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Cidadãos sem-abrigo: uma realidade preocupante e com números crescentes em Ermesinde

SEGUNDO DADOS DA AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DE VALONGO, ERMESINDE TEM NESTE MOMENTO 26 PESSOAS A VIVER NA CONDIÇÃO DE SEM-ABRIGO. NESTA FOTO VEMOS A SITUAÇÃO QUE SE DEPARA POR BAIXO DAS ARCADAS DO PRÉDIO EM FRENTE AOS BOMBEIROS

No sentido de conhecer um pouco melhor esta preocupante realidade, contactámos o gabinete da Ação Social da Câmara Municipal de Valongo (CMV), a quem começámos por perguntar qual o número exato de cidadãos que vivem na condição de sem-abrigo que a autarquia tem sinalizados atualmente na cidade de Ermesinde (?). Foi-nos então dito que «atualmente e identificadas pela equipa do SAAS Valongo afeta à freguesia de Ermesinde, existem 26 pessoas em situação de sem-residência e a pernoitarem em espaços públicos e/ou devolutos (casas abandonadas e/ou em construção, estação da CP, entradas de edifícios residenciais e/ou comerciais, imediações da igreja de Ermesinde…). O crescente aumento do número de pessoas em situação de sem-residência no concelho de Valongo, em especial na freguesia de Ermesinde, só é de realçar a partir do ano de 2023. A CMV só dispõe de dados referentes a partir deste ano, data da transferência de competências da Segurança Social no âmbito da Ação Social que só se concretizou a 1 de janeiro de 2023».

De realçar que estas respostas da Câmara de Valongo nos chegaram no passado dia 9 de fevereiro, e com isto queremos dizer que este número, de 26 cidadãos sem-abrigo, pode hoje, no dia em que esta edição é publicada, ser maior, ou menor, tendo em conta que este é um fenómeno volátil.

A CARACTERIZAÇÃO DOS SEM-ABRIGO EM ERMESINDE

NO JARDIM EM FRENTE À IGREJA MATRIZ ENCONTRA-SE UMA DAS SITUAÇÕES MAIS ALARMANTES DESTA QUESTÃO DOS SEM-ABRIGO NA CIDADE

À primeira vista salta o facto de haver mais homens do que mulheres a viver nesta condição de sem-abrigo na nossa freguesia, mais precisamente 17 cidadãos do sexo masculino e 9 do sexo feminino. A faixa etária destas pessoas situa-se entre os 32 e os 66 anos de idade. Na sua maioria (17) estes cidadãos/cidadãs apresentam um nível de escolaridade igual ou inferior ao 4.º ano (sendo que seis não têm qualquer nível de escolaridade). Ainda em termos de caracterização das 26 pessoas identificadas, 10 representam cinco casais (cinco pessoas do sexo masculino e cinco pessoas do sexo feminino), dando nota ainda a CMV «que a maioria (22 pessoas) beneficia da prestação social de rendimento social de inserção, sendo que uma acumula com a prestação social para a inclusão».

Há aqui que introduzir um dado muito importante nesta problemática dos sem-abrigo, um dado que atesta a mudança do perfil do cidadão sem abrigo a nível nacional e que já se vê também em Ermesinde. Ou seja, o sem-abrigo deixou de ser apenas a pessoa dependente de vícios (drogas, ou álcool), mas também o cidadão que trabalha, ou tem uma pensão, mas que com a crise da habitação, a subida dos preços das rendas, ou o aumento do custo de vida, dorme agora nas ruas. Em Ermesinde, e de acordo com os dados fornecidos pela autarquia, uma das 26 pessoas em situação de sem-abrigo com residência na freguesia tem atividade profissional, havendo outra que apresenta como fonte de rendimentos uma pensão de invalidez. Há outras duas pessoas que se encontram desprovidas de rendimentos. Outro dado, aponta para que a grande maioria dos 26 cidadãos sinalizados, com exceção de três pessoas, apresenta problemas de saúde crónicos, com especial incidência no domínio do alcoolismo (consumo ativo e sem tratamento, quer por abandono ou recusa perentória). Segundo ainda informações veiculadas pela autarquia, «19 das pessoas alvo de caracterização já integraram respostas sociais de alojamento, designadamente: CAS/CAES, apartamentos partilhados da Cruz Vermelha, albergue e comunidade terapêutica, as quais abandonaram ou foram alvo de expulsão por não cumprimento de normas e critérios de permanência, nomeadamente, consumos ativos e outras 5 recusam/recusaram o encaminhamento/sinalização». Registe-se ainda o facto de quatro destas 26 pessoas possuírem animais de companhia.

Perante este cenário, perguntámos à autarquia que medidas/ações tem desencadeado para ajudar estas pessoas, no sentido de as tirar da rua, de as colocar numa habitação.

Na resposta, a câmara começa antes de mais por explicar que atualmente no concelho de Valongo não existe o NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, «pelo que atentos ao atual número de situações identificadas é um dos objetivos a criação desta estrutura, com vista a: diagnóstico local sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, como contributo para o diagnóstico da rede social e base de planificação da sua atividade; identificação e mobilização dos recursos necessários à resolução do problema; elaboração de um guia de recursos local; planificação das atividades; construção de um Plano de Ação, para conjugação de esforços e rentabilização de recursos na resolução do problema; identificação das necessidades de formação das equipas e programação da mesma», acrescentando que tem sinalizado/encaminhado estas pessoas para respostas sociais de acolhimento (CAS/CAES – Centros de Acolhimento Social/Centros de Acolhimento de Emergência Social e Apartamentos Partilhados da Cruz Vermelha), «muitas das vezes sem vagas e/ou com respostas de alojamento ajustadas ao perfil das pessoas identificadas».

ERMESINDE É A FREGUESIA ONDE O PROBLEMA GERA MAIOR PREOCUPAÇÃO

NO ANTIGO TÚNEL DA ESTAÇÃO TAMBÉM É VISÍVEL A PRESENÇA DE PESSOAS QUE NÃO TÊM UMA CASA

O município de Valongo mostra-se por isso preocupado com o atual número de pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que «terão que ser encontradas respostas não só a nível concelhio, mas também em contexto alargado, como é o exemplo da Área Metropolitana do Porto (onde existe já um grupo de trabalho constituído para avançar com uma Estratégia Metropolitana) e, acima de tudo, respostas sociais de acolhimento ajustadas ao perfil destas pessoas identificadas que, obviamente, têm direito à sua autodeterminação e dignidade».

PARÓQUIA VÊ COM PROCUPAÇÃO E APREENSÃO ESTA PROBLEMÁTICA

Esta problemática não preocupa apenas as entidades autárquicas, nem tão pouco merece só a atenção, e acima de tudo o apoio, por parte de quem gere os destinos da cidade e do concelho. Também a paróquia de Ermesinde está atenta e preocupada com este fenómeno social. Contactado pelo nosso jornal para abordar o tema, o pároco da freguesia, o padre Domingos Areais, começou precisamente por referir que a paróquia vê com muita preocupação e apreensão esta situação. O padre vai mais a fundo na sua visão sobre esta situação social, ao dizer que «os cidadãos sem abrigo são vítimas e frutos desta sociedade individualista, que construímos sem valores e de exclusão. As relações sociais e familiares têm-se degradado substancialmente nos últimos tempos, agravado com o aumento das taxas de juro dos empréstimos ou rendas de habitação. Constatamos com tristeza um aumento muito grande dos cidadãos sem-abrigo, que na nossa cidade são, neste momento, 25 pessoas (nota: na altura em que contactámos o pároco era este o número) e em todo o país cerca de 10 mil».

Também a igreja no seu dia a dia tem ajudado os cidadãos mais vulneráveis da nossa cidade, como nos dá conta o padre Domingos Areais, que começa por informar que as conferências de S. Vicente de Paulo «têm feito um trabalho notável. Apoiam neste momento cerca de 137 famílias/pessoas. Daqui gostaria de manifestar-lhes mais uma vez o meu apreço pelo grande trabalho de caridade que fazem e a todos os paroquianos que no segundo domingo de cada mês trazem alimentos e dão ofertas para os mais pobres da nossa cidade. Sei que é, apenas, uma gota de água, mas de muitas gotas de água se faz o oceano. Deste modo, ajudam-se pessoas carenciadas, que muitas vezes, o que ganham é para pagar rendas, ficando pouco para a alimentação, evitando que mais gente tenha de vir para a rua».

Relativamente aos cidadãos sem-abrigo na nossa cidade o padre Domingos Areais deu-nos nota de que a paróquia havia reunido dias antes deste contacto com o nosso jornal com a Junta de Freguesia de Ermesinde e com outras instituições de apoio a estas pessoas no sentido de encontrar soluções para este problema. «E a conclusão foi a de que os cidadãos sem-abrigo, na sua esmagadora maioria, não querem ser realojados nem querem cumprir regras. De modo, que é urgente e necessário criar um espaço, na cidade, onde pelo menos, possam fazer uma refeição quente e a higiene pessoal. É isso que é necessário criar», diz-nos o pároco, acrescentando que depois será necessário «suscitar um grupo de visitadores com carisma (como está a fazer e muito bem, no Porto, um grupo de visitadores ligado aos Missionários da Consolata), que os conheça e acompanhe; dizia até uma Assistente Social que os promova na sua dignidade humana, social e cultural. É isso que estamos motivados e interessados em promover, pois, depende sempre da liberdade deles em quererem ser ajudados ou não e sem isso nada feito. Temos casos de cidadãos sem-abrigo que conseguimos tirar da rua por algum tempo, mas depois voltaram a recair. Sem a vontade deles também, ainda que tenhamos boas intenções, nada feito. Tenho esperança de que com a Junta de Freguesia de Ermesinde e outras instituições da cidade possamos conjuntamente levar por diante este projeto. Daqui faço um apelo à boa vontade e colaboração de todos», conclui o padre Domingos Areais neste seu depoimento sobre este assunto.

POR BAIXO DO EDIFÍCIO CARLOS GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE, TAMBÉM “HABITAM” SEM-ABRIGO

Como já antes foi referido este é um problema, que como o próprio nome diz, preocupa não só autarquias, organizações religiosas, associações e cidadãos comuns, como aliás ficou bem vincado na última reunião do Conselho da Cidade (sessão essa a que damos destaque nesta edição). Na Ordem de Trabalhos daquela que foi a primeira reunião do Conselho da Cidade deste ano civil, constou precisamente um ponto alusivo às pessoas que aqui vivem na condição de sem-abrigo. O presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Miguel de Oliveira, manifestou

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Por: Miguel Barros