NOTÍCIAS DA AGORÁRTE/UNIVERSIDADE SÉNIOR DE ERMESINDE
USE visita a Assembleia da República
No âmbito da disciplina de Sociedade e Cidadania, da USE, realizou-se, no passado dia 17 de abril, uma visita de estudo, à Assembleia da República, órgão legislativo do Estado Português e o 2.º órgão de soberania da República Portuguesa, no Palácio de S. Bento (Lisboa), com meia centena de pessoas, entre alunos e corpo docente, designadamente a responsável pela visita, Prof. Ilda Pinheiro, e o Prof. Manuel Dias, presidente da direção da Agorárte.
O Palácio de S. Bento, que já foi designado por Palácio das Cortes, foi construído em finais do século XVI (1598) como mosteiro Beneditino. Depois da sua nacionalização (em 1834), foi prisão (onde esteve preso Bocage), Arquivo Nacional da Torre do Tombo, devido ao terramoto de 1755, depois Palácio do Congresso (na I República), Palácio da Assembleia Nacional (na II República) e agora (III República) aí funciona a Assembleia da República.
O edifício é em estilo neoclássico, composto de dois claustros, sendo a sede do Parlamento desde 1834, tendo na fachada principal quatro estátuas femininas, representando, a Prudência, a Justiça, a Força e a Temperança. O Frontão apresenta referências ao Estado Novo. As atuais instalações foram inauguradas em 1999, para apoio à Assembleia da República. O novo edifício é um projeto do arquiteto Fernando Távora (1996), tem ligação interior ao Palácio. Nas traseiras situa-se o palacete mandado construir em 1877 por Joaquim Machado Caires e serve de residência oficial do Primeiro-Ministro.
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A Assembleia da República reúne-se no Palácio de São Bento, semanalmente, para os debates parlamentares, tendo competência legislativa. Também lhe cabe a fiscalização da atividade do Governo e da Administração, bem como vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis. As regras de funcionamento da Assembleia da República e os direitos e deveres dos seus membros são definidos pela Constituição, pelo Regimento, pelo Estatuto dos Deputados e pelo Código de Conduta.
A USE foi recebida à entrada do Palácio, pelas Deputadas Olga Freire e Ângela Almeida, as quais nos encaminharam, para o serviço de Segurança e Controlo na entrada, a cargo de simpáticas agentes da PSP. Seguimos para o interior acompanhados pelos Guias da Assembleia da República, Francisco Távora e Antonio Santos, que nos elucidaram sobre o Palácio, suas Salas e obras de arte expostas designadamente as pinturas e esculturas. Divididos em dois grupos, dado que éramos 49 elementos, e dada a afluência de visitantes, só foi possível visitar alguns dos espaços e salas mais emblemáticas do Palácio de São Bento.
Através da escadaria nobre, por onde já passaram inúmeras personalidades da elite nacional e internacional, acedeu-se à Sala dos Passos Perdidos, adjacente à Sala das Sessões, que funciona como o local de encontro entre deputados, membros do governo e jornalistas. O Salão Nobre, onde têm lugar as receções oficiais, datado dos anos 40 do séc. XX, com projeto do arquiteto Pardal Monteiro, fica na área do coro alto da antiga igreja do Mosteiro de São Bento. Deste Salão Nobre temos acesso à varanda da fachada principal, onde foi proclamada a República Portuguesa pelos deputados constituintes (1911), e o decreto de abolição da Monarquia. A Sala das Sessões ou Hemiciclo, onde decorrem as reuniões em plenário, sessões solenes e comemorativas, tomadas de posse do Presidente da Republica, passou a ter a forma semicircular após o incêndio de 1895. Destaque ainda para a estátua da República, a luneta das cortes constitucionais, pinturas representativas no teto, seis estátuas de gesso de vários escultores representando: a Constituição, a Lei, a Jurisprudência, a Eloquência, a Justiça e a Diplomacia. A Sala do Senado (antiga Sala dos Pares do Reino e da Câmara Corporativa) serve agora para as conferências de Líderes Parlamentares.
Feitas estas visitas durante a manhã, o grupo dirigiu-se ao edifício do ISEG, Instituto Superior de Economia e Gestão, do outro lado da Calçada da Estrela, para degustar e lembrar as refeições escolares, regressando depois à Assembleia da República, para assistir, nas Galerias do Hemiciclo, a uma sessão de debate sobre a redução de impostos, por parte dos deputados recentemente eleitos após as eleições legislativas de 10 de março, com a presença do Ministros dos Assuntos Parlamentares.
Foi uma visita interessante para o grupo da USE, como passeio cultural e conhecimento da Cidadania Política, na conjuntura dos 50 anos da Revolução de Abril. Depois da habitual foto de grupo, iniciámos a viagem de regresso a casa.
Para quem quiser conhecer melhor este monumento fica o link: https://app.parlamento.pt/visita360/pt/ e para imagens: https://app.parlamento.pt/visita/mosaico.html e https://xrei.com/pt/palacio-sao-bento/
Joaquim Almeida
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