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Edição de 31-01-2020
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    Arquivo: Edição de 30-12-2005

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Plano e Orçamento aprovado com voto de qualidade de Antonino Leite

    Realizou-se no passado dia 22, no Salão Nobre da Junta de Freguesia, a reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Uma sessão que ficou essencialmente marcada pela discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2006. Documento este que, à semelhança do que havia acontecido na reunião do Executivo, que teve lugar no último 7 de Dezembro, foi alvo de fortes críticas por parte da Oposição, que o classificou, entre outras coisas, de pouco inovador, pouco imaginativo, e de ser uma fotocópia de documentos de anos anteriores. Apesar disso, este Plano e Orçamento para 2006 viria a ser aprovado com o voto de qualidade do presidente da Mesa da Assembleia Geral, Antonino Leite, que desempatou deste modo a votação do documento, visto que inicialmente PS e BE votaram contra, a CDU votou pela abstenção, enquanto que a coligação PSD/PP deu o seu voto favorável.

    Fotos RUI LAIGINHA
    Fotos RUI LAIGINHA
    Naquela que foi a primeira sessão dirigida sob a “batuta” de Antonino Leite – que não escondeu o ligeiro nervosismo que o contagiou em virtude daquela ser a primeira vez que tinha a responsabilidade de dirigir a mesa de trabalhos de uma Assembleia de Freguesia (AF) – a primeira intervenção da noite surgiu do paroquiano Pedro Veríssimo. O mesmo sugeriu à Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) que esta construísse um sítio na internet de modo a facilitar e inovar o seu contacto com todos os ermesindenses.

    «A sociedade de informação e as novas tecnologias não são o futuro, mas o presente, e cada vez mais torna-se imperioso acedermos à informação de uma forma atractiva, rápida e fácil. A JFE tem vindo a dar indicações de que tenciona acompanhar as novas tendências tecnológicas de desenvolvimento da informação. Para assim continuar, poderia celebrar um contrato com uma empresa especializada a construção de um sítio na Internet, que poderia ser utilizado para diversos fins como, por exemplo, dar a conhecer o órgão e a sua forma de funcionamento; fornecer dados demográficos, geográficos, políticos e históricos da freguesia; divulgar acções e projectos do Executivo; ou ainda, dar informações sobre as diversas associações culturais, recreativas e desportivas da freguesia. Não devemos esquecer contudo as pessoas que ainda não têm acesso às novas tecnologias, pelo que seria importante a JFE criar também uma brochura de publicação trimestral, que versaria sobre estas e outras matérias afloradas. Deverá, no entanto, fazer-se um esforço para que este projecto seja o menos oneroso possível à Junta, sendo que esta deveria recorrer à colocação, nestes dois projectos informativos, de publicidade de empresas da freguesia e do concelho, sendo esta igualmente uma forma de promover o nosso tecido empresarial», sugeriu Pedro Veríssimo, que em seguida questionou o presidente da JFE, Artur Pais, sobre a possibilidade de viabilidade económica deste projecto.

    Como resposta, Pais começou por elogiar esta ideia, sendo da opinião que uma cidade tão grande como Ermesinde há muito já necessitava de um sítio na Internet onde se pudesse encontrar as mais variadas informações sobre a cidade. No que toca à viabilidade económica, Artur Pais referiu que as despesas para a construção deste sítio é algo que a entidade por si dirigida poderá comportar, estando, no entanto, esperançado que quando este projecto estiver pronto a avançar as empresas da cidade darão a sua ajuda na sua concretização. Posto isto, passou-se então às intervenções dos deputados das quatro forças políticas com lugar nesta AF. Período este que começou de uma forma pacífica, ou não estivéssemos, na altura, em época natalícia, com os deputados do PS e PSD a trocarem entre si votos de boas festas, tendo-se a CDU e o BE alheado desta “troca de presentes” entre os dois partidos mais representativos da AF.

    CDU PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO À CÂMARA

    Terminadas as cortesias, a CDU, na pessoa do seu deputado Carlos Coutinho, usou da palavra para apresentar uma proposta de moção, a enviar a Câmara Municipal de Valongo, que referia que a autarquia deveria resgatar para o seu domínio os serviços de limpeza urbana, dado que a mesmo já tornou público a sua insatisfação perante os serviços prestados pela actual concessionária (Resin) destes serviços.

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    Moção esta que viria a ser aprovada, com algumas alterações propostas pelas outras forças políticas, por maioria, com os votos favoráveis da CDU, BE e PS, ao passo que a bancada do PSD/PP votou pela abstenção. Seguidamente usou da palavra o deputado do BE, Luís Santos, que trouxe a esta assembleia dois velhos problemas com os quais a cidade se tem deparado. O primeiro diz respeito à Rua 5 de Outubro (em frente às Galerias Peixoto), onde existe uma tampa de saneamento que, sempre que chove, se abre devido à força das águas. «Buraco de saneamento esse de onde sai todo o tipo de porcaria, desde dejectos humanos até outros utensílios de uso pessoal feminino. Uma situação nojenta e vergonhosa, pois naquela rua passam diariamente milhares de pessoas que saem e entram em Ermesinde, uma vez que aquela artéria é a “porta de entrada” na cidade, pessoas essas que têm de se desviar para não calcar a porcaria. Isto para já não falar no cheiro que aquela situação provoca. Outro caso prende-se com o lençol de água que se forma, sempre que chove também, junto das bombas de gasolina situadas próximo da Rotunda do MaiaShopping e que torna altamente perigoso o piso para os condutores». Em resposta a estes dois casos, Artur Pais frisou que a situação da Rua 5 de Outubro está já a ser analisada pelos técnicos que a JFE solicitou para resolver o assunto. No que toca ao segundo, o presidente da Junta disse que iria questionar a CMV de modo a esta poder solucionar o problema. Por seu turno, a bancada do PS trouxe a esta sessão a antiga questão dos edifícios que foram construídos junto ao Parque Urbano. Na voz do seu deputado Manuel Costa, os socialistas relembraram as promessas de Fernando Melo em construir naquele local um parque de desportos radicais, questionando de uma forma irónica o presidente da Junta se ele sabe onde fica esse prometido parque radical. O mesmo Manuel Sousa questionou a Junta sobre para quando a colocação de quadros electrónicos na estação dos caminhos-de-ferro, de modo a informar as pessoas o horário dos comboios e as linhas de onde partem. Com respostas simples, curtas e directas, Artur Pais referiu que em relação ao Parque Urbano, esse é um problema que já vem detrás, ou seja, começou muito antes de ele ter tomado posse como presidente da JFE, pelo que, no seu entender, só a CMV poderá responder a essa pergunta. Em relação aos painéis da estação, referiu que, segundo informações dadas por um membro do Executivo anterior, mais concretamente pela socialista Esmeralda Carvalho, a resolução deste problema está prevista para Maio do próximo ano, garantia esta dada pela Refer. Neste rol de intervenções das diversas forças políticas, falta apenas referir as da coligação PSD/PP, que optou, maioritariamente, por fazer intervenções elogiosas à CMV e aos frutos (prémios) que o trabalho desenvolvido por esta entidade nos últimos tempos tem dado, nomeadamente pela cerimónia de entrega do Prémio de Excelência Autárquica 2004, e também pelo facto de, na recente visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ermesinde, no âmbito das Jornadas sobre Envelhecimento e Autonomia, o mesmo ter elogiado o trabalho da autarquia junto dos mais idosos.

    Perante estas intervenções levadas a cabo pela deputada Angelina Ramalho, o socialista Carlos Ricardo insurgiu-se, dizendo que quem ouvir este tipo de elogios proferidos pela bancada do PSD fica com a sensação de que no concelho de Valongo, e mais concretamente na cidade de Ermesinde, tudo “corre sobre rodas”. «Ora, isso não é verdade, pois se ainda há pouco o deputado do BE trouxe aqui dois casos vergonhosos que têm a ver com o mau saneamento que temos. Isto, quando a CMV diz que o concelho de Valongo tem um saneamento de 100%. Com casos como estes que o BE trouxe aqui, é de se fazer elogios a esta Câmara? A verdade é que temos um saneamento que é uma miséria e a culpa é da CMV. Por isso, não vejo qual a razão para tantos elogios», frisou Ricardo.

    Na resposta, Manuel Ribeiro, do PSD, dirigiu-se a Carlos Ricardo dizendo que este não tem o direito de condicionar os temas escolhidos que a coligação PSD/PP traz à AF, terminando esta sua intervenção dizendo que muitos destes prémios e elogios de que a CMV tem sido alvo surgem no seguimento de projectos que vieram melhorar a qualidade de vida da população do concelho, onde se inserem, por conseguinte, os habitantes de Ermesinde.

    VOTO DE QUALIDADE DE ANTONINO LEITE APROVA O PLANO

    E ORÇAMENTO 2006

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    Posto isto, deu-se então entrada na Ordem do Dia, que como ponto mais “quente” continha a discussão e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2006. Antes de as diversas forças políticas darem início às suas intervenções relativamente a este assunto, Artur Pais fez uma breve apresentação das principais linhas orientadoras deste documento. Referiu, então, que o grosso do Orçamento de 2006 vai para a conclusão das obras da nova sede da Junta. À semelhança do que havia acontecido na última reunião do Executivo – onde este documento também esteve à discussão e aprovação –, a Oposição voltou a tecer duras críticas ao documento, caracterizando-o de pouco imaginativo, pouco inovador, e de ser uma autêntica fotocópia de Planos e Orçamentos de anos anteriores. Também nesta assembleia as dúvidas relativas a diversos pontos e/ou alíneas inseridas no documento foram imensas – principalmente vindas da bancada do PS –, tendo os socialistas brindado este Plano e Orçamento de 2006 com mais alguns adjectivos pouco agradáveis, «o documento que nos foi apresentado está muito pobrezinho, pois é muito confuso e está mal elaborado, além de que, e como já antes fizemos referência, é igualzinho a muitos de anos anteriores, com as mesmas palavras, até os pontos finais e as vírgulas estão nos mesmos sítios», ironizou Carlos Ricardo. Depois dos esclarecimentos de Artur Pais às dúvidas da Oposição – visto que nesta discussão a bancada do PSD não proferiu uma única palavra –, o documento foi então posto à votação, tendo-se após a realização deste acto registado um empate, já que PS e BE votaram contra, a CDU votou pela abstenção, tendo a coligação PSD/PP votado favoravelmente a aprovação do documento. Fazendo uso do seu voto de qualidade, o presidente da Mesa da AF, Antonino Leite, aprovou então este Plano de Actividades e Orçamento para 2006.

    Os três partidos da Oposição leram então, cada um, uma declaração de voto que justificava a sua posição. Para o PS (que estranhamente votou contra, visto que na reunião do Executivo votou pela abstenção este mesmo documento), este Plano de Actividades não passa de um plano de intenções, pouco claras, sendo ainda os socialistas da opinião de que Ermesinde merecia mais e melhor. Por sua vez, o BE declarou que este é um Plano pouco ambicioso, estando, no entanto, cientes de que as verbas são poucas, algo que na voz do BE não é desculpa para a pobreza do documento. Os bloquistas criticaram igualmente o facto de que, aquando da elaboração deste Plano, não terem sido ouvidas a população e as instituições da cidade, que com o seu contributo poderiam enriquecê-lo mais. Por fim, a CDU declarou, à semelhança do que havia feito na reunião pública do Executivo, aquando da sua declaração de voto, que este documento apresenta alguns aspectos positivos, e que algumas das propostas e opiniões apresentadas pelos comunistas foram tidas em conta na sua elaboração. Apesar de concordar com o facto de que grande parte do Orçamento ser destinado à conclusão das obras da nova sede da Junta, a CDU não deixou de classificar este como um Plano onde reina a falta de imaginação e a pouca vontade de inovar, referindo-se ainda ao Orçamento como insuficiente. A declaração da CDU dizia ainda que, devido ao facto de que na próxima revisão orçamental estas debilidades orçamentais poderem vir a ser rectificadas, ficou assente que os comunistas decidiram dar o beneficio da dúvida ao Executivo, optando deste modo pela abstenção. CDU que teceu ainda críticas à “mudança de estratégia” do PS, que como já vimos, na reunião do Executivo da JFE votou pela abstenção, e na sessão da AF deu o seu voto contra à aprovação do Plano de Actividades e Orçamento.

    Críticas estas cuja resposta não se fez esperar da parte da bancada socialista, que sublinhou que a CDU não tem o direito de opinar sobre as opções dos elementos do PS. Terminado este assunto, passou-se então ao ponto seguinte da Ordem do Dia, o qual se referia a informações prestadas pelo presidente da Junta, tendo então Artur Pais tomado a palavra para, precisamente, informar os deputados de freguesia sobre alguns assuntos relativos à vida desta entidade, dando posteriormente Antonino Leite por encerrada esta sessão, não deixando antes de enviar – à semelhança do que fez Artur Pais – votos de boas festas a todos os ermesindenses.

    Por: Miguel Barros

     

     

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