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Edição de 31-01-2023
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    Arquivo: Edição de 10-12-2011

    SECÇÃO: Destaque


    CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Em busca de uma nova solução para equilibrar finanças da edilidade

    Tal com o prometêramos no número anterior de “A Voz de Ermesinde” voltamos hoje às questões que envolvem a situação atual do Plano de Saneamento Financeiro da Câmara de Valongo e à fundamentação para o afastamento do pelouro das Finanças do vereador Arnaldo Soares.

    A posição oficial da presidência da Câmara, confirmada ao jornal “A Voz de Ermesinde”, é a de que, dada a importância excecional de resolver a questão financeira, neste momento esta deveria ser revestida do maior peso político, justificando-se assim a avocação das competências nas mãos do próprio presidente da Câmara, Fernando Melo. Não se trataria, pois, de nenhuma falta de confiança relativamente ao vereador.

    O mesmo entendimento não teve Arnaldo Soares que, em declarações ao nosso jornal adiantou ter sido apanhado de surpresa pela decisão que, a seu ver, não será realmente fundamentada nas questões invocadas, o que o terá levado a renunciar a todos os pelouros no Executivo.

    As outras forças políticas na Câmara, PS e Coragem de Mudar, fazem uma leitura semelhante da situação, considerando que ela se inscreve mais na batalha política pela sucessão de Fernando Melo.

    Fotos ARQUIVO URSULA ZANGGER
    Fotos ARQUIVO URSULA ZANGGER
    O vereador Arnaldo Soares relatou ao jornal “A Voz de Ermesinde” as circunstâncias em que o presidente da Câmara, Fernando Melo, o informou, de que, no sentido de dar maior força política ao Plano de Saneamento Financeiro, tinha decidido avocar a si as competências até então entregues nas mãos do vereador, que foi, do ponto de vista técnico, o principal obreiro do documento entregue ao Tribunal de Contas.

    Segundo Arnaldo Soares, esta decisão não tem uma fundamentação válida, pois o referido Plano sempre foi um processo essencialmente político.

    Revelou também ter sido completamente apanhado de surpresa com a decisão que lhe foi comunicada.

    O vereador explicou ao nosso jornal os termos da sua declaração pública, quando referia o anterior trabalho iniciado com uma candidatura transversal à Junta de Freguesia de Alfena, através dos Unidos por Alfena (força política que continua a deter a Junta) e as razões que o levaram, movido por uma costela PSD («mas já não tenho essa costela!...), a aceitar participar numa lista para a Câmara Municipal, fora de quaisquer ambições políticas e numa ótica de servir a comunidade.

    Profundamente magoado com a presente situação, Arnaldo Soares desabafava: «Para mim partidos... acabou!». E ainda: «Não tenho amarras partidárias!».

    A explicação para a retirada do pelouro encontra-o o vereador noutro domínio: «Não se pode dizer que as posições críticas recentes da Junta de Freguesia de Alfena não tenham nenhuma relevância neste caso». Mas reafirmando que não é «político de tachos», Arnaldo Soares compromete-se a continuar o seu trabalho na Câmara Municipal, com contributos leais e coerentes.

    Quanto à situação presente do Plano de Saneamento Financeiro, o vereador apontou uma possibilidade de solução quando apontou que «começa a ser voz corrente que haverá uma linha de financiamento do Poder Central» (tal linha de financiamento poderia atingir uma montante de 2,5 mil milhões de euros destinados a resolver o défice das autarquias).

    Todavia, no que respeita ao principal trabalho – o de contenção –, não dependente de ninguém mas apenas da Câmara, Arnaldo Soares aponta que ele já foi feito, ao serem tomadas todas as medidas possíveis para a diminuição da despesa da edilidade.

    Arnaldo Soares indicou também que esse trabalho antes iniciado é que foi o mais difícil, pois teve de ser feito assumindo as responsabilidades, pois não houve nenhuma situação de mudança política na Câmara.

    O vereador indicou também que se o Plano se arrastou no tempo isso não era culpa sua, pois nunca tinha sido ele a conduzir a discussão política com as forças da Oposição, primeiro a Coragem de Mudar e depois o PS.

    E Arnaldo Soares finalizou as suas declarações ao jornal “A Voz de Ermesinde” assegurando a sua disponibilidade para colaborar em prol da melhoria do concelho e, sobretudo, de Alfena. Questionado sobre se, no futuro, via com bons olhos a constituição de uma candidatura camarária baseada nos valores – transversal, não partidária, de proximidade – que levaram ao surgimento dos Unidos em Alfena, Arnaldo Soares responderia, depois de uma muito breve gargalhada, que «não era questão sobre a qual se tenha debruçado».

    «Sou um homem de trabalho e convicções», rematou.

    A LEITURA

    DAS FORÇAS DA OPOSIÇÃO

    NA CÂMARA

    foto
    Afonso Lobão, líder da vereação socialista, afirmou a sua muita preocupação com a situação atual, não apenas devida ao afastamento do pelouro das Finanças do vereador que até agora o tinha tutelado, indiciando ter-se encontrado um bode expiatório para o insucesso de todo o dossier do Plano de Saneamento Financeiro, mas também para a dificuldade em ver resolvida agora a situação.

    Revelando a alteração das condições de empréstimo, com aumento do spread e uma baliza imediata não já de 25 milhões de euros, mas apenas de 18 milhões – sugestões que teriam sido adiantadas pelo próprio Tribunal de Contas – o vereador socialista via a situação atual «com muita preocupação».

    Por sua vez, Maria José Azevedo, líder da Coragem de Mudar, revelou ao jornal “A Voz de Ermesinde” as suas dúvidas quanto às razões apontadas para retirar as competências do pelouro das Finanças até aqui nas mãos de Arnaldo Soares – «querer imprimir maior peso político ao Plano de Saneamento Financeiro».

    A vereadora interrogava-se então porque é que Fernando Melo não tinha ido à reunião com o Tribunal de Contas (em vez de João Paulo Baltazar).

    E acusava o atual Executivo de «falta de coragem política e técnica».

    E fazia a leitura da situação inserida em razões mais a longo prazo.

    Na sua maneira de ver tratava-se de uma vitória política de João Paulo Baltazar sobre Arnaldo Soares.

    Quanto à atual situação financeira, Maria José Azevedo considerava que agora, depois de dois chumbos dos Tribunal Constitucional, o melhor era o Plano de Saneamento Financeiro Voltar à estaca zero.

    Considerando que já antes a Coragem de Mudar tinha apontado a possibilidade de desagregar a dívida, autonomizando os créditos dos fornecedores de outros créditos (bancários), permitindo com isso solicitar no imediato um empréstimo de menor montante e em melhores condições, a vereadora considerava ter sido uma solução semelhante a apontada pelo Tribunal de Contas à Câmara de Valongo no sentido de ultrapassar a presente situação de impasse.

    A POSIÇÃO

    OFICIAL

    DA CÂMARA

    foto
    João Paulo Baltazar considerou, por sua vez, em declarações ao jornal “A Voz de Ermesinde” – e remetendo as questões relativas à retirada do pelouro de Arnaldo Soares para a posição oficial antes divulgada pela Câmara –, que ao contrário do que todos apontavam, não tinha havido um chumbo do Plano de Saneamento Financeiro, porque este está em andamento e o documento entregue ao Tribunal de Contas é uma mera demonstração do modo de pagamento do empréstimo encontrado pela autarquia.

    O Tribunal de Contas limitar-se-ia assim a aprovar (ou não) os empréstimos e não a avaliar os méritos do Plano de Saneamento.

    Sobre a presente situação, João Paulo Baltazar esclareceu que o Tribunal de Contas devolveu o documento apresentado pela Câmara de Valongo por duas razões, a primeira era estar previsto um acréscimo do spread de 1,5 no contrato de empréstimo com a CGD, o que poderia ferir uma regra de concorrência, pois não tinham sido essas as condições iniciais apresentadas à banca, e a segunda é que o documento justificava um empréstimo de 25 milhões de euros quando agora apenas se ia tentar contratar um empréstimo de 12,5 milhões de euros.

    As razões para esta diminuição do pedido de empréstimo terão que ver com a desagregação das dívidas tituladas por fatura a fornecedores, de outras dívidas, tituladas na banca através de contratos de factoring, à volta de sete milhões de euros.

    Ao empréstimo anteriormente pedido à CGD, de 2,5 milhões, a renegociar com aumento de 1,5 do spread, era necessário então juntar mais 6,5 ou 7 7 milhões de euros, ficando as dívidas à banca para uma fase posterior.

    A vontade da autarquia em querer cumprir os seus compromissos e a dificuldade em poder fazê-lo terá sido uma questão colocada pessoalmente por João Paulo Baltazar ao ministro das Finanças, em encontro recente, mostrando a necessidade das autarquias poderem, tal como o Governo Central , por exemplo, ter acesso a recursos financeiros, de acordo com sos instrumentos acordados com a troika.

    Segundo terá adiantado o ministro, o assunto irá ser abordado no encontro de fevereiro próximo com a troika, sendo certo que, a avançar esta linha de crédito, ela terá de ser garantida por mecanismos de controlo.

    Se tudo correr de feição, talvez este recurso a novos recursos financeiros para as autarquias possa estar pronto em junho, havendo esperança de tornar tudo mais fácil.

    João Paulo Baltazar sublinhou que, «para o bem e para o mal, toda a dívida da Câmara de Valongo está titulada e é transparente».

    Que se estava a fazer um grande esforço de contenção e estava satisfeito com a disponibilidade dos funcionários da Câmara para essa contenção, pois de facto, ia ser necessário «ir até ao osso».

    O presidente da Câmara, Fernando Melo, estaria também «a usar os conhecimentos que tem» no sentido de ajudar a encontrar soluções.

    Por: LC

     

     

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