SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara afirma-se «com boas contas e situação financeira sólida» no seguimento da aprovação do Relatório e Contas de 2022

O presidente da CMV, José Manuel Ribeiro, salientou na reunião de executivo onde a proposta de Relatório e Contas de 2022 foi aprovada que «no atual quadro económico, através de um planeamento baseado em critérios rigorosos e realistas e aproveitando ao máximo os fundos de financiamento externos, alcançámos a realização de um quadro ambicioso de programas e projetos em áreas determinantes, direcionando todos os recursos para iniciativas de maior benefício económico e social». O PSD votou contra a proposta, sendo que os argumentos dos vereadores social-democratas para esta opção de voto podem ser lidos no documento/tomada de posição publicado na rubrica Painel Partidário, nesta edição.

Ainda sobre o documento em votação, José Manuel Ribeiro referiu que «Valongo é atualmente um Município em constante renovação, que aposta na promoção do desenvolvimento sustentável, cada vez mais inclusivo e tolerante, indo ao encontro das expetativas dos munícipes das freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo”, acrescentando que «Valongo é atualmente um Município com boas contas, mais autónomo, mais capaz e com uma situação financeira sólida, o que permite antecipar um futuro ainda mais próspero. Conseguimos manter a capacidade de investimento e dar resposta aos principais anseios da comunidade. É com esta determinação que se caminha para o ano 2023, confiando na estratégia adotada e com a convicção de que a missão confiada a este Executivo nunca fez tanto sentido como agora».

De acordo com a nota da autarquia, «analisando a componente orçamental, no que respeita à receita, a execução é do valor de 71.369.628,02 euros que, face ao orçamento final de 81.862.903,48 euros, representa uma taxa de execução de 87,18% , o que evidencia a constante preocupação na convergência entre as previsões finais do orçamento e a receita realmente arrecadada. Na despesa orçamental, atendendo às suas diversas fases de execução, a dotação global era de 81.862.903,48 euros, o valor comprometido foi de 80.364.849,68 euros, com uma taxa de execução de 98,17%, a faturação total foi de 67.193.437,14 euros, representando uma taxa de 82,08%, sendo os pagamentos no montante de 67.156.209,69 euros com taxa de execução de 82,03%, que comprova o excelente nível de desempenho orçamental nesta componente».

Mais à frente neste comunicado podia ler-se que «quanto ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), comparando o montante previsto final de 31.321.818,48 euros com o valor cabimentado de 31.226.167,07 euros a execução é de 99,69%.

No que respeita à evolução da dívida, no valor total de 29.738.688,72 euros, regista-se um aumento de 18,82%, essencialmente originado pelo acréscimo da componente relativa aos empréstimos a médio e longo prazo, decorrente dos pedidos de libertação de verbas dos financiamentos da Casa da Democracia Local e de Investimentos Diversos».

O executivo socialista sublinha ainda que «motivo de particular empenho deste executivo municipal continua a ser a não ultrapassagem do limite da dívida total, uma vez que, pelo sétimo ano consecutivo, a dívida total é inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos 3 anos, sendo a margem absoluta de cerca de 44,96 milhões de euros e a margem disponível de 6,07 milhões. De igual modo e pelo quinto ano consecutivo, a dívida total do Município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos, pelo que a Autarquia continua a não estar sujeita ao preconizado no art.º 56.º da Lei n.º 73/2013, no que concerne ao alerta precoce dos desvios. Destaca-se que desde final de 2013, ano em que a dívida total ascendia a 54.052.293,76 euros, a mesma apresenta uma redução global de cerca de 24,31 milhões de euros, no fim do ano 2022.

Embora o Resultado Líquido seja negativo (-2.311.855,99 euros), ressalva-se que o resultado antes de depreciações, amortizações e gastos de financiamento é do montante de 9.392.394,91 euros, o que demonstra que os rendimentos decorrentes da atividade desenvolvida pela autarquia são superiores aos gastos».

A CMV sublinha ainda que os objetivos estratégicos, traçados nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, consubstanciam-se agora na Prestação de Contas de 2022 e refletem o resultado das orientações gerais do Executivo Municipal, destacando-se, entre outros, os seguintes objetivos: promover a consolidação do território de Valongo enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental; a continuidade da aposta na promoção das práticas de participação cidadã através de iniciativas como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, o “Eu Conto”, a Semana Europeia de Democracia Local e a Semana da Prestação de Contas; a construção da Casa da Democracia Local; a requalificação do Parque Escolar Municipal; o Fundo de Emergência Social; a implementação do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde; a dinâmica cultural e a promoção da leitura; ou a utilização máxima dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU.

A autarquia salienta ainda continuidade da aposta numa «estratégia ativa de promoção do Concelho inovando as logomarcas que reforçam a identidade e diferenciam Valongo dos outros territórios: serras e rios, regueifa e biscoito, ardósia, brinquedo tradicional português, bugiadas e mouriscadas e santuário, a que se juntaram mais três marcas identitárias: as trilobites, os romanos e os ferroviários», podia ler-se no comunicado.