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Eduardo Valdrez: «É previsível que o Bloco eleja um vereador e deputados municipais»

FOTOS MANUEL VALDREZ

“A Voz de Ermesinde” (AVE) - A primeira questão que lhe queria colocar era precisamente sobre a expectativa que o Bloco tem relativamente às próximas autárquicas. Naturalmente ficará bastante longe do resultados das Legislativas, não?

Eduardo Valdrez (EV) - A análise que fazemos destas eleições tem a ver com uma situação política nacional que, em nossa opinião irá influir muito nas próprias eleições autárquicas. Porque as eleições legislativas ainda estão relativamente perto, e designadamente os eleitores do Bloco de Esquerda votam em ideias, em propostas, nesse sentido pensamos que, a nível local, o Bloco vai, no essencial, manter a sua votação, pelo que poderá desde já prever-se a eleição de deputados municipais, eleitos nas freguesias e, possivelmente, um vereador.

AVE - O objectivo concreto do Bloco é a eleição de um vereador? E quantos deputados municipais e de freguesia, em Ermesinde?

EV - Nós pensamos que vamos conseguir eleger pelo menos um ou dois membros da Assembleia Municipal e também para a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, além de um vereador. Alcançar estes objectivos é importante, porque é necessário dar voz ao Bloco de Esquerda, que é uma forma nova de fazer política, e que tem projectos, propostas, não só a nível nacional, mas também concelhio, tendo dado provas a nível nacional de que os seus eleitos são uma força viva, dinâmica e incómoda; apresentámos propostas alternativas e denunciámos as políticas conformistas e sectárias, venham elas donde vierem e, se formos eleitos, teremos melhores condições para desenvolver um trabalho que leve à discussão dos problemas das populações e também para dar uma perspectiva nova à luta autárquica no concelho de Valongo.

EV - Não é a primeira vez que o Partido Socialista procura alianças desde que o PSD está na Câmara. No entanto, mantivemos a resposta que demos já noutra altura, porque isto não é um problema de aritmética, é um problema político, e temos grandes divergências com a política do Partido Socialista. Mas pensamos que a candidatura da Maria José Azevedo, neste momento, se conseguir transformar o PS numa força com políticas de esquerda, poderá então ter o apoio do BE. Nesse caso, após as eleições, poderia haver discussões, acordos pontuais na Assembleia Municipal, na Câmara ou nas freguesias. Mas pelo que se conhece do PS local, pensamos que ela não irá conseguir tal transformação. Eu, pela minha parte, o que lhe desejo é um bom êxito.

A RELAÇÃO ENTRE BLOCO E PS

AVE - Maria José Azevedo terá dificuldades em obter esse tal êxito na candidatura a Valongo?

EV - Não podemos estar a prever que o Partido Socialista tenha um mau resultado. O que estamos a dizer é que a candidatura do Partido Socialista será útil para o trabalho de unidade na transformação da situação no concelho, e o que nós efectivamente desejamos é a derrota do PSD. Pensamos que o Dr. Fernando Melo precisa de uma reforma política imediata. O Dr. Fernando Melo é um candidato fora do tempo, sem ligação à realidade, desfazado dos anseios da população de Valongo, que é das mais jovens, logo mais sedentas de qualidade, não deixando contudo de reconhecer que há em Valongo também coisas positivas, desde logo a Agência para a Vida Local, mas a afirmação de Valongo no conjunto da Área Metropolitana do Porto reclama a retirada de cena dessa figura ultrapassada pelos novos tempos. Por isso reclamamos: Reforma política imediata para o Dr. Fernando Melo!

AVE- Relativamente à candidatura do PSD, a renovação que se anuncia nos lugares de vereador não é uma coisa positiva?

EV - Sinceramente, nós não estamos muito preocupados com a dança de lugares e outras questiúnculas internas no PSD , o que nós achamos é que o PSD, em Valongo, tem feito uma política errada, que tem trazido consequências graves para o desenvolvimento do concelho. Porque este passa, antes de mais, pelo combate a determinados interesses instalados, por uma nova forma de governação autárquica, acessível e participada por todos os cidadãos, o que não tem acontecido.

AVE - Iria voltar a uma questão inicial, que colocámos também ao candidato da CDU. A não serem alcançados os objectivos apontados, isso será claramente uma derrota?...

EV - O Bloco de Esquerda, como qualquer outra força política, ao candidatar-se pretende, efectivamente, ver representantes seus colocados nos órgãos respectivos aos quais concorre. E por isso confia que a população de Valongo mantenha o seu apoio às perspectivas do Bloco, quer locais quer nacionais.

Por isso pensamos que, a priori, não se pode dizer que seria uma derrota não ser eleito nenhum vereador, pois o Bloco é uma força que está em crescimento. Esperemos é que continue a ter o crescimento que tem tido. Não nos preocupa ter lugares por ter lugares, o que nós pensamos é que a eleição de membros do Bloco de Esquerda seria importante, porque o que se passaria é que os eleitos do Bloco na vereação e nos outros órgãos autárquicos poderiam ter um papel importante e ser um factor positivo na resolução de muitos problemas do concelho, porque o Bloco de Esquerda iria provavelmente fazer uma coisa que não tem sido feita, que é pressionar inclusivamente o poder central, criar condições para que o poder central dê mais importância ao concelho, que, em termos de Área Metropolitana, é dos mais pobres e não tem poder reivindicativo. Se o Bloco fosse para a Câmara, iria exigir mais apoio do Governo e, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, iria propor medidas para ajudar esses problemas.

AVE - Mas acha que a ausência de um trabalho local pode ser compensada por esse élan nacional de crescimento do Bloco, que é visível sobretudo em eleições legislativas?

EV - Nós temos uma visão que é: havendo muito a fazer localmente, com medidas concretas, possíveis de minimizar ou resolver problemas em aberto há anos – ou que entretanto surjam –, nós não separamos os problemas locais dos de estratégia e globais. Quero dizer com isto que não desligamos as medidas do Governo, por exemplo no combate ao défice, que pouco contribuem para resolver o problema das contas públicas, mas agravam drasticamente as condições de vida das populações. E estas, em Valongo, são populações com pouco índice de desenvolvimento, com mercados de trabalho sem alternativa, que já partem de baixos limiares sócio-económicos e vivem num território deveras deprimido, como é o nosso, que mais sentirão o efeito da recessão e das medidas e políticas dos governos e que piores condições terão para poder enfrentar as dificuldades. Por isso, o continuismo liberal do Governo não perspectiva uma vida melhor, nomeadamente para a população do concelho de Valongo. E nesse sentido, os problemas que existem em Valongo têm que ter uma resposta local, mas é preciso dizer que, neste momento, não é possível separar os problemas locais do concelho das estratégias globais.

UMA VISÃO GLOBAL DA POLÍTICA LOCAL

Os combates globais e nacionais reflectem-se à escala nacional e vice-versa e isto, eu quero frisá-lo bem. Só a mobilização cidadã poderá responder à globalização liberal, mas ela também começa nas cidades, nas vilas e nas áreas rurais.

Os autarcas de Valongo têm de saber que sem uma visão estratégica ficam rendidos a uma lógica que aparenta ser incontornável. Há uma visão estratégica que precisa de ser construída, por todos, de forma democrática e participativa, que deve privilegiar o desenvolvimento sustentado para o nosso concelho.

O PSD não tomou em consideração essa situação. Essa visão estratégica tem que integrar o económico, o social, o ambiental, recusa a corrupção, a pobreza, a inadaptação às mudanças, a marginalização dos territórios e das populações, e portanto, ao mesmo tempo que estamos a denunciar a falta de sensibilidade e os erros do PSD no nosso concelho, afirmamos categoricamente que o Bloco, a nível nacional, tem em conta a mobilização de milhares de candidatos e candidatas que corporizam e continuam um projecto de responsabilidade e cidadania que também passa pela luta autárquica em Valongo e a qual, desde já, iremos assumir. Por isso dizemos que é inadiável dar ao debate sobre os problemas locais uma dimensão em que realmente se exijam do combate político alternativas de projectos autárquicos ou de tipos de governação, já que os actuais não estão a dar resposta aos problemas das assimetrias e da qualidade de vida das populações.

E quero frisar também que Valongo é um concelho muito centralizado, com uma população com problemas sociais muito graves, o desemprego grassa, lembremo-nos do que se passou com a CIFA, os Tecidos de Ermesinde, a Lear, os indicativos que existem apontam muitos casos de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, bairros camarários numa situação muito grave, a falta de espaços para a juventude – o que pode vir a trazer até consequências a nível da insegurança e de problemas graves de conflitos e nós estamos preocupados porque, por um lado encaixotam-se as pessoas, em bairros como os do PER e, por outro, criam-se blocos de cimento onde escasseiam locais de lazer e zonas verdes. A juventude, sobretudo em Ermesinde, e noutros locais, não tem formas de conviver. Por exemplo, aqui há mais de cinco mil pessoas, na Gandra, que não têm espaços verdes, infra--estruturas para o convívio e a fruição da cultura, todo um conjunto de questões que são fundamentais para tirar as pessoas da situação em que se encontram.

AVE - O Bloco terá concerteza as suas ideias quanto àquilo que seriam as prioridades para os munícipes do concelho, mas que comentário faria aos resultados que neste momento estão em curso num inquérito on line n’”A Voz de Ermesinde”, e que dão agora como principal preocupação dos munícipes a questão do ambiente (40%), seguindo-se o urbanismo e o desporto? (Este inquérito foi evoluindo. Houve uma altura em que o desporto era a área indicada como mais preocupante).

EV - Nós também estamos de acordo que não se compreende – e é estranho –, como toda a população concelhia revela, como é que a Câmara, que desdenha tanto o ambiente – veja-se o estado do rio Leça –, nem a ETAR funciona!, tem prémios de excelência autárquica! Era bom que ficasse esclarecido que este tipo de prémio surge na sequência da realização de alguns debates ou conferências e que foi baseada na propaganda, fundamentalmente, e não na prática da defesa do meio ambiente que este prémio foi atribuído, e se dúvidas houvesse, veja-se o estado lastimoso em que se encontra – não só o rio Leça – o rio Tinto. Por isso, nós pensamos que a questão do ambiente é, de facto, muito importante. O rio Leça integrava um protocolo entre a Câmara (do PSD) e a Lipor, e Câmara não se interessou por fazer cumprir esse protocolo que previa a requalificação das margens do Leça. Por outro lado, a ETAR de Ermesinde continua a não funcionar e está a agravar a qualidade de vida das populações ribeirinhas do Leça. A água dos esgotos está a ser desviada directamente para o rio, como se pode ver em qualquer ponto do seu percurso, e de tal maneira isto é verdade que a quantidade de água “tratada” saída da ETAR é inferior à que mais abaixo, por exemplo, a ribeira da Gandra lança no Leça, sem que tenha passado pela ETAR. Continua a exalar cheiros nauseabundos, prejudicando as populações das redondezas. O problema do ambiente, contudo, na nossa opinião, não diz apenas respeito ao ar e à água. Há um conjunto de questões relacionadas com a situação do ambiente, que nós temos como preocupação. Para nós, o ambiente urbano é qualidade de vida, não se trata somente daquela primeira geração de questões ambientais, mas também do ruído, das infra-estruturas, mas sobretudo as políticas que dizem respeito à mobilidade e transportes, ao emprego, à degradação e abandono do edificado, à exclusão, à pobreza, porque a questão é esta: vamos desenvolver um concelho partilhado, ou segregá-lo entre bairros sociais, como está a acontecer em Valongo, degradados, com domínios fechados e espaços públicos cada vez mais privilegiados? Trata-se de uma nova visão sobre o concelho, isto que nós defendemos. É fundamental integrar o debate sobre a definição das políticas municipais e para isso fazemos apelo à Agenda 21 que, a ser implementada no nosso concelho, conseguiria provavelmente dar resposta a um conjunto de problemas de que fazem parte os ambientais.

Estamos, por isso, convencidos de que a população sente, verdadeiramente, os problemas principais que o Bloco tem vindo a denunciar ao longo destes anos.

TRANSPORTES E AUTONOMIA

AVE - À esquerda, PS e CDU já apresentaram, cada um deles, propostas para as serras de Santa Justa, Pias e Castiçal. Soluções que são diferentes. A CDU com a integração num Parque Natural, o PS com uma outra forma jurídica de defesa daquela zona. O Bloco de Esquerda concorda com alguma das propostas, ou tem uma outra alternativa?

EV - Nós concordamos que essas propostas são úteis e importantes e é uma pena que o Partido Socialista não as agarre como devia, porque já teve muitas oportunidades de o fazer. A dificuldade de levar esses projectos para a frente tem a ver com a falta de interesse por parte do PS quando está no Governo. Pensamos que as condições da serra estão a degradar-se. E isso é uma das questões mais importantes a resolver no nosso concelho.

Nós não discutimos uma ou outra das propostas, na devida altura vamos analisá-las.

AVE - Quanto à questão dos transportes, tem sido, por parte dos partidos, alvitrada uma certa concepção das prioridades relativamente ao concelho. O que preocupa mais o Bloco? Os transportes para o concelho ou os transportes no concelho?

EV - Nós pensamos que era possível criar uma empresa que se debruçasse sobre a criação de carreiras próprias para o concelho. Que poderia ser por iniciativa da Câmara, que tem condições para intervir a este nível. Aliás, nós pensamos que tem que haver uma alteração na legislação de forma a que as câmaras passem a ter maiores responsabilidades e maior autonomia neste problema dos transportes, que não chegam a alguns pontos do concelho. Isso devia ser um problema a encarar.

Além destes problemas, eu queria também referir a questão da cultura, porque é preciso definir certas prioridades nas preocupações relativas à vida do concelho.

AVE - Parece ao Bloco possível trazer o Metro a Ermesinde e Valongo?

EV - Não pomos de lado essa hipótese, embora não consideremos isso uma prioridade. Achamos que há uma rede viária e ferroviária para o concelho que responde no essencial às necessidades. O maior problema é a ligação interna das freguesias do concelho. Quanto a isto, estamos a estudar uma proposta que possa vir a ser apresentada à população.

AVE - Peguemos noutro inquérito que “A Voz de Ermesinde” lançou na sua edição net. Naturalmente não tendo o rigor científico de uma sondagem – muito longe disso – o inquérito sobre a autonomia municipal de Ermesinde apresentou resultados muito significativos, com mais de 50% dos participantes favoráveis à criação de um concelho de Ermesinde. O que é que o Bloco tem a dizer quanto a este assunto?

EV - Já nas últimas eleições autárquicas nós levantámos esse problema, e podemos dizer que estamos totalmente convencidos de que poderia ser benéfico para Ermesinde, porque um concelho em Ermesinde iria permitir responder melhor a muitos dos problemas apontados. Os que teimosamente querem manter Ermesinde num quadro asfixiante político-administrativo de freguesia, estão a impedir o progresso e o desenvolvimento. No entanto, nós vamos mais longe. Nós pensamos que tem que ser tomada uma decisão quanto ao problema da regionalização. Ela está inscrita na Constituição da República hámais de vinte anos, mas continua a ser bloqueada pelas forças que defendem a centralização do poder no Terreiro do Paço.

O problema de Ermesinde a Concelho liga-se, por isso, com esta questão mais geral que é a da participação dos cidadãos, da autonomia, da possibilidade de Ermesinde se desenvolver de forma diferente daquela que a Câmara tem imposto.

Quanto às questões da limitação da área mínima, evidentemente que quando tal se puser com mais premência, iremos estudar as soluções para resolver esse problema.

AVE - Se o Bloco elegesse aqui uma e uma única questão fundamental e prioritária sobre onde se debruçar, qual seria e como a trataria?

EV - Infelizmente, não poderia escolher nunca uma e uma única. Além das políticas de ambiente que já tentámos caracterizar há pouco, há os problemas sociais e uma demasiada centralização em Ermesinde e Valongo. Verifica-se agora que os problemas que já existiam nestas duas cidades, começam a ser exportados para outras freguesias do concelho, como Alfena: o império do betão, a falta de espaços de lazer, etc..

Em Ermesinde era necessário resolver o problema da nova escola EB 2,3, cujo processo, tanto quanto sabemos, tem sido dificultado pela Câmara. Foram escolher uma zona de protecção ambiental, sabendo que era difícil libertar os terrenos. A actual Escola Secundária tem pavilhões pré--fabricados para albergar turmas do 7º, 8º e 9º Anos, que deviam estar numa escola nova. As turmas são demasiado grandes. E pensamos que tem que haver uma nova escola, de raiz, e não uma mera ampliação da escola que já existe.

Outra questão que nos preocupa é a extensão do Centro de Saúde que esta Câmara, aproveitando-se do facto de ter tido os representantes próximos de si no Governo, veio prometer, mas que até hoje, nem um passo concreto deu para o cumprir.

Disseram que já tinham terrenos na Bela, mas a obra não avançou nada, foi só propaganda!

Outra questão: o Plano Director (PDM) já devia ter aprovada a sua revisão e pergunta--se por que razão a Câmara está a tentar atrasar esta revisão.

AVE - O Bloco apresentou alguma proposta inserida na revisão do PDM?

EV - O Bloco de Esquerda não apresentou formalmente, mas a verdade é que tem vindo a levantar um conjunto de questões relacionadas com ele. Verdadeiramente, o PDM não está a ser posto à discussão. Estão a ser feitos alguns apelos, mas não há debate promovido pela Câmara. Aliás, estão a fazer-se alterações incorrectas tendo em vista a legalização posterior e os cidadãos do concelho devem estar atentos a isso.

As propostas que a Câmara tem para a revisão não beneficiam em nada a população do concelho e, sobretudo, Ermesinde. Não prevêem os devidos espaços verdes, mas prevêem a substituição de zonas agrícolas por zonas urbanas tipo A, com maior índice de edificabilidade e a alteração doutras com maior ocupação, como acontece em Sampaio.

Nós pensamos que tudo isto está ligado com um aspecto que o Bloco de Esquerda está com a intenção de levantar: é preciso alterar a Lei das Finanças Locais, e essas alterações são fundamentais para evitar este tipo de intervenções.

AVE - Já respondeu que o Bloco estaria disponível para um acordo pós-eleitoral com o PS se tal viesse a considerar-se necessário. Que tipo de acordo seria esse?

EV - Iríamos fazer naturalmente uma política de unidade naquilo que nos parecesse fundamental, e não só com o PS, também com a CDU, para resolver os problemas do concelho.

E já agora, gostava de referir um aspecto que está para além das carências que referi atrás e que tem a ver com o Parque Urbano aqui de Ermesinde. O PDM previa equipamentos na zona nascente do Parque. Entretanto o Dr. Fernando Melo utilizou o terreno inicialmente previsto para a implantação da sede da Junta de Freguesia e, ao mesmo tempo, em parceria com uma empresa – a ECOP – iria aí construir um parque radical e falava-se numa segunda fase do Parque Urbano, que constituiria em prolongá-lo. No entanto, como agora se verifica, enganou completamente a população de Ermesinde, o que só por si, bastaria para o condenar, apesar de alguma complacência do Partido Socialista e uma certa indiferença da CDU, pelo menos até determinado momento.

O actual empreendimento está a cobrir uma área nevrálgica do centro do Parque. A população está revoltada. As pessoas não sabem bem o alcance deste comportamento da Câmara, que tem que esclarecer cabalmente o que é que se passou, entretanto, para haver esta decisão que é gravíssima.

A NOVA CENTRALIDADE

AVE - Que comentário é que o Bloco faz quer ao projecto, quer à concretização do projecto da Nova Centralidade para Valongo?

EV - Pensamos que a Nova Valongo não foi mais que uma tentativa para tirar rendimentos de terrenos que, a priori, não estavam vocacionados para a construção. Foram levados para lá projectos megalómanos que não se concretizaram, acarretando com isso um conjunto de prejuízos enormes para o concelho. Muitos empreiteiros foram desafiados para esses equipamentos e, neste momento, podemos dizer que nada ficou concretizado.

Veja-se o caso da nova Biblioteca Municipal, suportada aliás, quase exclusivamente por fundos comunitários, que fica no meio de um deserto, sem poder cumprir cabalmente a sua missão. Porque é que este equipamento – a Biblioteca Municipal do concelho – não ficou instalado entre Ermesinde e Alfena, uma vez que assim abrangeria uma muito maior área populacional?

Pensamos que é este tipo de projectos em que Fernando Melo tem vindo a apostar e que revela o que afirmamos: o actual presidente da Câmara não tem sensibilidade para perceber os verdadeiros problemas do concelho. Aposta sobretudo em obras de fachada e, é preciso dizer, mesmo essas obras nem são tanto o resultado do esforço quer dele quer de todo o Executivo da Câmara, pois a maior parte dos dinheiros para a construção das obras vem de outras entidades. Aliás a Câmara é em grande parte a responsável pela interrupção de obras, por não se terem construído as infra-estruturas necessárias ao seu avanço, e que eram da responsabilidade da Câmara.

Muitas obras de que a Câmara se ufana sabemos que foram construídas por outras entidades: A Rua Engenheiro Armando Magalhães, por exemplo, foi feita pela Refer, a Rua Castro Meireles foi feita pela Sonae, no âmbito de um acordo para a instalação do Maiashopping, a Rua Almeida Garrett, bem como a actual Rua Professor Joaquim Teixeira foram pavimentadas a expensas de grupos de empresas.

O problema maior é que estas obras depois, muitas vezes ficam por concluir, porque a Câmara não consegue fazer cumprir esses acordos com as empresas e com os construtores civis.

Aliás, queria aproveitar para dizer que um dos problemas que mais está a preocupar o Bloco a nível nacional é a questão dos triângulos entre autarquias, futebol e construção civil – não queremos dizer que se passe o mesmo aqui com o futebol, mas pelo menos com a construção civil, estamos convictos de que sim.

Há aqui uma equação relativamente simples de fazer: quanto mais se constrói nos concelhos, mais os presidentes de Câmara podem gastar em obras que dão votos. Quanto maior é a especulação imobiliária, mais elevados são os impostos que vão directamente para os orçamentos municipais, e maiores são os lucros das empresas de construção civil. Quanto mais os presidentes de Câmara precisam de popularidade, mais terrenos e licenciamentos entregam para a construção. E isto foi o que se passou com a Nova Valongo.

O domínio exercido pelas forças de betão sobre os munícipes é esmagador.

E existe um círculo vicioso que se alimenta e promove com isto uma grande falta de transparência – negócios, ligações perigosas entre Câmaras e construtores, tudo isto propicia autênticos atentados ambientais.

É uma situação que se está a passar por todo o país.

Este modelo de crescimento económico baseado na construção civil e na especulação imobiliária condena o desenvolvimento das regiões e do País e, por isso o Bloco defende a alteração da Lei das Finanças Locais. É o primeiro compromisso do Bloco. A lei não pode continuar a beneficiar quem mais constrói e especula, em detrimento dos que procuram transparência e políticas de requalificação urbana, a lei deve contribuir para incentivar a reabilitação e a protecção ambiental.

O financiamento das autarquias terá, assim, de observar critérios de solidariedade territorial, para combater a suburbanização e a crescente litorização, que é o que se está a passar, diminuindo isso sim as assimetrias geográficas e permitindo finalmente o desenvolvimento do interior.

Por: LC