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REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
Questões em torno do Rio Leça dominaram a sessão
Como habitualmente acontece nas primeiras quarta-feiras de cada mês o Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde levou a cabo, a 5 de Julho último, a sua reunião pública mensal.
Bem mais pacífica e proveitosa que a sessão realizada no passado 7 de Junho, a última reunião foi marcada pela discussão de alguns assuntos de interesse para a Cidade e para os seus habitantes. Entre outras destacou--se a questão em torno do Rio Leça, mais precisamente no que toca ao processo da sua despoluição e em relação ao moinho – em ruínas – situado na zona da antiga Resineira que a Socer pretende doar à Junta para que esta o recupere. Dois pontos sobre um tema que mereceu uma ampla análise de alguns dos membros do Executivo, em especial da eleita da CDU Sónia Sousa, que faria uma descrição detalhada sobre a actual – grave – situação do rio, resultante da recente visita que o seu partido havia feito ao local. Na resposta a estas intervenções sobre a problmática do Leça o presidente da Junta informaria o restante Executivo que a entidade por si dirigida iria reunir – no dia seguinte a esta reunião – com a Lipor, a Quercus, a DECO, os SMAS e a Câmara Municipal de Valongo com vista à análise do processo de despoluição do rio.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
Com menos público a assistir do que o habitual, muito por culpa de um decisivo e imperdível – para muitos – Portugal/França a contar para o Campeonato do Mundo de Futebol, que à hora do início dos trabalhos ainda se jogava, o período de antes da Ordem do Dia principiou com as intervenções dos elementos do Executivo contrariamente ao que habitualmente acontece, em que o público faz sempre uso da palavra em “primeiro lugar”. A primeira intervenção da noite foi da eleita da CDU Sónia Sousa, que colocou em cima da mesa duas questões em torno do Rio Leça, mais concretamente a da sua despoluição e a oferta da empresa Socer à Junta de Freguesia de Ermesinde de um moinho na zona da antiga Resineira. A comunista apresentaria um documento baseado na recente visita que o seu partido havia feito à área envolvente do rio, o qual de uma forma detalhada dava conta do presente panorama que o local vive. Entre outros dados, Sónia Sousa informaria que o rio não apresenta actualmente qualquer tipo de uso consumptivo em mais de 50% da sua extensão, sendo utilizado quase exclusivamente para descargas de águas residuais, industriais e urbanas, na sua maior parte sem qualquer tipo de tratamento. Podia ler-se ainda no manuscrito que é a partir da zona da Travagem – curiosamente onde se encontra situada a ETAR – que o rio vê drasticamente agravados os seus índices de poluição, facto comprovado pelos maus cheiros, aspecto da água e pelo estado de degradação das margens. Grave é igualmente, na voz da CDU, a situação do rio junto à zona da antiga Resineira, local onde a Socer está a concretizar um projecto imobiliário, o qual, aparentemente, parece estar a desrespeitar as margens do rio. Próximo da ETAR de Ermesinde – empresa que na opinião da CDU está longe de ter um papel eficiente no tratamento de águas residuais – verifica-se outra situação de extrema gravidade, já que em certos pontos do local o rio é um verdadeiro esgoto a céu aberto, onde perdominam os maus cheiros. Com este documento a CDU pretendia que o presidente da Junta questiona-se os órgãos competentes para quando uma intervenção urgente nestes vários pontos problemáticos que atingem o Leça. Artur Pais informaria então que a Junta iria ter no dia a seguir (6 de Julho) a esta sessão pública uma reunião com a Lipor, a Quercus, a DECO, os SMAS e a Câmara Municipal de Valongo (CMV) visando o assunto da despoluição do Leça. Perante isto, o socialista Artur Costa colocou-se disponível para mostrar à Quercus e à DECO os problemas que afectam o rio, em especial os esgotos, problemas que segundo ele a CMV conhece muito bem. Aliás, neste ponto o socialista atiraria uma nova farpa à autarquia, em particular ao seu presidente, ao dizer que no tempo em que Fernando Melo era o presidente da Lipor a empresa tinha em carteira um projecto para a limpeza do rio, tendo em seguida o socialista questionado sobre o paradeiro desse projecto.
UM “PRESENTE ENVENENADO” PARA A JUNTA?
Ainda dentro do “dossier” relativo ao Leça a CDU apresentaria um outro documento – uma tomada de posição – em relação ao moinho situado nas margens do rio na zona da antiga Resineira, infraestrura que recentemente a Socer propôs oferecer à JFE. Neste ponto convém referir que caso a Junta aceite o “presente” da empresa os encargos com a sua recuperação serão da responsabilidade da entidade pública.
No documento por si apresentado os comunistas relembraram que a Socer está neste momento a preparar a concretização de um projecto imobiliário no local, informando ainda que as acções de terraplanagem e deslocação de terras já tiveram início. “É de crer que as obras que se avizinham venham prejudicar ainda mais uma área que deveria ser protegida a todo o custo. Importará, por isso, que a JFE pressione a CMV e a Socer para tornar público os objectivos e especificidades do projecto para aquela zona. No que toca ao moinho situado nessa mesma zona, que a Socer pretende “oferecer” à Junta para que esta o recupere, dois aspectos merecem realce: por um lado, o facto de se tratar de um recurso patromonial em avançado estado de degradação; por outro lado, o facto de podermos estar perante um “presente envenenado” da Socer, que ao “oferecer” o moinho à JFE “mata dois coelhos de uma cajadada”, libertando-se não só das despesas de intervenção e recuperação como também iria beneficiar de uma mais valia que valorizaria o projecto imobiliário previsto. Além disso, qualquer intervenção no moinho terá necessariamente de respeitar o rio e o património natural envolvente, o que implica a realização de um estudo de impacto ambiental sério”, podia-se ler no documento apresentado pela CDU. Sónia Sousa questionaria ainda a Junta sobre o que esta pretende fazer caso venha a aceitar o moinho, ou seja, que projecto iria ali desenvolver, que utilidade lhe iria atribuir, terminando a sua intervenção com o sublinhado de que o moinho deveria fazer parte de um projecto de intervenção/requalificação daquela zona, um projecto que tornasse aquele local num espaço de lazer e não de mera “museificação” de um moinho, algo que no seu entender não serve os interesses da população. Perante isto Artur Pais informaria que a CMV se tinha oferecido a ficar com o moinho caso a Junta não o queira aceitar, ficando posteriormente a autarquia com a gestão do espaço para fazer com ele o que muito bem entendesse. Para Pais o ideal seria a JFE ficar proprietária do moinho já recuperado, ou seja, que não tivesse de ser a entidade por si dirigida a arcar com o investimento da recuperação do edifício. “Se tivermos de investir isoladamente penso que não devemos aceitar o moinho, caso contrário o “presente” seria bem vindo”, expressou o presidente. Uma visão que mereceu a concordância da maior parte do Executivo, tendo Alcina Meireles referido que depois de arranjado o moinho iria contribuir para o engrandecimento da Cidade de Ermesinde. A socialista sugeriu então que a Junta deveria recorrer a fundos comunitários com vista à recuperação do espaço. “Se pudessemos recorrer a um desses fundos comunitários seria óptimo, pois assim poderíamos aceitar o moinho e recuperá-lo sem qualquer tipo de encargos monetários para a Junta”, frisou Alcina Meireles. Sobre este assunto Luís Ramalho iria propor ainda que antes de se aceitar, ou não, o “presente” da Socer a Junta deveria pedir esclarecimentos à CMV sobre o projecto de requalificação daquela zona (onde está inglobado o projecto imobiliário da Socer) para que depois se pudesse tomar uma decisão final. O assunto do moinho ficou, por isso, sem uma solução à vista, sendo que novos desenvolvimentos desta história serão conhecidos na próxima reunião.
OS ECOS DA PASSADA REUNIÃO...
Ainda antes de se dar entrada no período destinado à Ordem do Dia Alcina Meireles daria a conhecer dois casos relacionados com a falta de limpeza na freguesia merecedores de alguma atenção. O primeiro diz respeito a um espaço situado na Avenida Primavera povoado de ervas daninhas e lixo que, segundo a autarca, poderá ser perigoso, já que o arremeço de uma ponta de cigarro para o local poderá ser fatal. Como se já não bastasse isto o local tem sido ponto priveligiado para os “amigos do alheio” entrarem em acção.
A segunda situação diz respeito à existência de um riacho na Rua 5 de Outubro, próximo do Estádio dos Sonhos – ao lado das bombas de gasolina da Total –, onde para além das ervas secas o local é “brindado” com água choca, cenário que tem atraído até ali um sem número de ratos.
Este período foi ainda aproveitado por Artur Costa para manifestar o seu desagrado perante os acontecimentos ocorridos na sessão anterior, tendo o autarca começado por referir que apenas quer fazer o seu trabalho em “paz e sossego”. No entanto, o socialista frisaria que por lei o público não pode fazer críticas, ou opinar, no final das reuniões aos assuntos debatidos pelo Executivo durante a mesma, dando em seguida vários exemplos de sessões passadas onde este tipo de situação foi evidente. Costa que viria a culpar Artur Pais pelos constantes diálogos existentes entre o público e os elementos do Executivo, pois na sua opinião o presidente deveria conhecer a lei que proíbe este tipo de diálogos entre ambas as partes.
Também Almiro Guimarães se mostraria profundamente indignado pela forma como o Executivo foi enxovalhado por um elemento do público – Esmeralda Carvalho – na passada reunião, referindo ainda que tal atitude não merece mais do que o seu repúdio e desprezo.
Por:
Miguel Barros
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