SECÇÃO: Painel partidário

RETOMA DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA DEMOCRACIA LOCAL: Uma obra cara de Santa Engrácia

Poucos edifícios em Portugal são tão marcantes no contexto arquitetónico, artístico e simbólico como a igreja de Santa Engrácia, também conhecida como Panteão Nacional. A construção deste edifício decorreu entre o século XVI e o século XX e foram vários os acontecimentos que impediam a sua conclusão, assim como infinitos os recursos financeiros investidos naquele projeto.

Infelizmente, em Portugal, a história nem a todos ensina, principalmente para quem não a conhece, e a ambição de alguns homens, quando aliam o poder à falta de ponderação, acabam por redundar em projetos megalómanos, que pouco mais do que ao gáudio pessoal aproveitam. É o caso da Casa da Democracia, em Valongo.

O PSD sempre alertou para a exorbitância do projeto. A obra que, inicialmente, foi anunciada com um preço de 6.000.000,00€, subiu, posteriormente, para 8.000.000,00€, depois para 9.000.000,00€ e, aquando do avanço do primeiro concurso, viu o preço ser fixado em cerca 11.600.000,00€. Mesmo assim, o concurso ficou deserto, tendo sido lançado um novo concurso, com um preço base de cerca de 13.000.00,00€. Neste novo concurso acontece uma espécie de milagre. Apenas uma empresa concorre e pelo valor de 10.614.000€, ou seja, um valor inferior ao valor base do primeiro concurso. Para o PS tudo era normal, mas todos sabíamos que não. O tempo trouxe os factos e a verdade é que a obra parou!

De realçar que os valores anteriores não incluem IVA, expropriações, arruamentos, mobiliário, equipamentos informáticos e outros necessários para o funcionamento e utilização do edifício, sendo que, como o PSD alerta, estes custos serão suportados pelos munícipes em termos futuros!

Como se não fosse suficiente, a teimosia de José Manuel Ribeiro levou-o a nova adjudicação das obras da Casa da Democracia Local, com um auto de consignação da nova empreitada assinado no dia 10 de fevereiro, pelo valor de 13.994.003,26 € a somar à obra já executada.

Valongo precisa de um novo edifício dos Paços do Concelho, mas tal investimento deve ser conciliado com a melhoria das condições de vida da população. Isso implica melhorar a mobilidade atualmente caótica no município, criar condições para atrair investimento produtivo em Valongo, contribuindo para mais empregos, empregos mais qualificados e melhores salários.

Assim, o PSD Valongo não pode deixar de, uma vez mais, manifestar o seu descontentamento com todo o processo, esperando que, pelo menos desta vez, os 480 dias de execução da obra não se traduzam nos 480 anos que demoraram as obras de Santa Engrácia.

Ao dia de hoje é fácil de perceber que o custo total da obra ultrapassará, certamente, uma despesa global muito superior a 20 milhões de euros. Este é um valor verdadeiramente exorbitante e que José Manuel Ribeiro não se coíbe de atirar para o futuro por via de empréstimos bancários. Faz agora, pague depois...

O Presidente da Comissão Política

de Secção do PSD - Hélio Rebelo