SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

A reunião seguia tranquila até que apareceu o contrato da recolha de resíduos para trazer a discordância

Fotos MANUEL VALDREZ

Comecemos por dois outros pontos de pacífica aprovação (unânime), e que pelo seu relevo para o concelho merecem ser focados. O primeiro deles fazia referência à venda de “merchandising” no Núcleo Evocativo do Ciclista - fixação de preços, tendo a propósito deste assunto o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Paulo Esteves Ferreira, explicado que a CMV está quase a concluir este espaço, que será um local, edificado em Sobrado, com história e que visa prestar homenagem ao ciclismo no nosso concelho, e à referida vila em particular, lembrando que ali nasceram quatro ciclistas que já venceram a Volta a Portugal em Bicicleta. Na proposta apresentada podia ler-se que no Núcleo Evocativo do Ciclista os visitantes poderão «usufruir de um conjunto de valências, nomeadamente vídeos promocionais, exposição de espólio, murais, experiências virtuais, bem como de aplicações interativas». No que concerne à questão do “merchandising”, a proposta da câmara sustenta que «de forma a promover o espaço e a divulgar o ciclismo enquanto modalidade de destaque no município de Valongo, entendemos que o espaço deve ter “merchandising” associado». Sobre este ponto, José Manuel Ribeiro aproveitaria a presença do vereador do PSD, Nuno Ribeiro - que ali estava em substituição do vereador Miguel Santos – para agradecer toda a ajuda que este tem dado à CMV com o intuito desta ter conteúdos para dotar o Núcleo Evocativo do Ciclista. Recorde-se que Nuno Ribeiro é natural de Sobrado, sendo um dos quatro ciclistas oriundos desta freguesia que já venceu uma Volta a Portugal.

ATUALIZAÇÃO DO APOIO AOS SAPADORES FLORESTAIS

PSD CONTRA REPOISÇÃO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO

DO CONTRATO DA RECOLHA DE RESÍDUOS

Para os social-democratas «não obstante o processo de recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho de Valongo ter sido objeto de reclamações constantes por parte dos munícipes, pela forma ineficaz e ineficiente como se tem processado, o executivo Municipal propôs (nesta reunião de 7 de julho) uma alteração ao contrato relativo àquela prestação de serviços que representa um custo adicional de cerca de 4 milhões e seiscentos mil euros!». A proposta apresentada mereceu várias críticas dos vereadores social-democratas, «designadamente quanto à fragilidade dos fundamentos invocados de duvidoso enquadramento legal e pela deficiente argumentação técnica com que o executivo a preparou para a reunião de Câmara, objeto de algumas questões colocadas e mal respondidas», podia ler-se no comunicado apresentado pelo partido. «Significa isto que são esperados novos aumentos nas respetivas taxas pois, para este executivo, como sempre o PSD alertou, não são as pessoas e as famílias a sua maior preocupação, sobrecarregando os munícipes com cargas fiscais elevadíssimas para angariar receita para as despesas injustificadas como esta. Não pode o PSD deixar de manifestar o seu total repúdio por esta atitude do executivo socialista que, em vez de exigir à empresa contratada a melhoria dos serviços que presta, sob a capa inconsistente de uma antecipação da recolha seletiva de resíduos, constrói um argumento de reposição financeira do contrato que visa transferir para a empresa 4 milhões e seiscentos mil euros a mais, que serão pagos pelos munícipes!», lia-se no comunicado.

Voltando à proposta apresentada pela Câmara, esta começava por recordar que «por deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião de 23 de abril de 2020, foi adjudicado à entidade Ecorede – Engenharia de Serviços, a prestação de serviços (recolha seletiva de resíduos) pelo valor total de 25.896.000,01 euros (mais IVA). Tendo o respetivo contrato sido visado pelo Tribunal de Contas. (…) O referido contrato, previa que a empresa executasse a recolha porta-a-porta de resíduos urbanos indiferenciados em clientes residenciais e não residenciais, bem assim como a recolha seletiva porta-a-porta residencial de papel, embalagens, vidro e orgânicos em edifícios de alto e baixo porte. Este serviço de recolha seletiva porta-a-porta previsto não abrangia, à data do procedimento pré-contratual, todo o Município de Valongo, abrangendo apenas alguns arruamentos (…). Sucede que no ano de arranque do contrato, isto é, entre 1 de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2021, a empresa não iniciou a recolha de apenas 6000 fogos, como estava inicialmente previsto, tendo-se deparado com a necessidade de recolha de 8020 fogos».

Na explicação do ponto, e perante a posição contrária do PSD, José Manuel Ribeiro começaria por dizer que não gostaria de esperar 10 anos, ou seja, o período de duração do contrato com a citada empresa, para ter todo o concelho abrangido com este serviço de separação de resíduos. «Portanto, a pressão (para com a empresa) é nossa. Nós pressionamos regularmente a empresa para haver mais separação. E o que é que aconteceu? A determinada altura a empresa pediu-nos uma reunião e disse-nos: “nós não temos condições de continuar a fazer isto! Estamos a fazer separação que só deveríamos estar a fazê-la daqui a dois ou três anos”. E agora? Qual é a solução? Perguntamos nós. A empresa respondeu que só mediante a reposição do equilíbrio financeiro do contrato», recordou o autarca, que mais à frente sublinharia que «para que fique claro, que quem está a exigir, quem tem ambição para não esperar 10 anos para estarmos todos a fazer separação de resíduos é a governação da Câmara. E sem o reequilíbrio a empresa não faz mais uma casa. Eu percebo, pois os custos que isso implica não estão (estavam) previstos», disse o autarca.

A proposta seria aprovada pela maioria, com os votos contra do PSD, sendo que agora segue para o Tribunal de Contas para ser analisado.

Por: MB