afinal, o maior número de eleitores, esses que os põem no poder, e pouco estavam interessados no interior do país apesar que quando visitavam alguma Câmara, na sua roupagem de governantes ou de líderes partidários, alguns nascidos naquelas bandas, e era necessário prometer qualquer coisa, proferiam algumas mentiras piedosas, … agora é que ia ser, … agora temos milhões para investir no interior, etc., etc. … Claro que a ideia de coesão nacional, social e territorial, nunca, ou poucas vezes lhes vinha à mente, não tantas certamente, como quando falam da coesão Europeia para justificar o dinheiro que recebemos e que mais uma vez é maioritariamente aplicado no litoral.

Mesmo as vias rápidas, SCUTS e auto-estradas transversais entretanto construídas, se alguma vez foram pensadas, o que duvidámos, para também ligar o litoral com o interior, trazendo pessoas e empresas, na prática foi só um movimento de sentido único: as estradas afinal serviram para levar e trazer mercadorias para e da Europa e para levar mais rapidamente os cidadãos do interior para o litoral e trazê-los de novo à "terra", em cada Natal ou Páscoa.

MAS CEDO TUDO VOLTOU

AO MESMO DE SEMPRE

A Regionalização, imperativo constitucional, poderia ser uma alavanca importantíssima para o desenvolvimento integrado do Interior, se fosse implementada, na versão transversal ou na versão longitudinal. Mas nunca a tivemos e nunca a teremos se não houver a coragem de repor o texto constitucional original, acabando com a única exceção em todo o diploma fundamental: a Regionalização é o único ponto da Constituição que exige um referendo vinculativo para permitir a sua implementação. Esta situação aberrante, que impede estratégias de desenvolvimento, facilita redundâncias de investimentos dos municípios, em suma desperdiça recursos e origina perdas de oportunidade, mantém-se por várias razões, não só porque os governos não querem ceder parte do seu poder, mas também, por cobardia, pois não ousam enfrentar os interesses, quer dos trabalhadores, quer dos dirigentes de uma Administração Pública, exageradamente concentrada em Lisboa e com um poder, não democrático, desmedido.

Os fogos do Verão passado vieram, pôr a nu, mais uma vez, esta triste situação de abandono. As aldeias, praticamente habitadas apenas por populações pobres e envelhecidas, com os problemas inerentes à sua situação e natureza e ainda arreigados aos seus maus costumes ancestrais, fazendo queimadas ou até acendendo criminosamente as florestas para seu deleite e divertimento, mesmo que quisessem, estas populações, não têm grandes possibilidades de prestar ajuda efetiva em alturas de crise. Tal situação faz temer que, por mais medidas que se pensem e tomem, os fogos continuarão a ser violentos e destrutivos e não só devido às alterações climáticas.

Chegamos assim a uma situação que não a de um círculo vicioso tipo "pescadinha de rabo na boca" mas a uma espiral que afunda o nosso Interior e que perpetua o seu subdesenvolvimento: não há empresas, não há agricultura, não há trabalho, logo não há desenvolvimento, porque também não há pessoas, não há quadros e não há massa crítica. E obviamente há pouco dinheiro.

(Continua no próximo número)

Por: Diomar Santos