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ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE
Centro aprova unanimemente as contas do exercício de 2024
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| Fotos MIGUEL BARROS |
O Centro Social de Ermesinde (CSE) aprovou por unanimidade o seu Relatório e Contas referentes ao exercício de 2024. Facto ocorrido na Assembleia Geral (AG) realizada na noite de 25 de março passado no salão nobre da instituição.
O presidente da direção do Centro, Henrique Queirós Rodrigues, prestou alguns esclarecimentos aos associados em relação ao documento que ali esteve em análise e votação. A primeira nota destacada pelo dirigente, foi de que a forma como tinha sido elaborado o Plano e Orçamento para o ano de 2025 está a corresponder na sua execução no que toca à intenção de reverter o sentido descendente do exercício de 2023 e fazer com que a instituição volte aos resultados positivos da exploração das suas atividades. Ou seja, as contas do exercício de 2023 tinham apresentado um resultado líquido negativo de cerca de 281.000 euros, sendo que as contas referentes a 2024 apresentam um resultado líquido negativo de cerca de 140.000 euros. Por outras palavras, verifica-se uma redução significativa – cerca de metade – nos resultados do exercício de 2024 face ao do ano de 2023. O presidente do CSE explicaria que a instituição já tinha definido estratégias de redução de custos quanto às três principais rubricas de despesa, isto é, quer em termos de despesa com pessoal, quer no que concerne ao fornecimento e serviços externos, quer no que diz respeito à despesa com géneros alimentares. Em suma, os gastos mais relevantes.
Em termos de despesa com a alimentação, a causa principal do desequilíbrio financeiro de 2023, sublinhou o dirigente que se verificou no ano passado uma estabilização ao nível de custos – 455.000 euros em 2023 e 461.000 euros em 2024 –, sendo de destacar que no ano passado se manteve a inflação no que alude aos produtos alimentares. Tendo em conta esta tendência inflacionista dos alimentos, houve, pois, uma gestão de poupança significativa por parte do CSE.
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Outra rubrica que apresentou resultados significativos foi a do fornecimento e serviços externos, onde o Centro conseguiu reduzir a despesa – 721.000 euros em 2023 para 586.000 em 2024. Relativamente à rubrica da despesa com o pessoal, podia ler-se no documento apresentado aos sócios que «o aumento foi de cerca de 7 por cento – ligeiramente inferior à percentagem de aumento das comparticipações da Segurança Social -, correspondendo em grande medida à conversão dos contratos com as amas da creche familiar em contratos de trabalho, sendo que a vinculação anterior dessas trabalhadoras consistia em contratos de prestação de serviços, integrados na rubrica de fornecimentos e serviços externos. Tal conversão da natureza dos contratos ajuda a explicar a redução de despesa nesta rubrica de fornecimentos e serviços externos».
Mais adiante na sua interlocução, o dirigente ressalvou ainda que após um ano tão difícil como foi o de 2023, há a salientar o facto de duas respostas do Centro terem contribuído com resultados positivos no ano passado para restaurar o equilíbrio financeiro da instituição. Foram elas o Lar de S. Lourenço e o Centro Comunitário das Saibreiras. O lar de idosos passou de um resultado negativo de 37.000 euros (em 2023) para um resultado positivo de 43.000 euros (em 2024), enquanto que o centro comunitário passou de um resultado negativo de 49.000 euros (em 2023) para um resultado positivo de 19.000 euros (em 2024).
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Do ponto de vista das ameaças, digamos, Henrique Queirós Rodrigues recordaria um facto já apontado na anterior AG, o qual se prende com a área a infância, e que tem a ver com a universalização da educação pré-escolar. Disse a propósito disto que uma das razões que levou a que o Centro ainda não tenha tido resultados líquidos positivos em 2024 foi a quebra da receita do Jardim de Infância, devido à abertura de salas de pré-escolar no ensino público. «Isto corresponde a uma violação por parte do governo e das autarquias no acordo que está estabelecido e contratado com as instituições, isto é, que nenhuma sala de pré-escolar pública deve abrir sem se verificar se há vagas em estabelecimentos da rede solidária em que está inserido o CSE. Isto não foi cumprido, e no ano letivo de 2024/25 abriram salas novas de educação pré-escolar gratuitas em Ermesinde por parte da oferta pública», começou por dar nota o presidente da direção para explicar a perda de receitas nessa resposta em concreto, quer das comparticipações das famílias, quer da Segurança Social. Contudo, o dirigente informaria que há 15 dias atrás havia saído uma lei a estabelecer a universalidade da gratuitidade da educação pré-escolar a partir do próximo ano letivo, a qual irá abranger as instituições como o CSE, colocando as instituições em pé de igualdade no mercado, ao nível da gratuitidade tal como é neste momento a oferta pública. Perante isto, a expectativa do dirigente é que no próximo ano letivo o Jardim de Infância regresse à sua plena ocupação e à consequente estabilidade financeira.
O presidente da direção salientaria ainda que já tinha sido levada a cabo a revisão do protocolo com a Câmara de Valongo relativamente ao financiamento da Escola de Segunda Oportunidade de Valongo (E2OV). «Não é ainda o que queríamos, isto é, ainda há alguma despesa que não é coberta pela participação do Ministério da Educação e pela Câmara de Valongo. Mas de qualquer forma já houve um reforço significativo da participação autárquica na despesa de funcionamento da E2OV», anunciou Henrique Queirós Rodrigues, que ainda a propósito da escola deu conta de que em outubro passado se assinalou o 5.º aniversário do funcionamento experimental da E2OV. Na altura, fez-se uma reunião entre os parceiros da escola, nomeadamente, o Ministério da Educação, o Agrupamento de Escolas de Ermesinde, a Câmara de Valongo e o Centro Social, no sentido de avaliar estes primeiros cinco anos. «Foi considerado que a experiencia é para continuar e é para manter. A nossa expectativa é que em 2025 seja possível a câmara municipal atualizar ainda mais a sua participação na gestão financeira desta resposta social, e se for assim nós temos a convicção que a manter-se a tendência de contenção de despesa quer com o pessoal, quer em fornecimento e serviços externos, quer em consumo de géneros alimentares, que o exercício de 2025 será uma continuação da evolução que se verificou em 2024 em relação a 2023», projetou o dirigente.
Após a leitura favorável do Conselho Fiscal o Relatório e Contas seria colocado à votação e aprovado, como já vimos, de forma unânime.
Por:
MB
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