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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Aprovada actualização da taxa municipal sobre as empresas

A reunião pública da Câmara Municipal de Valongo, realizada no passado dia 2 de Dezembro – já que a primeira quinta-feira do mês foi feriado e a reunião foi então transferida para o dia seguinte – não tinha uma agenda muito carregada. Como principal assunto em cima da mesa, a aplicação das taxas municipais.

Fotos MANUEL VALDREZ

A aplicação de um coeficiente de 2.3 às taxas municipais sobre as empresas (de acordo com a taxa de inflação) foi a principal decisão tomada na última reunião pública da edilidade.

Em discussão estiveram duas perspectivas: a maioritária, dos social-democratas, que justificava o aumento das taxas a aplicar às empresas que pretendam realizar investimentos no município, de acordo com o ritmo da inflação, canalizando assim recursos para a edilidade, e a socialista que, estribando a sua posição no reduzido número de empresas a radicar-se no concelho de Valongo, se opunha à actualização daquelas taxas, que seriam desmotivadoras e contraproducentes.

Os socialistas, através de António Gomes, acusaram a gestão «sem imaginação» do PSD de provocar a falta de investimento de qualidade no concelho, comparando-a, inclusive, de forma negativa, com outras autarquias dirigidas pelo PSD no distrito.

Também o presidente da Câmara usou da palavra para justificar o aumento das taxas, por um lado tentando desmentir António Gomes sobre a falta de investimento no concelho, e apontando como exemplos as zonas industriais de Alfena e Campo, a primeira por estar já totalmente lotada e a segunda por, ainda recentemente ter recebido a instalação de uma das maiores empresas portuguesas, que ali colocou um terminal, a Sociedade Portuguesa de Contentores e, por outro lado referindo o comentário que terá sido feito pelos inspectores das Finanças na Câmara, de que certas taxas do município de Valongo seriam até muito baixas.

Entre outros assuntos em agenda figurava também a atribuição de um subsídio à Escola do Xisto, propondo a maioria da Câmara manter um subsídio, mas de montante inferior àquele que tem vindo a ser atribuído. Sensibilizada, contudo, pelos argumentos da Oposição, foi decidido manter o actual apoio de 125 euros mensais.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

No período anterior à Ordem do Dia voltou a discutir-se a questão da falta de instalações a atribuir à Oposição, assunto este já abordado na reunião anterior, tendo então – recorde-se – Fernando Melo respondido aos vereadores do PS que não dispunha de nenhum espaço na Câmara, e propondo antes a sua instalação no edifício de uma escola primária que partilhariam com outras entidades, como o Centro de Cultura e Desporto do pessoal da CMV (ver “A Voz de Ermesinde” n.º 742).

A líder socialista, Maria José Azevedo viria entretanto a contestar esta posição da Câmara, acusando esta de má vontade, pois teria, pelo menos, livre as instalações do vereador entretanto perdido pelo PSD para o PS.

A recusa em aceitar ocupar as instalações inicialmente propostas por Fernando Melo e a insistência de Maria José Azevedo para que Fernando Melo reavaliasse o assunto, parecem ter dado agora alguns resultados aos socialistas, já que, ainda no período de antes da Ordem do Dia, o autarca adiantou uma outra proposta: instalar a Oposição no chamado Edifício Inteligente (ou Edifício Dr. Faria Sampaio, como foi aprovado denominar-se), tendo os vereadores socialistas aceite a proposta, conforme declararam à Voz de Ermesinde, apesar de o local se situar em Ermesinde, e por isso dificultando a consulta dos processos existentes na Câmara (o que nos foi referido como um grande óbice por Jorge Videira) e, por outro lado, o edifício em causa, inserido nas obras do Polis, estar ainda longe da sua conclusão – Fernando Melo prometeu, no entanto, que estaria pronto em cerca de dois meses.

Nesse período, este mesmo vereador socialista referiria como um mau exemplo de poupança da Câmara o facto de esta enviar um ofício de nove páginas às colectividades sobre a já estafada questão do contentor da campanha eleitoral autárquica do PS, quando tal já não era relevante. Videira referiu à Voz de Ermesinde que tal facto tinha caído mal a dirigentes associativos que se queixavam de, no dizer da Câmara, «não haver dinheiro» para várias carências das associações, mas já haver dinheiro para o envio de ofícios destes, de auto-propaganda da Câmara, que às associações «não interessavam absolutamente nada».

Por: AVE