RETOMA DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA DEMOCRACIA LOCAL: Uma obra cara de Santa Engrácia
Valongo vê-se atualmente confrontado com uma chaga que parece tirada de outros tempos. A Casa da Democracia é um projeto de um só homem, que visa deixar uma obra megalómana. Infelizmente, é uma obra que onerará as gerações futuras, sendo um verdadeiro sumidouro de dinheiro público, que nos deve recordar outras obras.
Poucos edifícios em Portugal são tão marcantes no contexto arquitetónico, artístico e simbólico como a igreja de Santa Engrácia, também conhecida como Panteão Nacional. A construção deste edifício decorreu entre o século XVI e o século XX e foram vários os acontecimentos que impediam a sua conclusão, assim como infinitos os recursos financeiros investidos naquele projeto.
Infelizmente, em Portugal, a história nem a todos ensina, principalmente para quem não a conhece, e a ambição de alguns homens, quando aliam o poder à falta de ponderação, acabam por redundar em projetos megalómanos, que pouco mais do que ao gáudio pessoal aproveitam. É o caso da Casa da Democracia, em Valongo.
O PSD sempre alertou para a exorbitância do projeto. A obra que, inicialmente, foi anunciada com um preço de 6.000.000,00€, subiu, posteriormente, para 8.000.000,00€, depois para 9.000.000,00€ e, aquando do avanço do primeiro concurso, viu o preço ser fixado em cerca 11.600.000,00€. Mesmo assim, o concurso ficou deserto, tendo sido lançado um novo concurso, com um preço base de cerca de 13.000.00,00€. Neste novo concurso acontece uma espécie de milagre. Apenas uma empresa concorre e pelo valor de 10.614.000€, ou seja, um valor inferior ao valor base do primeiro concurso. Para o PS tudo era normal, mas todos sabíamos que não. O tempo trouxe os factos e a verdade é que a obra parou!
De realçar que os valores anteriores não incluem IVA, expropriações, arruamentos, mobiliário, equipamentos informáticos e outros necessários para o funcionamento e utilização do edifício, sendo que, como o PSD alerta, estes custos serão suportados pelos munícipes em termos futuros!
Como se não fosse suficiente, a teimosia de José Manuel Ribeiro levou-o a nova adjudicação das obras da Casa da Democracia Local, com um auto de consignação da nova empreitada assinado no dia 10 de fevereiro, pelo valor de 13.994.003,26 € a somar à obra já executada.
Valongo precisa de um novo edifício dos Paços do Concelho, mas tal investimento deve ser conciliado com a melhoria das condições de vida da população. Isso implica melhorar a mobilidade atualmente caótica no município, criar condições para atrair investimento produtivo em Valongo, contribuindo para mais empregos, empregos mais qualificados e melhores salários.
Assim, o PSD Valongo não pode deixar de, uma vez mais, manifestar o seu descontentamento com todo o processo, esperando que, pelo menos desta vez, os 480 dias de execução da obra não se traduzam nos 480 anos que demoraram as obras de Santa Engrácia.
Ao dia de hoje é fácil de perceber que o custo total da obra ultrapassará, certamente, uma despesa global muito superior a 20 milhões de euros. Este é um valor verdadeiramente exorbitante e que José Manuel Ribeiro não se coíbe de atirar para o futuro por via de empréstimos bancários. Faz agora, pague depois...
O Presidente da Comissão Política
de Secção do PSD - Hélio Rebelo
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