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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO - VOTOS FAVORÁVEIS DE SOFIA DE FREITAS, JOSÉ CARVALHO ROCHA, ANTÓNIO OLIVEIRA E O DEPUTADO MUNICIPAL DO CDS

Orçamento e Grandes Opções do Plano foram confortavelmente aprovados

Reuniu no passado dia 16 de Fevereiro a Assembleia Municipal de Valongo (AMV), numa sessão destinada a discutir (e, na melhor das hipóteses, eventualmente a aprovar) o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009 e aprovar ainda o Mapa de Pessoal para o mesmo ano.

Reunião interessante, a discussão do Orçamento suscitou o debate habitual que a matéria exige, tendo-se verificado na altura da votação algumas surpresas (em particular quando, não tendo intervindo antes, os presidentes de Junta socialistas de Campo e Valongo se abstiveram – Plano e Orçamento aprovados com 16 votos a favor, 14 contra e 2 abstenções).

Já na votação do Mapa de Pessoal, teve mesmo que ser Sofia de Freitas a fazer valer o seu voto de qualidade de presidente da Mesa da AMV, ao lado da coligação PSD-CDS, para fazer aprovar o documento, após se ter verificado um empate 16-16).

Outra surpresa ainda foi a aprovação de uma proposta de criação de uma comissão para avaliar o contrato de concessão do parqueamento, apresentada pelo socialista José Manuel Ribeiro, na sequência de uma intervenção de José Caetano, da CDU, e que contou com os votos contrários da coligação PSD-CDS, mas com o voto favorável de Sofia de Freitas, expresso, especulou-se, após hábil intervenção de José Manuel Ribeiro.

Fotos URSULA ZANGGER

Seguiu-se-lhe José Caetano, que comentou que o documento agora apresentado em substituição do anterior só tinha tido uma preocupação, assegurar um sindicato de voto que lhe garantisse a aprovação. Denunciou ainda a inexistência de medidas para acudir às necessidades detectadas nos bairros sociais, a falta de medidas em favor das pequenas empresas e, finalmente, anunciou também o voto contra.

Carlos Basto, do Bloco de Esquerda (BE), interveio a seguir, acusando o Plano e Orçamento de não reflectir qualquer preocupação em mitigar as dificuldades dos munícipes, defendeu a criação do Plano de Emergência Alimentar proposto, considerou bem-vinda a preocupação com o parque escolar, embora criticasse a chantagem do Executivo municipal a propósito, mas criticou continuar a ignorar-se a situação estrutural do município («a mobilidade no interior do concelho é uma miragem». E, por fim, anunciou igualmente o voto contra do BE.

Albino Poças, do PSD, foi a voz discordante, considerando louvável e bem--vinda a introdução do apoio alimentar. Criticou a Oposição por denotar falta de sensibilidade e, respondendo a Casimiro de Sousa, foi de opinião que as IPSSs não tinham condições para dar a resposta a que a Câmara agora se propunha, o que Casimiro de Sousa, depois, contestou..

Fernando Melo fundamentou a proposta, anunciando que a Câmara irá distribuir refeições a cerca de 200 famílias.

A votação traduziu-se na aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano (com 16 votos a favor, da coligação PSD-CDS – de notar que quer Campos Cunha quer Alexandre Pereira estiveram ausentes, mas o deputado municipal do CDS presente votou a favor), tal como os mais ou menos independentes Sofia de Freitas e Arnaldo Soares.

Contra votou a Oposição (PS, 12 + CDU, 1 + BE, 1) e os dois presidentes de Junta socialistas (Campo e Sobrado) abstiveram-se.

Os dois haveriam de justificar o seu voto para “A Voz de Ermesinde” considerando que não representavam ali o Partido Socialista, mas sim a população das respectivas freguesias, e que estas não tinham verba para pagar ao pessoal das escolas ou dos cemitérios, sendo necessário que fosse a Câmara a fazê-lo, naturalmente depois do Orçamento aprovado.

José Carvalho Rocha, inclusive, exprimiu até a opinião de que não interessaria ao presidente da Câmara a aprovação do Orçamento, já que isso o ia sujeitar a várias obrigações daí decorrentes.

DISCUSSÃO

DO MAPA

DE PESSOAL

Também José Caetano, da CDU, considerou diferir este mapa do anterior em muito pouco. E não havendo melhoria de serviços, o aumento do número de trabalhadores se verificava, sobretudo, nas áreas de assessoria e afins, o que, em ano de eleições, era «pouco prudente».

A esse propósito Fernando Melo iria comentar que, por sua vontade, contrataria mais pessoal, por exemplo auxiliares de Educação.

Mário Duarte faria ainda um esclarecimento sobre a necessidade de contratar profissionais (arquitectos paisagistas) e manter muitos jardineiros ao serviço, com a enormidade da área verde de responsabilidade da Câmara – mais ou menos o equivalente a cerca de 130 campos de futebol!

A que Fernando Melo acrescentaria os projectos de novos jardins na zona central de Valongo.

José Manuel Ribeiro estranhou como é que, mesmo ao fim de 15 anos, a Câmara ainda não era capaz de ter um Mapa de Pessoal perfeitamente estabilizado.

Feita a votação verificou--se um empate a 16 votos, tendo Sofia de freitas usado o seu voto de qualidade de presidente da Mesa da Assembleia Municipal, para decidir, a favor da proposta da Câmara, a aprovação do Mapa de Pessoal.

AVALIAR

A CONCESSÃO

DO PARQUEAMENTO

Para o deputado municipal comunista, na sua intervenção antes da Ordem do Dia, era necessário fazer uma avaliação dos resultados da parceria com a empresa privada no que toca à concessão do parqueamento.

José Caetano acusava a empresa de vários incumprimentos mas apesar disso, era a Câmara que continuava a suportar os custos. O deputado municipal calculava em cerca de trêrs milhões e duzentos e tal mil euros, a preços actuais, o défice da Câmara no fim do período da concessão. Um verdadeiro escândalo!

Mário Duarte respondeu a José Caetano, lembrando que antes tinha havido críticas pelo facto de a fiscalização do parqueamento não estar a ser feita por fiscais da Câmara. Enfim, haveria sempre qualquer coisa para denegrir a Câmara.

José Manuel Ribeiro interveio a seguir, declarando que a questão levantada por José Caetano era muito importante e daí lançar a proposta da criação de uma comissão fiscalizadora da concessão do parqueamento.

José Manuel Ribeiro considerava não se poder ficar com dúvidas quanto a esse sensível assunto, cujo desenrolar só tinha começado a estabilizar-se muito recentemente.

Pegando nas palavras deste último, Mário Duarte considerou que, estando então o assunto estabilizado, não seria preciso criar nenhuma comissão.

Dado o adiantado da hora, a discussão foi aqui interrompida para se passar à Ordem do Dia, tendo sido retomada na parte final da reunião.

A discussão prosseguiu então sobre o eventual carácter dessa comissão, no caso de ser criada.

José Manuel Ribeiro defendeu que ela deveria proceder a uma análise de custo/benefício.

José Caetano veio entretanto recordar as pressões a que tinha sido sujeito aquando da discussão das taxas de parqueamento, louvando Mário Duarte por, nessa ocasião, tal como ele, não ter cedido às pressões da empresa privada.

Mário Duarte lembrou também que os contratos de concessão têm uma regulamentação muito própria, que explica o prolongamento do período da concessão como uma reparação pelas expectativas não satisfeitas da concessionária.

Arnaldo Soares, declarando não ter nada a obstar à criação de comissões, considerava contudo que vulgarizá-las não resolvia nada, e não via como é que uma comissão constituída por um elemento de cada grupo municipal poderia produzir um estudo económico, pois faltava-lhe capacidade técnica.

Tal posição foi contestada por José Caetano, que considerou que só com dados concretos, possíveis a partir de 2008, se podia fazer uma aferição, e negou a necessidade de um estudo técnico de peritos, considerando a AMV capaz de o produzir.

José Manuel Ribeiro rebateu a ideia da banalização (até aqui só tinha sido criada uma comissão e com bons resultados), e recordando a entrevista de Sofia de Freitas a um jornal diário no início do seu mandato, apelava à presidente da Mesa da Assembleia Municipal a viabilizar a criação da comissão.

Carlos Poças e Albino Poças, respectivamente, discordaram do apelo e consideraram a comissão mero show off.

Por fim, feita a votação, a criação da comissão era aprovada, por 17 votos a favor e 15 contra, para surpresa geral com o voto a favor da presidente da Mesa da AMV Sofia de Freitas.

Por: LC