SECÇÃO: Destaque

Recomendação

(moção apresentada na Assembleia de Freguesia de Ermesinde)

Actualmente está muito em voga apelidarmo-nos defensores do meio ambiente, sou um dos mais acérrimos lutadores desta nobre causa. Mas igualmente é necessário defendermos os nossos espaços públicos, onde passamos grande parte da nossa vida. Neste sentido é fundamental combater a poluição visual, para podermos viver num espaço mais harmonioso. Considero poluição visual, as centenas de cartazes, plásticos que se encontram pendurados nos postes da nossa cidade, assim como alguns colados em muros ou residências, alguns há vários anos. Acredito que grande parte deles não se encontram licenciados, pois estariam a violar o artigo nº4 alínea a) da Lei nº97/88 de 17 de Agosto, que estipula como um dos critérios para o licenciamento o seguinte: «Não provocar obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou paisagem;». Tal não sucede, por exemplo com os painéis publicitários que ladeiam o Parque Urbano Dr. Fernando Melo, que impedem que visualizemos as belezas ambientais, assim como publicidade das últimas eleições autárquicas, que algumas força partidárias se esqueceram de retirar.

Apelo ao Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, que alerte o Presidente da Câmara de Valongo e o vereador responsável por este pelouro, para a premência da resolução destes problemas. Sugerindo igualmente, que a Câmara Municipal de Valongo, coloque equipamento urbano apropriado para colocar publicidade em locais centrais, mas onde não causem impacto visual negativo. Estando ciente que é fundamental todos colaborarmos para melhorar a vida na nossa cidade, pois não é fácil o poder autárquico ter possibilidade de discernir a miríade de situações que se lhe deparam todos os dias.

Ermesinde,

17 de Junho de 2005

P‘ Grupo Parlamentar do PSD

Pedro Veríssimo