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    Arquivo: Edição de 15-05-2006

    SECÇÃO: Crónicas


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    Os deputados pára-quedistas

    Nos regimes democráticos ocidentais, é pressuposto que a Assembleia da República represente o que a sociedade tem de melhor, homens (e mulheres) probos, impolutos, eticamente irrepreensíveis na sua vida pública e privada, competentíssimos em razão da matéria, acima de qualquer suspeita quando se considere a honorabilidade e seriedade dos seus actos, dedicados à causa que declararam cumprir com o maior desvelo, e outras características próprias de gente de bem. No nosso Parlamento, as notícias que dele emanam, são de molde a fazer crer que os seus “inquilinos” afanosamente se empenham em provar exactamente o oposto.

    Uma das primeiras suspeitas, se não mesmo a primeira, foi o escândalo das viagens “fantasmas”, que deputados houve que disseram ter feito para receber o correspondente subsídio, sem que efectivamente as tenham realizado. Depois, veio a muito propalada deslocação a Sevilha de muitos deputados, com a percebida intenção de assistirem a um desafio de futebol, facto rotulado por estes lídimos representantes do Povo que, para não serem considerados faltosos às suas obrigações parlamentares e não sofrerem qualquer desconto no seu vencimento, alegaram actividade política, quando toda a gente sabia que a razão foi igual à de muitos milhares de portugueses que se deslocaram àquela bela e majestosa cidade espanhola para verem o seu glorioso FCP disputar, e ganhar, a Taça da UEFA, derrotando o Celtic da Escócia. Mais recentemente, o episódio dos deputados que rubricaram a folha de presença no local de trabalho para não perderem o “soldo”, mas que não responderam à chamada quando chegou a hora de despenderem o esforço hercúleo de se levantarem para assinalar o respectivo voto e, finalmente, a notícia de que alguns deles (e parece que não poucos) usam todos os expedientes para “sacarem” dinheiro dos cofres públicos a coberto, naturalmente, das leis que eles próprios tiveram o cuidado de urdir.

    A divulgação de que haverá deputados que aproveitam a circunstância de residirem a centenas de quilómetros dos círculos onde caíram de pára-quedas, e pelos quais foram eleitos, para se abotoarem com umas centenas de euros a título de subsídio de deslocação, é qualquer coisa que não passaria pela cabeça do mais “pintado” na arte do faz-de-conta, até ao momento em que alguns periódicos da nossa imprensa escrita trouxeram o facto ao conhecimento público, para grande nervosismo dos visados e estranha serenidade do presidente do Conselho de Administração da AR, que entende que tudo é tão normal e legal, que nada precisa de ser alterado. Certamente que a reacção de José Lello seria bem diferente, caso as despesas fossem suportadas por dinheiros seus, em vez de saírem dos cofres públicos onde escasseiam para pagamento de pensões, serviços de saúde e outras prestações sociais.

    ORIGINAIS... MAS NÃO TANTO!

    A fazer fé nos factos relatados, há deputados que, com vista a receberem abonos e ajudas de custo, declaram terem-se deslocado a locais onde nunca puseram os pés. Em desespero de causa, os visados alegam que não visitaram os seus eleitores, mas que estiveram presentes em outros “círculos” onde a sua presença é mais necessária, esquecendo-se de pôr os seus interlocutores de sobreaviso de que o fazem a distritos da residência onde são eleitores. E outra “novidade”, não menos sui generis, é os deputados receberem uma quantia a título de senha de presença quando participam em reuniões das comissões especializadas. Para com a maior naturalidade e facilidade percebermos a chulice (acto praticado por pessoa que explora economicamente outras de formas injustificadas, aproveitando-se da sua ingenuidade ou generosidade) que a prática constitui, bastará interrogarmo-nos se haverá alguma empresa onde os quadros superiores, quando se reúnem para tratarem de assuntos da sua competência, recebem uma senha de presença para além da remuneração que lhes é atribuída como contrapartida do seu trabalho. Originais sim, mas não tanto, senhores deputados!

    CORAGEM?

    Todo este despudor dá azo a que, usando uma expressão bem portuguesa, gritemos: PORRA! Basta de tanto e tão descarado oportunismo. Alguém tem de pôr ordem na casa e trancas às portas do Tesouro. Criam-se comissões para tantas coisas de menor importância e não há a coragem de constituir uma (onde não participe qualquer agente político), que tenha por incumbência listar todas as formas de remuneração (em dinheiro e em espécie), todas as mordomias e demais “expedientes”, de que os políticos e gestores públicos se servem para enriquecimento (com causa e sem causa), sacrificando os dinheiros dos contribuintes? Comissão que poderia ser constituída por académicos das várias universidades portuguesas e presidida por um juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, conferindo-se-lhe poderes para fixar o quadro remuneratório dos referidos cidadãos, tendo como referência o que se passe na vizinha Espanha e os níveis salariais médios destes dois países da UE, cujas economias mais interagem. A coragem do primeiro-ministro reduz-se a atacar os económica e socialmente mais débeis, reduzindo--lhes as pensões, obrigando--os a trabalharem até morrer para que os cortes nas pensões sejam menos duros, encerram-lhes os centros de saúde, acabam com as maternidades próximas das populações, etc.? A qualidade da coragem de José Sócratas esgotar-se-á no ataque às condições sociais dos menos favorecidos e faz de conta que não sabe o que se passa nas proximidades do Orçamento do Estado?

    DESCALABRO

    As dificuldades das finanças públicas têm sido o pano de fundo para todas as medidas que afectam negativamente a qualidade de vida da maioria dos portugueses, sem que se conheça uma única iniciativa que afecte a “nomenklatura”. Para esta, sempre que surge qualquer dificuldade para continuarem a manter as mordomias que auto-instituíram para si e para os seus colaboradores próximos, logo se anunciam medidas para resolver o problema. É o caso dos deputados se apressarem a alterar o funcionamento do Parlamento, reduzindo o número de sessões plenárias, onde as ausências são mais visíveis, aumentando em contrapartida as reuniões das comissões especializadas, para que os proveitos dos deputados não sofram quaisquer reduções, pelo contrário, possa ser majorado com o produto das famigeradas senhas de presença. Ou a alteração em estudo da lei das finanças locais, instrumento que certamente promoverá um maior descalabro das finanças das autarquias (como se o endividamento excessivo de muitas câmaras não aconselhasse exactamente o contrário) e um agravamento das taxas e licenças a cobrar dos munícipes sob o manto diáfano e fantasioso de o montante das taxas e licenças dever respeitar o princípio do custo do serviço. Quando toda a gente sabe que as câmaras têm ao seu serviço um número exagerado de funcionários; que a ineficiência dos serviços é uma característica da administração local, é fácil de entender que com estas terapêuticas, o mau funcionamento das autarquias terá tendência para se agravar exponencialmente, para gáudio dos autarcas e suas clientelas.

    Poderemos ser tentados a concluir haver algum pessimismo e até demagogia na abordagem que fazemos dos temas que nos propusemos tratar. Infelizmente estamos convencidos do contrário. Mas se viermos a ser desmentidos, todos estaremos de parabéns. Oxalá que tal aconteça para bem de Portugal e dos portugueses que ainda não emigraram.

    * alvarodesousa@sapo.pt

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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