SECÇÃO: Opinião

Corrupção (II)

Ainda há pouco tempo escrevíamos nas páginas de “A Voz de Ermesinde” sobre o tema da corrupção, podendo parecer, por isso, inusitado que decorrido tão pouco tempo, voltemos ao mesmo assunto. Os factos, porém, teimam em manter esta chaga nacional na “ordem do dia”, com os órgãos de comunicação social a desempenharem o seu papel de informar, cujos noticiários alimentam as conversas dos portugueses, quer o façam nos transportes públicos, nas associações, nos cafés, ou na roda dos amigos. E não obstante a gravidade das situações relatadas, a sua frequência e os milhões de euros envolvidos, lamentável é que os que alguma coisa podem fazer para dificultar a actividade dos implicados em actos censuráveis, lesivos da economia nacional e dos dinheiros dos contribuintes, se agarrem à mais peregrina argumentação para, anunciando com voz grossa aos quatro ventos que vão mudar as coisas, perceber-se que o efectivo objectivo não irá além de aparentar alterar muita coisa, usando e abusando de eloquentes frases que mais não servem que de “manto diáfano” a encobrir que, eliminada a espuma e poisada a poeira, tudo ficará na mesma.

Dizíamos no artigo da edição de 15/11/2009 que «A Operação Face Oculta, mesmo que não conduza a qualquer condenação com prisão efectiva (…), nem tudo será tempo e recursos perdidos [porque] a nível dos partidos parece começar a sentir-se alguma abertura para abandonar a teimosia em não criminalizar o enriquecimento ilícito (…)». Vã esperança. Com efeito, quem tenha seguido o debate de ontem e o de hoje (4/12/2009) na Assembleia da República concluirá, certamente, que os partidos com maior representação parlamentar (PS e PSD) dão preocupantes sinais de pouco entusiasmo por legislar em termos de dotar de eficácia o combate à corrupção, a bem do desenvolvimento do País e das finanças públicas. Parceria de que não devemos excluir o CDS, na anunciada longa caminhada que durará, pelo menos seis demolidores meses, tantos quantos os necessários para que a primeira sessão legislativa não seja perturbada com este embaraçoso problema.

Os desfechos judiciais dos casos suspeitos de corrupção passiva são a prova provada que a investigação e a justiça não têm “braço” suficientemente comprido para punir os culpados e, todos, menos os deputados do Partido Socialista, confrangedoramente, (com algumas honrosas excepções) já perceberam que, ou criminalizam o enriquecimento ilícito, ou bem podem os corruptos continuar a sua proveitosa actividade, porque jamais serão verdadeiramente incomodados, desiderato apreciado por todos quantos se aproveitam de lugares ditos, por eles, mal remunerados, mas que paradoxalmente os transformam de pessoas com uma mão atrás e outra à frente quando iniciam funções públicas, para detentores de valioso património que antes não detinham.

Poderá parecer pessimismo da nossa parte, mas se nos acompanharem na reflexão às posições assumidas por cada partido com representação parlamentar, talvez não tenham razões para grandes optimismos. Bastará reter o desfecho que tiveram as iniciativas legislativas do BE e do PCP sobre o combate à corrupção, com os proponentes compelidos a transferirem para o próximo dia 10 a votação das suas propostas, certamente para evitar fazer o jogo dos restantes partidos do arco da governação, que teriam um bom pretexto para as chumbar com a alegação de esperar pela anunciada proposta do PSD, grupo parlamentar que, ao mesmo tempo que anunciou votar favoravelmente todas as propostas, fez saber que apresentaria dentro de dias uma proposta para a constituição de uma comissão eventual sobre a corrupção, qual tábua de salvação para o PS, que imediatamente se associou à ideia, recordando-se, quem sabe, da sábia prática usada por Salazar que, quando não queria resolver um qualquer problema que lhe desagradava, constituía uma comissão. E não surpreenderá muita gente quando se diga que dará muito jeito aos deputados deixar que o tempo acalme as águas alteradas que actualmente batem nos rostos e ofusca a imagem de políticos cujo comportamento dá azo a que os portugueses não tenham muitas razões para alterarem a má imagem que deles têm e a quem confiaram o seu voto. Guterres cedo os identificou e deles se apartou.

Uma breve referência à “gritaria” dos políticos acerca do que consideram interferência na autonomia e independência da Justiça. Mas haverá maior interferência política na Justiça que negar-lhe os meios indispensáveis (que só o Governo pode assegurar) para que cumpra atempadamente a sua missão? Protestam com a demora das decisões; insurgem-se (e bem) contra a violação do segredo de justiça; mas o que fazem para que os operadores da Justiça possam proferir decisões em tempo adequado e as investigações concluídas rapidamente? Se na política não campeasse a hipocrisia, tudo seria mais célere, mais transparente, menos penoso para os inocentes e mais justo para os criminosos. Mas isto não é compaginável com sinais exteriores de riqueza de políticos e outros, para quem, bom bom, é deixar tudo como está.

Por: A. Alvaro de Sousa