SECÇÃO: Destaque

Eles andam por aí

Foram os munícipes de Ermesinde, surpreendidos com as recentes edificações nos terrenos adjacentes ao Parque Urbano de Ermesinde. O cidadão anónimo não consegue perceber tamanho segredo de como todo este processo foi desenvolvido.

O lógico, digo eu, se ao que sei, estas edificações são para espaços comerciais e uma unidade hoteleira, isto levará à criação de riqueza e de postos de trabalho. Colheria pois a administração camarária os frutos que lhe seriam proveitosos, no próximo acto eleitoral. A ser assim, o enigma adensa-se e torna mais inquietante a não publicitação destas construções, só que a sua história merece ser melhor contada.

No meu ponto de vista estas construções são um atentado à sanidade mental dos Ermesindenses e também ainda a alguns autarcas, e como eu gostaria de dizer, a todos os autarcas da nossa cidade.

Em questões urbanísticas, continua a maltratar-se a cidade com a aposta do betão em detrimento de espaços verdes e de lazer. Parte dos terrenos onde se está a edificar foram em tempos recentes pertença da Junta de Freguesia de Ermesinde, que os adquiriu por 60 mil contos. Era intenção da Junta de Freguesia construir nesse espaço a nova sede, que seria equipada com os serviços, uma biblioteca e um auditório. Como este terreno confinava com o Parque da Cidade, pensou-se que este empreendimento iria valorizar o próprio parque e criaria uma melhor centralidade para o edifício da Junta.

Durante o processo da aquisição deste terreno pela Junta de Freguesia, esta encetou diligências junto da Câmara de Valongo, para que esta facilitasse os acessos à futura sede da Junta. A resposta da CMV foi sempre negativa, e com o argumento de que, nesse terreno, não seriam permitidas construções, mesmo que fossem equipamentos. Perante este impasse, no ano de 1998, propôs a CMV à Junta da Freguesia de Ermesinde a aquisição deste terreno pela Câmara, cedendo esta em permuta outro terreno de igual dimensões e de sua pertença.

O argumento apresentado pela Câmara é que tencionava alargar o parque, falando-se, na altura, da construção de campos de ténis e de um parque radical. Chegados aqui pergunta-se: era ou não possível à Junta de Freguesia construir a sua sede no terreno que tinha adquirido para o efeito? Os acessos, quer pela Rua Ribeiro Teles, quer pelo interior do parque (neste caso pedonal) eram ao não possíveis, sabendo nós as infra-estruturas que foram criadas desde então? Pode-se também, hoje, afirmar que os órgãos autárquicos de Ermesinde contribuíram involuntariamente para o que hoje assistimos naquele local. Mas a verdade dos factos é que nem todos podem ser acusados deste erro involuntário.

Na reunião de 16-10-1998 da Assembleia de Freguesia, onde, no seu ponto 3 dizia “Deliberar sobre a aceitação da proposta da CMV sobre a permuta de terreno para a instalação da Sede da Junta e demais condições”, a posição dos elementos da Assembleia de Freguesia não foi toda igual.

Dos elementos presentes só a minha pessoa não ratificou esta proposta da CMV (ver declaração de voto, arquivado na Junta com o n.º 51), onde, no seu ponto 3, eu disse que este processo não era muito claro e estava convencido que a melhor localização continuava a ser nos terrenos junto ao parque e pertença da Junta.

Em democracia vence quem tem mais votos, mas como se pode provar hoje, a razão estava comigo. Mas falemos um pouco deste protocolo (proposta da CMV) de permuta de terrenos. Se compararmos a proposta que foi aprovada pela AFE, em 16-10-1998 e o protocolo que foi assinado pelo presidente da CMV e o presidente da JFE, em 2000 (o dia e o mês não está datado na assinatura), duas questões me chamam a atenção.

1- A Câmara cede o terreno à Junta e explicita que esse terreno é para construir o edifício da Junta. A Junta cede o terreno à Câmara e não explicita para que efeito servirá esse terreno. Se lermos a escritura da permuta destes terrenos efectuada pelo notário privativo da CMV, ela confirma e atesta esta redacção.

2- Na proposta aprovada pela AFE em 16-10-1998, na sua alínea F, e referente ao terreno cedido pela CMV à JFE, afirma-se «que na parte sobrante que ficará pertença da CMV, apenas deverão ser considerados equipamentos, e a ser proporcionada alguma construção (equipamento) não deverá atingir uma cércea superior a um piso».

No protocolo assinado em 2000 pelo presidente da CMV e o presidente da JFE, esta citação não aparece transcrita. Faltará alguma página ao documento arquivado na Junta? O futuro dirá o que vai ser construído ou não nos terrenos adjacentes ao novo edifício da Junta de Freguesia. Mas voltando às construções que estão a ser efectuadas junto ao parque urbano, tudo me leva a crer, se consultar o processo burocrático, que no campo legal foram cumpridos os procedimentos. A minha indignação é que este loteamento foi aprovado no colectivo camarário e não houve denúncia deste atentado urbanístico. Continuo a defender que se não foi possível construir o novo edifício da Junta nesse local, esse terreno e os adjacentes deveriam servir para criar áreas de lazer e desporto.

PS: Esta nem ao diabo lembra: Foram os munícipes, no ano transacto, afectados na factura da água, de uma taxa de compensação à empresa privada que explora as Águas de Valongo, pois o consumo dos munícipes não atingiu os rácios estabelecidos no contrato celebrado pela Câmara e esta empresa.

Ora devido à seca e às campanhas de sensibilização de poupança da água, deverão os munícipes de Valongo aderir a esta campanha, sabendo eles que voltarão a ser penalizados por não terem efectuado os consumos exigidos por esta empresa privada – responda quem souber.