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Edição de 31-01-2025
Jornal Online

SECÇÃO: Destaque


Movimento para a Desagregação das Freguesias de Campo e Sobrado traça uma linha cronológica da luta travada

ADRIANO RIBEIRO
ADRIANO RIBEIRO
Na decisão da Assembleia da República (AR), trata-se de repor justiça, naquilo que foi uma grande injustiça agora reconhecida por quase todos na AR; não esquecer que por parte do CHEGA e da Iniciativa Liberal, tudo continuaria na mesma e Campo e Sobrado não se desagregariam. Não esquecer também, que aquando da Lei para a agregação, os órgãos autárquicos de freguesia e municipais chamados por força de Lei a pronunciar-se, rejeitaram a agregação por unanimidade.

PARTES DO NOSSO PERCURSO

Logo após ser conhecida a intenção do governo em agregar as freguesias de Campo e Sobrado, intencionalmente representando as duas freguesias, juntei-me com um amigo ativista associativo de Sobrado, António Pinto e desenvolvemos esforços no sentido de ser criado um Movimento para lutar contra a agregação e passo a passo, conseguimos reunir um razoável grupo de aderentes das duas freguesias para a criação do Movimento Para a Desagregação das Freguesias de Campo e Sobrado e lutar contra os desígnios do governo. Estivemos presentes numa enorme manifestação em Lisboa com a presença de ranchos folclóricos, grupos corais, associações e coletividades em representação de todos os distritos de Portugal continental. O nosso esforço foi em vão, porque o governo de maioria absoluta do PSD ignorou todos os apelos e fez aprovar a lei que ficou a ser conhecida como Lei Relvas. Ainda contámos com o apelo e pronúncia da Assembleia Municipal, mas para o governo, tudo o que fosse não concordar com o governo, era considerado como não pronúncia, ou seja, ignoraram o apelo da Assembleia Municipal, onde até o apelo subscrito pelos membros do PSD ignoraram.

Participámos numa vigília em Belém de apelo ao Presidente Cavaco Silva para que não promulgasse a Lei, mas em vão. Aprovada a Lei, passámos à fase de luta para a criação de uma Lei que permitisse a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado.

A 6 de junho de 2016, fizemos uma conferência de imprensa, coisa nunca acontecida em Sobrado nem em Campo, com a sala da Junta de Freguesia de Sobrado cheia, apesar de nesse dia ter saído no Jornal de Notícias uma reportagem com duas páginas a garantir que o assunto já estava resolvido com a realização de um referendo local que se ia fazer, o que era falso, porque qualquer referendo como o que era anunciado, só da exclusiva competência da Assembleia da República.

Com a colaboração da população, recolhemos mais de três mil assinaturas que uma delegação do Movimento foi levar pessoalmente a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República. Com a colaboração da Junta de Freguesia, colocámos dois outdoors, um em Campo e outro em Sobrado, a apelar publicamente à desagregação.

Em agosto de 2020, promovemos na Casa das Artes em Sobrado, um encontro regional de movimentos e grupos de cidadãos que lutavam pela sua desagregação, encontro com delegações que ultrapassou o âmbito distrital.

Pedimos audiências com deputados de diversos partidos com eleitos pelo círculo eleitoral do Porto e aceite por alguns, para que connosco debatessem o assunto.

Convidámos todos os candidatos às autárquicas da freguesia em 2021 a comprometer-se caso fossem eleitos a defender a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado.

Apesar de todo o processo ter de passar oficialmente pelos órgãos deliberativos da União de Freguesias e Municipal para aprovação, o Movimento não só acompanhou, como participou a par e passo na sua construção, sendo-nos até facultado porque o solicitámos para tal, elementos com dados necessários para a elaboração do processo e meios de apoio técnico e jurídico por parte da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

Quis uma delegação do Movimento de seis elementos estar presente na AR na hora da aprovação, delegação que contou com lugares reservados para o Movimento.

As nossas freguesias ainda não são de novo independentes, porque de passo a passo a ter sido dado, ainda falta o passo seguinte e mais importante, que é o que tem de ser dado pelo Sr. Presidente da República com a promulgação da Lei que contamos ser até ao final do mês de fevereiro, o que esperamos venha a ser positivo e a tempo desta Lei poder ser já aplicada nas eleições autárquicas de 2025, porque caso contrário atira no mínimo para as de 2029. Estamos confiantes, tendo até em conta as suas posições como comentador televisivo, antes de ser Presidente da República, que considerava que esta lei estava a ser aplicada à marreta, o que para outros era como foi, uma lei aplicada a régua e esquadra.

EM LISBOA, EM REPRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO,

CONFIANTES MAS SOB UMA ENORME EXPECTATIVA

Porque como diz o povo da Aldeia onde eu nasci, nem tudo o que reluz é ouro e porquê? Às 5H30 ainda alta madrugada, saímos de Campo para a viagem até Lisboa e como se costuma dizer, com o coração nas mãos. Com o coração nas mãos, porque sobre o tema muito foi escrito e falado e onde a contradição era uma constante. Uns, segundo os seus contactos obtidos via AR, garantiam antecipadamente que se podia contar com eles o que veio a verificar-se. Outros, porque tinham informações obtidas que apontavam num sentido, mas que do mesmo lado também, não havia a garantia de nada, porque um ex-ministro influente sobre a causa estava farto de comentar na TV negativamente e a tentar boicotar e já a fazer apelos para caso a Lei passasse na AR, o Presidente da Republica não a promulgasse. E artigos de jornais ainda mais preocupantes. Outros ainda, com informações de certos lados que dava para estarmos atentos e irmos preparados para poder contar com tudo. Todos estes temas tinham previamente sido objeto de discussão e preocupação por parte do Movimento, aquando das suas reuniões para atualização da situação e de preparação da ida a Lisboa, porque para a grande maioria das largas centenas de pessoas que se deslocaram à AR, foi encarado como um grande dia de festa, de fotografias e abraços e de que já eram favas contadas.

SOBRE O DESFECHO DESTE PROCESSO

Volta a estar em maior proximidade, a possibilidade de resolução dos problemas locais que se apresentam em grande número, porque passará a haver maior capacidade de resposta por parte de mais 18 elementos eleitos que assumem a responsabilidade de encarar tais problemas, assim esses elementos saibam honrar tais compromissos e todos acreditamos que saberão. Fica-nos a convicção de que contribuímos para que seja devolvido ao povo a quem o Movimento pertence, aquilo que é sua pertença, porque passa novamente a ter nas suas mãos a condução do seu próprio destino. E finalmente a enorme sensação do dever cumprido que fica, para o MOVIMENTO PARA a DESAGREGAÇÃO das FREGUESIAS de CAMPO e SOBRADO.

Adriano Ribeiro*

*Um dos dirigentes e em nome do Movimento Para a Desagregação das Freguesias de Campo e Sobrado

 

 

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