SECÇÃO: História

38º Aniversário do “25 de Abril”

Há 38 anos este dia foi de surpresa, desconfiança e, sobretudo, de muita esperança!

1ª página da edição do jornal "A Capital" às 12 horas do dia 25 de Abril de 1974

“Desconfiança” porque o povo sabia que um regime ditatorial e controlador como era o nosso, bem apoiado nas forças militares e paramilitares, dificilmente caíria. Alguns, a medo, iam saindo de casa e tentando ver, com os seus próprios olhos, aquilo que o povo irmanado com os soldados, cada vez em maior número, à medida que o dia ia avançando, dizia e como manifestava a sua alegria.

“Esperança” porque essa faz parte da tradicional maneira de ser do nosso povo. “A esperança é a última a morrer” diz o adágio popular e, por isso, os portugueses começaram a insuflar-se desse sentimento, na expetativa de que fosse desta que os seus problemas fossem sanados. Queriam liberdade, ver reconhecidos os típicos direitos de cidadania, o fim da guerra colonial, o fim da pide, da censura e da repressão.

E se esse dia despertou com desmedida apreensão, terminou com a certeza de que, finalmente, o Estado Novo caía para sempre.

A Guerra Colonial portuguesa era uma das maiores tragédias com que o povo português vivia há 13 anos. Para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católica dividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, algumas figuras eclesiásticas, a título individual, manifestaram-se contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

A guerra foi uma das mais fortes motivações para a concretização do 25 de Abril de 1974. O “movimento dos capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho, conseguiu depor a ditadura, instaurar e criar as condições para que se construísse o atual regime democrático. O país, nos primeiros momentos revolucionários passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional, que tomou as medidas que se impunham para extinguir o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A Guerra Colonial chegou ao fim, com o imediato cessar-fogo e criaram-se condições para negociar a independência das colónias.

Mas a História ensina que todas as revoluções têm momentos de avanço e de recuo. E a última revolução portuguesa que agora comemora 38 anos não foi diferente. O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, desde logo, se evidenciaram divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de março de 1975 intentaram um Golpe de Estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revolução e seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “Verão Quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o chamado poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações (em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976, que é que ainda temos, apesar de substancialmente alterada por várias revisões constitucionais, consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os principais órgãos de poder passaram a ser a Assembleia da República, Presidente da República, Governo e Tribunais. Nesta constituição, na sua primeira versão, transparecia uma tendência socializante e denotava-se a importância da estrutura militar com o Conselho da Revolução, mais tarde extinto.

A seguir ao 25 de Abril fez-se a descolonização, reorientou-se o país para a Europa comunitária, sem perder a ligação com a comunidade mundial que fala o português (PALOP e CPLP) e passou a viver-se em democracia, que significa mais liberdade, mais solidariedade, mais justiça, mais igualdade.

Hoje, 38 anos depois, o País vive numa situação que é quase calamitosa: estas palavras de ordem, que foram lemas revolucionários há quase 4 décadas atrás, não têm o mesmo significado real. Será que temos uma verdadeira justiça, quando há a ideia de que os prevaricadores de toda a espécie de atos ilícitos ficam por punir ou conseguem ser totalmente ilibados dos seus atos? Será que há solidariedade e igualdade quando se assiste a uma clivagem social cada vez mais profunda, com um número de ricos, que pode ser cada vez mais ostensivo na manifestação do seu poder económico, ao lado de um número de pessoas que, dia a dia cresce a olhos vistos, onde começa a faltar a habitação, a saúde, a segurança e o próprio pão?

Os políticos de hoje, em nome da democracia, da liberdade e do respeito pela concretização dos direitos humanos têm de ser capazes de responder a estas questões, não com palavras, mas com ações! Só assim se cumprirá Abril.

Por: Manuel Augusto Dias