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Edição de 31-01-2023
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    Arquivo: Edição de 31-12-2022

    SECÇÃO: Destaque


    ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Plano e Orçamento para 2023 aprovados numa sessão em que velhos problemas voltaram a vir ao de cima

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    Foi aprovado na noite de 23 de dezembro último o Plano de Atividades e Orçamento da Junta de Ermesinde para 2023, numa assembleia de freguesia onde o foco residiu num conjunto de problemas que continuam a conviver com a nossa cidade. Mas começando pelo Plano e Orçamento, para dizer que estes documentos foram aprovados pela maioria da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), com os votos favoráveis do PS, a abstenção do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU, e os votos contra das bancadas do Chega, PSD, e CDS-PP. Como é habitual sempre que o Plano e Orçamento são discutidos e votados, os partidos fizeram uma análise aos documentos, análise essa que na generalidade foi de críticas negativas por parte da oposição.

    O BE, na voz do eleito Florentino Silva, considerou que o Orçamento está aquém das reais necessidades da freguesia, de quem cá mora e trabalha, e por essa razão votou pela abstenção.

    Muito crítica foi a análise do PSD, que pela voz de André Barbosa referiu que apesar de se verificar um aumento no Orçamento, de 291.804 euros, este valor «é manifestamente muito pouco. Quando a Câmara Municipal de Valongo (CMV) apresenta um orçamento que é o maior de sempre, cerca de 94 milhões de euros, a freguesia mais populosa do concelho tem um aumento (no seu orçamento), sem dúvida, mas não acho que seja suficiente. Além disso, o desinvestimento em Ermesinde, pelo que eu vi, vai continuar. Basicamente isto (documentos) é um “copy-past” do que foi feito o ano passado, com alguns acertos», disse o social-democrata, acrescentando que o presidente da Junta iria entrar no seu sexto ano de mandato, e como tal seria tempo de «dar valor à cidade mais populosa do concelho, que está completamente abandonada há cinco anos. Enquanto nós (PSD) tivemos o poder ainda conseguimos fazer alguma coisa pela freguesia, mas depois disso a cidade ficou completamente estagnada», disse.

    Mais à frente na sessão, e na sua declaração de voto que justificou o seu voto contra os documentos, o PSD, por intermédio de Maria Aparício, frisaria que «após uma análise cuidada não vislumbramos nos documentos uma preocupação com muitas rubricas relativamente à sua execução previstas para 2023 em áreas de vital importância para a melhoria da qualidade de vida dos fregueses», acrescentando que os documentos «refletem mais uma vez a política de continuidade focalizada em eventos de promoção política que na nossa perspetiva não são o ponto crucial do desenvolvimento social e económico da freguesia».

    Também a CDU apresentaria uma declaração de voto para sustentar a sua abstenção na votação. A eleita da coligação de esquerda, Ângela Ferraz, começaria por dizer que os documentos em votação no ponto de vista da CDU não apresentavam «nada de inovador». Esta força partidária destacaria ainda três pontos que no seu entender seriam importantes a reter na apreciação aos documentos. O primeiro dizia respeito «à descida da barreira de 1% do investimento previsto, não só em termos relativos mas também em valor absoluto face a 2022. Em segundo, as verbas previstas do Fundo de Emergência Social e outros apoios às famílias ficam iguais, apesar de um difícil ano que se avizinha. Em terceiro, a verba prevista para o apoio às instituições sem fins lucrativos que também se mantém igual e que resultará numa maior dificuldade para as famílias e as instituições». A CDU relembraria que muitos dos problemas/questões que se arrastam há anos continuam por resolver, destacando entre outros, a falta de espaços verdes, a falta de transportes e equipamentos de saúde, falta de escolas no ensino pré-escolar, falta de creches e berçários, falta de parques infantis e de equipamentos desportivos, a necessidade de melhorar as vias de comunicação e o estado dos pavimentos e dos passeios. «A CDU entende que este documento apresentado é mais uma vez um documento de gestão corrente e sem grande imaginação», disse.

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    Por sua vez, o PS, pela voz de André Teixeira, destacou que desde o primeiro dia de governação, iniciada em 2017, que a estabilidade governativa deste executivo assenta na clara maioria escolhida pelos ermesindenses nas últimas eleições autárquicas. Diria ainda que, no entanto, não se pode menosprezar o contexto que de lá para cá se alterou, nomeadamente com a crise pandémica, com a guerra na Ucrânia, e com o facto de o final de 2022 ter trazido consigo valores de inflação dos quais não há memória. «Tendo todas estas questões em mente não podemos deixar de congratular este executivo pelo rigor, seriedade e transparência que se tem pautado. Apesar de todas as dificuldades a solidariedade esteve sempre presente. No plano de atividades apraz-nos registar a manutenção na aposta na execução de um primeiro orçamento participativo, e a digitalização da documentação afeta à freguesia para serem disponibilizados à comunidade», disse o eleito socialista, que mais adiante sublinharia que «o orçamento para 2023 era o maior desde 2018, com o valor é de 1.559.54 euros».

    Na resposta a estas apreciações, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), João Morgado, frisaria que ninguém mais do que ele defende Ermesinde, e reivindica a falta de investimento que é feito na cidade, lembrando que tem feito várias reuniões com a CMV e que em todas refere que gostaria que houvesse muito mais investimento (por parte da autarquia valonguense) em Ermesinde. «Reconheço que Ermesinde necessitava de muito mais investimento, mas temos de dar a mão (reconhecer) que aqui se fez o Pavilhão da Bela, que foi praticamente uma construção e não uma requalificação; fez-se na Gandra o acesso à estação para as pessoas portadoras de deficiência; a Praceta Sá da Bandeira está em fase de conclusão; está a decorrer a obra na piscina municipal; fez-se o Parque do Leça; fizeram-se obras na feira e no mercado, adquiriu-se o antigo cinema e a Casa do Cônsul do Equador. Portanto, tudo isto são investimentos que se fizeram na cidade». salientou num sinal evidente de que não estava totalmente de acordo com a crítica da oposição face à ausência de investimentos.

    O período de antes da Ordem do Dia ficou marcado pelas denúncias dos partidos da oposição sobre diversos problemas que persistem no quotidiano ermesindense.

    A limpeza urbana, ou falta dela nesta caso, foi tema comum ao BE, ao PSD, e à CDU. Esta última força política denunciou o «estado lastimoso» em que se encontram os equipamentos de recolhas de lixo, concretamente os moloques e os ecopontos, acrescentando ainda que é visível em toda a cidade o estado de abandono e falta de manutenção a que estes equipamentos estão sujeitos. Ângela Ferraz alertou ainda para a falta de limpeza dos espaços contíguos a estes equipamentos e que servem não só como WC público para os caninos da cidade que os donos levam a passear, como também de depósito dos designados monstros domésticos (móveis, sanitas, sofás, carpetes, etc). Tudo isto levou a que a CDU sugerisse a implementação de uma campanha de sensibilização e informação em Ermesinde para responsabilizar a população para as boas práticas ambientais e de cidadania, através da colocação de cartazes juntos aos referidos equipamentos de recolha de lixo.

    Florentino Silva, do BE, diria que a limpeza com maior regularidade é uma necessidade que deve ser impulsionada e concretizada «e não apenas o preto no branco que o tempo ajuda a esquecer. Seria urgente uma campanha de sensibilização para uma cidade limpa».

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    O PSD disse que passados seis meses desde a última AFE, e onde este assunto foi abordado, era altura de se fazer um balanço sobre a limpeza dos arruamentos, que «na minha opinião e dos ermesindenses, continua igual ou pior», disse André Barbosa.

    A questão do trânsito caótico na cidade foi também ponto comum na intervenção destas três forças partidárias. A CDU deu o exemplo das ruas Rodrigues de Freitas e de Luanda, sendo que em relação à primeira artéria Ângela Ferraz disse que o piso está num estado lastimável em todo o seu percurso, desde o Alto da Maia até ao centro de Ermesinde, e a exigir uma remodelação com caráter de urgência, questionando em seguida se a JFE já havia feito alguma diligência junto da Câmara para que fossem tomadas medidas sobre este arruamento. O BE trouxe a Rua José Joaquim Ribeiro Teles e o Túnel da Costa como dois exemplos de constante trânsito caótico «que tornam Ermesinde uma cidade insuportável para se entrar ou sair», opinando que a Junta deveria fazer pressão sobre o executivo camarário para a resolução destes problemas.

    Sobre este tema, João Morgado salientou que é complicado numa cidade com mais de 39.000 habitantes, com 7 km2, organizar o trânsito, relembrando que tem defendido a organização do trânsito de uma forma diferente daquela que funciona atualmente. O autarca disse esperar que na próxima revisão do PDM se (re)organize o trânsito na cidade para que este possa fluir melhor. Relativamente à Rua Rodrigues de Freitas daria a informação de que face ao saldo de gerência de 2022, a CMV vai requalificar esta artéria no seu todo.

    Quanto à limpeza na cidade, o presidente da Junta disse ser de opinião que os arruamentos da cidade não estão bem limpos, sublinhando, no entanto, que também é da opinião que estão melhores do que estavam há meio ano atrás, esperando que com o novo contrato de varredura as coisas melhorem.

    No que concerne às sugeridas campanhas de sensibilização propostas pela CDU e pelo BE adiantou que a Junta irá fazer campanhas nesse sentido, mas «temos de arranjar aqui algo que nos permita fazer uma campanha eficaz, porque em tempos as placas que foram colocadas pelo “Não” aos dejetos (caninos) foram partidas, e todos os avisos que foram colocados junto dos ecopontos foram rasgados. Portanto, temos de encontrar uma outra forma de passar a informação».

    Foi ainda proposto pela mesa da AFE um voto de pesar pelo falecimento, no passado dia 13 de dezembro, de António Artur Jesus Costa, que foi membro dos executivos da JFE de 1998 a 2002 (com funções de tesoureiro) e de 2002 a 2006 (com funções de vogal). O voto de pesar foi aprovado por unanimidade.

     

     

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