SECÇÃO: Crónicas

As próximas eleições autárquicas

Desta vez, mais cedo cerca de dois meses que nos anos anteriores, para que haja tempo dos novos elencos elaborarem o orçamento para o ano imediato à eleição, estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro eleições para o Poder Local, nas quais os portugueses são convidados a elegerem os seus representantes para as assembleias de freguesia, assembleias e câmaras municipais, sendo que, em resultado das opções dos eleitores, os “cabeças” das listas mais votadas para as câmaras municipais e para as assembleias de freguesia são, automaticamente, eleitos presidentes de câmara e presidentes da Junta de Freguesia, respectivamente, enquanto o presidente da assembleia municipal será eleito de entre os seus pares, bem diferente, portanto, do que o candidato Henrique Jorge Campos Cunha julgou estar legalmente determinado, certamente consequência de ignorância congénita, patologia responsável por eventual afectação de nervo óptico que o fez confundir o destinatário da aleivosia. Com efeito, não fora tal obtusidade, saberia que traidor terá sido quem me convidou em Julho de 2001 para encabeçar a lista para a assembleia municipal e, podendo, não honrou o compromisso. Quanto à “catraiada” que aplaudiu a verborreia, não merece mais que o desprezo. Já diz a sabedoria popular, que quem se deita com catraios acorda molhado.

De todas as eleições realizadas pós 25 de Abril de 1974, as próximas serão as que estão rodeadas de mais e preocupantes peripécias, todas elas em resultado de autarcas com comportamentos susceptíveis de censura por prática de irregularidades e ilegalidades no exercício dos respectivos mandatos, configurando diversas figuras penais, sendo que em todas as situações estará presente a já recorrente situação de corrupção passiva, fenómeno que conduz à tentação de considerar todos os autarcas como partes constituintes deste universo de rendoso ilícito (embora se admita que possa haver uma ou outra excepção), sendo poucas ou nenhumas as dúvidas que esta “chaga” da democracia se alimenta das elevadas taxas de abstenção habitualmente registada nas eleições autárquicas, embora também concorra para o fenómeno, o facto de nas nossas opções eleitorais, não penalizarmos quem tenha feito mau uso da confiança recebida.

De há anos a esta parte que vimos defendendo que os mandatos dos autarcas municipais deveriam ser limitados a dois, com a duração de cinco anos cada um, medida que atenuaria substancialmente as fundadas dúvidas que envolvem os comportamentos destes presunçosos servidores da coisa municipal, e evitaria que alguns se queixassem de que ao fim de doze anos há uma certa saturação e perda de criatividade, ao mesmo tempo que reconhecem começar a instalar-se no município complicados poderes paralelos. Mas não menos importante, é a nossa firme convicção de que a limitação de mandatos trás consigo uma outra meritória consequência de mais largo alcance, qual seja a redução de casos de corrupção passiva que todos sentem existir mas que não conseguem provar para gáudio dos desonestos beneficiários. É assim como o vento: toda a gente o sente mas ninguém o vê, mas quando sopra demasiado forte, as consequências da sua presença observam-se a olho nu, tal qual como os sinais exteriores de riqueza de alguns políticos.

Face a este desolador panorama, é natural que alguns dos eleitores não se sintam motivados para cumprirem o seu dever de votar, refugiando-se na conhecida desculpa de que não vale a pena; que são todos uns mentirosos; todos uns corruptos. Que o que eles querem é governarem-se. Que durante a campanha eleitoral não se cansam de fazer promessas, oferecerem passeatas, almoços, chás, jantares e espectáculos em datas estrategicamente pensadas para próximo de eventos decisivos para a sua imagem (geralmente pagos com os dinheiros públicos) para, uma vez eleitos, se transformarem em autênticos déspotas, tipo quero, posso e mando, verdadeiros caciques rodeados de informadores que os ajudam a discriminarem negativamente os adversários políticos.

A estes bem intencionados eleitores, sempre lhe diremos que não é com a sua abstenção que contribuem para mudar o curso dos acontecimentos, pelo contrário. Como escrevíamos há dias, os cidadãos deveriam aproveitar o próximo acto eleitoral para “varrerem” da cena municipal quem nela tem estado actuante, apostando em novas candidaturas. É que mesmo que se corra o risco dos novos eleitos serem tão maus quanto os actuais, sempre ficará o aviso de que, ou mudam de vida, ou sofrerão idêntico tratamento em futuras eleições. No âmbito desta lógica, nos municípios em que os actuais eleitos venham a ser reconduzidos, o mínimo que se deve exigir aos cidadãos que neles votaram, é que se abstenham de os criticar por exercício da função com compadrio, opulência, arrogância, caciquismo, estranhos sinais exteriores de riqueza e outros pecados sempre presentes na apreciação do trabalho destes “incompreendidos” servidores do Povo.

Na verdade, quando conhecedores das ocorrências registadas em alguns concelhos, designadamente em Gondomar, Amarante, Oeiras e Felgueiras; se alertados que é através do voto que os cidadãos podem penalizar quem faz mau uso da confiança que recebem dos cidadãos; não podendo ignorar que a mudança de actores na gestão autárquica é um requisito fundamental para implementação de seriedade e rigor no exercício das funções, quanto mais não seja, pelo receio de quem vier depois poder saber e denunciar o que de errado possa ter sido feito; sendo dado adquirido que a renovação de equipas traz consigo novas energias, diferentes opções e um incontido desejo de fazer mais e melhor, ninguém está dispensado de cumprir o seu dever cívico, deixando nas mãos de terceiros o que só o seu voto pode realizar.

Assim, a participação efectiva no próximo acto eleitoral, sendo uma obrigação decorrente da cidadania, é-o com mais exigência agora, quando o país atravessa um período de preocupante instabilidade com as instituições a darem perigosos sinais de falência e o nosso concelho a ser referenciado como o mais atrasado da Área Metropolitana do Porto (AMP) no abrangente parâmetro “qualidade de vida das pessoas”. Ponhamo-nos, pois, a caminho e façamos a nossa escolha privilegiando os candidatos mais capazes de realizarem o que queiramos que seja feito no concelho de Valongo nos próximos quatro anos. Das várias opções submetidas a sufrágio evidenciamos duas pela expressão que habitualmente têm nos resultados apurados: teimar na saturação e perda de criatividade, escolhendo “continuar a obra” que nos colocou na cauda da AMP, ou acreditar que “mudar é bom” apostando nas virtudes da mudança. Importante é que todos votemos. E que votemos sem misturar governo autárquico com governo central. Em Outubro, o que está em causa é o Poder Local.

Por: A. Alvaro de Sousa